Por Dom Roque Paloschi - Arcebispo de Porto Velho e Presidente do Cimi

Eu vim para que todos tenham Vida e tenham Vida Plenamente (Jo 10, 10)

O ano 2018 apresenta-se como extremamente perigoso e desafiador para os povos indígenas no Brasil. Muitos são os fatos concretos de nossa realidade que, infelizmente, nos levam a esta conclusão. Quatro deles são emblemáticos. São eles: o assassinato a pauladas do professor Marcondes Namblá Xokleng, no estado de Santa Catarina, na virada do ano; o assassinato, a pedradas, do também professor Daniel Kabitxana Tapirapé, no estado do Mato Grosso, ocorrido durante o mês de janeiro; a queima de uma base de proteção pertencente ao Estado brasileiro localizada na terra indígena Karipuna, em Rondônia, em fevereiro; e o despejo extrajudicial com práticas de tortura contra famílias do povo Kaingang, pela polícia militar do Rio Grande do Sul, também em fevereiro.

Embora geograficamente distantes uns dos outros, os casos acima referidos estão intimamente ligados ao mesmo fio condutor das ações antindígenas em curso: a implementação de uma estratégia capitaneada pela bancada ruralista no Congresso Nacional que busca retroceder nos direitos constitucionais dos povos.  As articulações entre esta bancada e o governo Temer se evidenciam a cada dia.

Destacamos, como resultado desta articulação, a publicação do Parecer 001/2017, já denominado pelos povos de “parecer anti-demarcação”. Aplicando, de forma distorcida decisões do STF, o Parecer, inconstitucional, segue impedindo a devida demarcação das terras indígenas, mesmo após manifestação da Procuradoria Geral da República que pediu a anulação do Parecer, considerado “inválido e inaplicável”.

A Funai, que é responsável pela execução da política indigenista, passou por um corte orçamentário que imobiliza e prejudica fortemente qualquer atuação do órgão. A política de austeridade de Temer, com a Emenda Constitucional 95, impactará ainda mais, pois os recursos já reduzidos se manterão, caso não haja uma mudança, por 20 anos. É sabido que as demandas para o órgão são crescentes. Isso impacta diretamente, somada a redução de pessoal, a demarcação de terras indígenas e a proteção de terras demarcadas. Fato que também se faz notar é a instrumentalização política da Fundação Nacional do Índio (Funai) aos interesses do fundamentalismo religioso e do agronegócio.

Do Legislativo seguem como ameaça a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 que busca alterar o processo de demarcação em prejuízo dos povos; o Projeto de Lei 3729/2004 que estabelece mudanças na lei ambiental; o Projeto de Lei 1610/1996, que legaliza a exploração mineral em terras indígenas, entre outras proposições que retrocedem em direitos consagrados na Constituição de 1988.

Ainda representa riscos, inclusive de morte para os povos, decisões no Judiciário, principalmente com a negativa do acesso à justiça aos povos por parte de alguns Ministros; a sombra do Marco Temporal; e as recorrentes decisões de reintegrações de posse e de anulação de procedimentos de demarcação, estas últimas tomadas, principalmente, nas primeiras instâncias.

Urge que o Estado brasileiro, no cumprimento de suas responsabilidades constitucionais, efetive as demarcações e assegure a proteção das terras e povos indígenas.

Justiça, Terra e Paz para os Povos Indígenas.

 

Roque Paloschi

Bispo da Igreja que está em Porto Velho e Presidente do Cimi