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 Entrevista com Márcia Maria de Oliveira, na Casa Comum tudo está interligado,

Entrevista com Márcia Maria de Oliveira, na Casa Comum tudo está interligado,

Por Osnilda Lima, fsp Mineira de nascimento, amazonense de coração, Márcia Maria de Oliveira (foto à esquerda), atua na região há 32 anos. Fez opção pelo Norte do Brasil, pela Amazônia, onde desenvolve pesquisa na área de Sociedade e Cultura na Amazônia, na qual é doutora pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com Pós-Doutorado em Sociedade e Fronteiras pela Universidade Federal de Roraima (UFRR); Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela UFAM e Mestre em Gênero, Identidade e Cidadania pela Universidad de Huelva – Espanha, além de outras pesquisas. Márcia é Cientista Social e Licenciada em Sociologia e professora do Curso de Educação do Campo da Universidade Federal de Rondônia. Contudo, sua atuação não se restringe à academia. Parte de seu tempo é dedicado à militância e ao trabalho pastoral junto com os povos da floresta. No calor de 40 graus que frequentemente acomete a região, ela sacoleja em barcos ou voadeiras pelos rios; mergulha nas estradas de chão e vicinais; atravessa ares com “teco-teco”, dorme em redes, encara corredeiras, igarapés e trilhas para alcançar os povos invisibilizados do país e com eles conviver e construir o Bem Viver, com dignidade sem violar os direitos socioambientais. Na entrevista a seguir, Márcia Maria, nos leva a Amazônia mais profunda e nos ajuda compreender o modo de viver das populações tradicionais e o cuidado com a Casa Comum, o Planeta Terra. Também aponta as graves violações sofridas pelos povos, floresta, rios e terra firme. Mas há luzes, afirma Márcia: “A Laudato Sì (Encíclica do papa Francisco) representa uma verdadeira inspiração divina. Nos faz repensar o consumismo a que se acostumou a sociedade, o desenvolvimento irresponsável e criminoso baseado tão somente nos interesses econômicos capitalistas que resulta em degradação ambiental e alterações climáticas”.   A Amazônia vem sendo moeda de troca nas políticas de concessões do atual governo?  Márcia Oliveira – A atual política de concessão e manejo florestal sustentável (que de sustentável não tem nada) presente em todos os estados da Amazônia revela que a região tem servido sim, como moeda de troca para o atual governo. A reabertura de centenas, e talvez milhares, de serrarias até então embargadas e impedidas de funcional por instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, têm sido reativadas em larga escala em toda Amazônia. Essa reabertura das serrarias indica a retomada do desmatamento e o novo crescimento das empresas madeireiras, muitas delas multinacionais com permissão para atuar livremente na Amazônia. Só para se ter uma ideia, no curto trajeto de dois quilômetros da II Romaria do Padre Ezequiel Ramin, celebrada em Rondolândia, norte do Mato Grosso, na divisa com o Estado de Rondônia, no dia 23 de julho deste ano, foi possível observar mais de 15 serrarias reabertas recentemente.  O tráfego intenso de caminhões carregados de toras ou tábuas recém serradas, representa a retomada de um setor da economia de grande lucratividade às custas da destruição da floresta.  Sabe-se, porém, que por traz das grandes corporações da indústria da madeira e do agronegócio estão políticos influentes da região, agindo às escondidas, próprio das atitudes escusas praticadas na plutocracia e na cleptocracia materializadas na Amazônia.  Outra comprovação de que a Amazônia vem sendo usada como moeda de troca nas políticas de concessões foi a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), feita pelo Governo Federal. Mesmo que o decreto, repleto de ilegalidades, esteja em debate nas instâncias políticas superiores, a extinção da Renca representa um ataque aos direitos humanos dos povos da Amazônia que não foram nem consultados sobre a temática conforme determina o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Fatos como este revelam que as instâncias políticas acionam a Amazônia como reserva de campanha e moeda de troca o tempo inteiro. Não estão preocupados com os impactos socioambientais e ignoram completamente os povos da região. Por isso é tão importante fortalecer e legitimar a rede de proteção da Amazônia a partir de seus povos. Reagir e resistir junto com eles! Este é o papel da Igreja e de toda sociedade.    O ataque aos direitos dos povos amazônicos, às suas terras e modo de viver aceleram processo de destruição da Amazônia, provocando inclusive uma espécie de etnocídio? Márcia Maria Oliveira – O etnocídio e o genocídio vêm ocorrendo na Amazônia desde a colonização. São mais de 500 anos de luta e resistência desses povos que passaram pela escravidão, pela expropriação, pela invasão dos colonizadores, dos seringalistas, dos grandes empresários do agronegócio e da Zona Franca de Manaus.  