Foto: Luís Miguel Modino
Na semana em que se celebra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Rede Eclesial Pan-Amzônica, por meio da secretaria executiva, com sede em Quito, no Equador, lança um documento que trata da violação de Direitos Humanos nessa região. O informativo, que traz informações do Brasil, também apresenta dados da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.
De acordo com Maurício Lopes, secretário executivo da REPAM, o instrumento é imprescindível para a defesa dos direitos humanos dos povos da Pan-amazônia. “É nascido do grito, da luta, e da esperança inabalável dos povos indígenas e camponeses amazônicos de diversos países”, comentou Maurício sobre a origem do documento.
O Informe Regional de violação de Direitos Humanos na Pan-Amazônia é fruto de uma escola de formação da REPAM, do eixo de Direitos Humanos e Incidência Internacional. A escola tem por objetivo a promoção, defesa e garantia dos Direitos Humanos na Pan-amazônia. Segundo texto do prefácio do documento, assinado pelo secretário executivo e pelo Cardeal Cláudio Hummes, presidente da REPAM, o material deve servir como instrumento para afirmar a opção preferencial, como Igreja e REPAM, pelos mais pobres, ameaçados e excluídos. “É também uma afirmação da nossa intenção de abraçar as suas esperanças e reconhecer que a nossa missão só será cumprida quando eles forem os sujeitos de sua própria história”, concluem no prefácio.
O documento: Tecendo redes de resistência e luta
O Informe está dividido em três capítulos. No primeiro, a apresentação e metodologia do trbalho. O segundo capítulo, o maior do documento, contempla as violâçoes de direitos humanos nas comunidades camponesas, ribeirinhas e indígenas; são 13 realidades com o rosto de cada um dos países analisados. As conlusões e propostas, advindas de todo o estudo, estão no terceiro e último capítlo. Os povos indígenas brasileiros, Yaminawa e Munduruku, são vistos no documento à partir da violação do direito humano à livre determinação, como princípio básico do exercício de direitos coletivos. Já as comunidades de Buriticupú são vistas a partir da violção do direito humano à habitação. O documento é uma contribuição de diversos atores sociais: Centro Amazônico de Antropologia e Aplicação Prática- CAAAP (Peru); Pastoral da Terra – Vicariato de Yurimaguas (Peru); Cáritas Bolívia; Cáritas Equador; Comunidade Amazônica de Ação Social Condor Mirador-CASCOMI (Ecuador); Vicariato Apostólico de Aguarico (Ecuador); Conselho Indigenista Misionario – CIMI (Brasil); Justiça nos Trilhos (Brasil); Pastoral Social Regional Suroriente Colombiano; Vicaria del Sur -Diócesis de Florencia, Caquetá (Colômbia).
Confira o documento na íntegra: Informe Regional de violação de Direitos Humanos na Pan-Amazônia