O etnocídio e o genocídio estão estreitamente relacionados com a destruição da floresta. A mesma floresta que os povos indígenas protegeram e com ela conviveram por milênios de anos, em menos de 50 anos teve mais da sua metade totalmente destruída. Neste ritmo de destruição, permitida, incentivada e até mesmo patrocinada pelo Estado Brasileiro, desde os governos militares, através de seus diversos planos de ocupação e desenvolvimento econômico até o atual Programa de Aceleração do Crescimento, a Amazônia corre risco de desaparecer em poucos anos e, com ela, os povos milenares que ainda resistem.  A atual conjuntura política não é nada favorável à Amazônia nem aos seus povos. Declaradamente, o atual governo tem se posicionado em favor dos interesses da Frente Parlamentar da Agropecuária que propõe a revisão de todas as portarias declaratórias e decretos de homologação de Terras Indígenas. O que não tem se discutido, entretanto, é que toda a sociedade é impactada com a destruição das florestas e dos povos da Amazônia.    Ao pensar Amazônia o que indica: povos dos rios, da terra firme, da floresta, dos centros urbanos? Márcia Maria Oliveira – A Amazônia é uma multiplicidade de realidades muito distintas. Dadas as proporções geográficas é uma região gigantesca onde vivem povos e culturas diferentes que ocupam a região com modos de vida distintos. Os povos das águas são múltiplos. Têm em comum a relação de interdependência com os recursos das águas. Habitam às margens ou os cursos dos lagos e rios da Amazônia. Ou seja, moram em palafitas ou casas flutuantes e deixam-se governar pelo ritmo das águas. Convivem com a natureza de modo cooperativo e interativo. Todos os dias, retiram das águas o peixe nosso de cada dia sem excessos ou desperdícios, somente o necessário para alimentar suas famílias com o pescado oferecido generosamente pela natureza das águas que ainda o produz em abundância.  O camponês e sua família que se apropria e utiliza os recursos naturais da várzea, tendo como pano de fundo o contínuo e cíclico movimento de seus rios – enchente, cheia, vazante e seca numa relação de respeito por saber que “a vida comanda o rio”, e “o rio comanda a vida”. Entretanto, os ribeirinhos, pescadores da Amazônia, também conhecidos como camponeses das várzeas, sofrem com a presença dos pescadores comerciais, predadores dos recursos que já se tornaram escassos em determinadas regiões. Os povos da floresta, camponeses da terra firme, nas suas mais diversificadas categorias (seringueiros, indígenas e quilombolas), extrativistas e coletores por excelência, sobrevivem do que a terra e a floresta lhes dá generosamente. São  os agricultores familiares que cultivam pequenas porções de terras com técnicas tradicionais ancestrais classificadas como agroecologia familiar por corresponder a um modo de vida de inter-relação e interdependência com a terra e a natureza. Esses povos cuidam da terra e a terra cuida deles na mesma proporção. São os guardiões da floresta e de seus recursos. Dela retiram a castanha para sustento da família e para dinamizar a economia com a venda do excedente; coletam o açaí e, alimentada a família, vendem o pouco que sobra para comprar o caderno e o uniforme para os curumins irem para escola, completar algum item da alimentação ou outras necessidades básicas. Todos os alimentos coletados nos rios e nas florestas são saudáveis e livres de venenos. Nesse sentido, o modo de vida camponês da Amazônia representa um modo específico de organização social, de autonomia e de sobrevivência, baseado no trabalho coletivo, no mutirão ou ajuri, que se contrapõe ao modo de vida capitalista de outros contextos. Trata-se de uma outra lógica de relações sociais, de produção e sobrevivência, ou um outro modo de trabalho comandado pelo tempo ecológico, que implica numa relação de reconhecimento da grandeza da natureza e de respeito ao ciclo das águas e da floresta, respeitando seus tempos e sua dinâmica periódica.  Por outro lado, as cidades da Amazônia têm crescido muito rapidamente e recolhido muitos migrantes deslocados de forma compulsória, empurrados para as periferias de grandes centros urbanos que avançam floresta adentro. Na sua maioria são povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas expulsos pelos garimpos e mineradoras, encurralados pelas madeireiras, e machucados nos conflitos agrários e socioambientais resultantes da omissão falaciosa do Estado que tem adotado um processo acelerado de limpeza e esvaziamento de áreas estratégicas de grande interesse econômico cobiçadas por empresas nacionais e internacionais.     Como falar da Amazônia a partir dos processos migratórios compulsórios e crescente urbanização na região?  Márcia Oliveira – Muito mais que em outras épocas a Amazônia passa por um acentuado processo de desruralização: intensa saída do campo para as cidades. No entanto, isso não significa um processo simultâneo de urbanização.  As cidades da Amazônia concentram mais de 73% da população que vive, na sua grande maioria, amontoada nas periferias das cidades. Há centros urbanos como Manaus, Capital do Amazonas, que concentra entre 55% da população de todo o Estado, o que resulta em grandes contrastes nos indicadores socioeconômicos da Amazônia, e também pode explicar a convergência dos movimentos migratórios para a cidade de Manaus, onde se concentra uma média de 35,21% dos migrantes de toda a região. Os migrantes buscam nas cidades as possibilidades de trabalho e melhores condições de vida. Mas, não é tão simples assim.  As cidades da Amazônia têm representado o lugar de refúgio para muitos migrantes expulsos de suas terras pelos grandes projetos econômicos que se instalam na região. Os deslocamentos internos representam um grande desafio para a Amazônia e representam os maiores e mais intensos movimentos migratórios na Amazônia. Nossas pesquisas de campo realizadas nos últimos dois anos no âmbito do Observatório das Migrações em Rondônia (Grupo de Pesquisas da Universidade Federal de Rondônia) apontam que 53% de toda a migração na Amazônia é constituída por ribeirinhos e indígenas deslocados das florestas e dos campos de terra firme para as cidades. Deste percentual, 53% é constituído de mulheres especialmente indígenas, ribeirinhas ou camponesas.     E as mulheres nesse processo? Márcia Oliveira – As mulheres são as mais afetadas pelos deslocamentos compulsórios e pelas intervenções externas nos rios e florestas, nos roçados e na agricultura familiar. São elas que partem em busca de melhores condições e de alternativas para suas famílias, o que vem definindo a dinâmica da feminização das migrações na Amazônia. Em muitos casos, elas migram direto para as cidades mais próximas das suas aldeias, comunidades ribeirinhas, reservas ou pequenas propriedades de agricultura familiar. Em outras situações, são deslocadas diretamente para as grandes cidades, especialmente para as capitais ou centros urbanos de médio porte como é o caso de Ji-Paraná, na região central de Rondônia ou Santarém no oeste do Pará. Muitas conquistam autonomia econômica com o emprego na cidade e aí constituem novas famílias. Outras entram num ciclo interminável de migrações internas que pode durar uma vida inteira sem conseguir estabilidade e sem desenvolver uma relação mínima de pertencimento.  Mais grave ainda é a situação dos deslocamentos dos povos indígenas que desde a colonização resistem às diversas investidas dos projetos econômicos em seus territórios. São os mais afetados pelos conflitos socioambientais, pelas mineradoras, madeireiras e grandes projetos que se instalam na Amazônia. De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, mais da metade dos povos indígenas dessa região, que abriga cerca de 180 povos diferentes, foram e continuam sendo deslocados forçadamente para as cidades da Amazônia que não estão preparadas para acolhê-los e garantir a sua reterritorialização. Ou seja, não os reconhece enquanto povos indígenas nas cidades. Negam-lhes direitos e dificultam-lhes os processos de adaptação e pertencimento. Hostilizados por boa parte das populações urbanas, os migrantes indígenas encontram maiores dificuldades de ingresso no mercado de trabalho e acesso aos bens e serviços da sociedade.    Nessa perspectiva as migrações representam importantes rupturas nas relações familiares e culturais. Provocam feridas que permanecem abertas pela saudade, pela fome e pela miséria nas grandes cidades da Amazônia. Denunciam as desigualdades socioeconômicas e as injustiças cometidas contra os povos dessa imensa região.   As migrações internas representam um grande desafio à missão da Igreja na Amazônia porque, para populações inteiras está garantido o direito de migrar, mas, não lhes é assegurado o direito de não ter que migrar.     Na Amazônia há os deslocamentos humanos provocados por fenômenos climáticos e ambientais, e muitas vezes assegurados pelo estado? Márcia Maria Oliveira – Os fenômenos climáticos e ambientais provocam importantes deslocamentos humanos na Amazônia. Não que eles sejam novos. Os povos da Amazônia sempre conviveram com os ciclos da natureza sem maiores prejuízos. O que é novo é a intervenção humana intensificando os impactos dos fenômenos climáticos e ambientais que tomam proporções maiores do que aquelas que os povos da região estão acostumados a lidar.  Uma coisa é conviver com o fenômeno das cheias e das vazantes quando os grandes rios alimentam os lagos e a fartura de peixes é sinal de felicidade para os ribeirinhos e indígenas. Outra coisa bem diferente é enfrentar uma grande inundação provocada pela intervenção de uma grande hidroelétrica como tem ocorrido com o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira composto por duas usinas de grande porte: a Usina Hidrelétrica de Jirau (3.450 MW) e de Santo Antônio (3.150 MW) localizadas nas proximidades de Porto Velho.  A título de exemplo, essas hidroelétricas têm provocado importantes impactos climáticos e ambientais nas proximidades da capital rondoniense. Muitos moradores foram deslocados compulsoriamente para dar lugar às instalações das hidroelétricas. Muitos outros foram e continuam sendo deslocados com os picos frequentes de inundação a cada período chuvoso. Com o tempo, áreas mais distantes do complexo, em toda região do baixo rio Madeira, vêm sofrendo com o enchimento e transbordo dos igarapés e, consequentemente, o encharcamento do solo e elevação do lençol freático gerando a mortandade da floresta, tornando áreas de terra firma inaptas à agricultura.  A intensificação dos fenômenos climáticos e ambientais impactados pelos grandes projetos é recorrente em toda Amazônia. Tornam-se eventos nos quais há pouca ou nenhuma intervenção governamental porque, na maioria das vezes, o evento em si está assegurado pelo Estado que protege, permite e financia os grandes projetos, autoriza a ação das mineradoras, dos garimpos, da circulação das embarcações sem atendimento às leis de controle de navegação. Desta forma os governos legitimam os grandes projetos que impactam diretamente nos eventos de ordem climática e ambiental e não assumem as suas consequências. Além disso, o Estado tem assumido seguidamente a postura de criminalização das lideranças populares e dos movimentos sociais que ousam questionar e se posicionar contra os impactos socioambientais dos grandes projetos na região.    Como a sociedade tem se organizado para fazer frente a esses impactos? Márcia Maria Oliveira – De maneira especial, a Comissão Pastoral da Terra - CPT, o Movimento de Atingidos por Barragem – MAB,  o Conselho Nacional de Seringueiros – CNS, o Conselho Missionário Indigenista – CIMI, o Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração (MAM), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, juntamente com diversos outros movimentos indígenas da Amazônia são algumas das organizações sociais que têm apresentado resistências e questionado os governos locais com relação aos climáticos e ambientais intensificados pela intervenção dos grandes projetos. Essa luta já custou a vida de muitas lideranças ambientais, dentre elas, a de Nilce de Souza Magalhães, militante do MAB, assassinada em janeiro de 2016 no lago da barragem da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho.   A Carta Encíclica Laudato Sì do papa Francisco indica ao mundo um modo diverso de relacionar com o Planeta Terra, em particular com a Amazônia, não? Márcia Maria Oliveira – A Laudato Sì representa uma verdadeira inspiração divina do Papa Francisco que reúne numa única encíclica diversas reflexões que nos fazem repensar o consumismo a que se acostumou a sociedade, o desenvolvimento irresponsável e criminoso baseado tão somente nos interesses econômicos capitalistas que resulta em degradação ambiental e alterações climáticas.  Esse modelo de sociedade baseado no modo de vida capitalista tem produzido pessoas egoístas, incapazes de se preocupar com o sofrimento do próximo e insensíveis diante dos limites da natureza e do planeta. Insiste que a mudança começa por cada um, cada uma de nós. No Capítulo III intitulado Perda de biodiversidade, no parágrafo 38, criticando a falácia da “internacionalização da Amazônia por corporações econômicas internacionais”, o Papa Francisco acena que “é louvável a tare¬fa de organismos internacionais e organizações da sociedade civil que sensibilizam as populações e colaboram de forma crítica, inclusive utilizando legítimos mecanismos de pressão, para que cada governo cumpra o dever próprio e não-delegá¬vel de preservar o meio ambiente e os recursos naturais do seu país, sem se vender a espúrios interesses locais ou internacionais”. Com esta reflexão, o Papa chama atenção do papel dos governos na proteção e cuidado com a casa comum. Em outras palavras, acena que o meio ambiente não é e não pode ser considerado moeda de troca. Não poderia ser negociado, vendido, vilipendiado como tem sido na maioria das sociedades que permite que os valores capitalistas sejam colocados acima de tudo, até mesmo da própria vida que aos poucos se esvai junto com a destruição da casa comum. Nessa perspectiva, os povos ameríndios da Amazônia têm muito a nos ensinar com seu modo de vida simples, seu desapego às coisas materiais, sua solidariedade e, acima de tudo, seu cuidado e respeito para com a floresta e para como todos os seres que nela habita, que tornam o homem e a mulher mais dignos de Deus e da sua criação.    É possível apontar para um estilo de vida que não o tecno-econômico?  Márcia Maria Oliveira – A experiência do bem viver dos povos ameríndios da Amazônia revela que é possível viver com pouco, com muito pouco mesmo. E viver com dignidade, com parcimônia, com partilha e solidariedade permanente. Por outro lado, é preciso reconhecer que esses povos dominam técnicas ancestrais de produção de alimentos, de pesca, de cultivo do solo e da diversidade das espécies. São portadores de conhecimentos de altíssimo valor humano, social, político e numa outra lógica de economia baseada no paradigma do despojamento ou da providência divina como aquela anunciada em Mateus 6,25: “Observem as aves do céu: não semeiam nem colhem nem armazenam em celeiros; contudo, o Pai celestial as alimenta. Não têm vocês muito mais valor do que elas?”. Graças à insistência dos povos ameríndios e camponeses da Amazônia, ainda podemos falar de sociobiodiversidade, de respeito às diferenças, de um modo de vida estreitamente relacionado com a floresta, com os rios, com a várzea e com o movimento das águas.  Nesse outro modo de vida possível as mulheres têm conquistado mais espaço e ampliado sua participação na luta pela terra e em defesa dos recursos das águas e das florestas. As pessoas idosas são respeitadas e reconhecidas por sua sabedoria e experiência de vida. As crianças aprendem brincando, saltitando, participando dos trabalhos e ouvindo os mais velhos. Os jovens têm saído para conhecer o mundo, falar outras línguas, estudar novas ciências e, contudo, têm retornado para suas famílias e para a reafirmação de suas comunidades e suas identidades na casa comum.  Essas e milhares de outras experiências demonstram que outro modo de vida, de organização social e política e outras economias são possíveis e necessárias na atual conjuntura.    Como educar para uma aliança entre o humano e o ambiente? Márcia Maria Oliveira – Novamente a Laudato Sì que aponta caminhos importantes para aquilo que o Papa Francisco chama de “comunhão universal” acenando para a interligação entre tudo e todos na grande casa comum.  No final do Parágrafo 90, Francisco afirma que “devemos, certamente, ter a preocupação de que os outros seres vivos não sejam tratados de forma irresponsável, mas deveriam indignar-nos sobretudo as enormes desigualdades que existem entre nós, porque continuamos a tolerar que al¬guns se considerem mais dignos do que outros”.  Em outras palavras, Francisco argumenta que para cuidar da casa comum, primeiramente temos que cuidar de nós mesmos. Enquanto permitirmos que permaneçam as desigualdades, as injustiças e a violação aos direitos humanos uns dos outros, não teremos condições de lutar e defender os outros seres a nós interligados.  Nesse sentido, a possibilidade de educar para uma aliança entre o humano e o ambiente começa de cada um, cada uma de nós. De uma atitude pessoal e coletiva ao mesmo tempo. A aliança entre o humano e o ambiente só será possível quando tecermos alianças entre nós e, simultaneamente, entre todos os outros seres ao nosso redor. Ajuda a compreender melhor esse desafio a letra da música Cuidar da Terra do grupo Imbaúba, composição dos músicos amazonenses Celdo Braga e Candinho. A música diz assim: “Nós somos parte da terra, a terra é parte de nós. Um é a extensão do outro, nós não vivemos a sós O que falta para entender, coisa tão simples assim Quando eu cuido do que é meu, estou cuidando de mim Quando eu cuido do que é meu, estou cuidando de mim. E preservar é tão simples, não requer tanta ciência Basta respeito e cuidado, e um pouco de consciência Aí, tudo se resolve. Aí, a vida floresce Cada rio que eu deixo limpo, a natureza agradece Cada rio que eu deixo limpo, a natureza agradece Com muita sabedoria diziam nossos avós: Se nós cuidarmos da terra, a terra cuida de nós”.   Parte desta entrevista foi publicada originalmente na Revista Família Cristã impressa, edição de setembro de 2017
Entrevista com Gustavo  Cepolini sobre o  Atlas de Conflitos na Amazônia,

Entrevista com Gustavo Cepolini sobre o Atlas de Conflitos na Amazônia,

O Atlas de Conflitos na Amazônia, lançado no final do mês passado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT e pela Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam, contabilizou 997 conflitos envolvendo 93.830 famílias no território da Amazônia Legal, informa o geógrafo Gustavo Cepolini Ferreira à IHU On-Line. Segundo ele, as “disputas entre fazendeiros e madeireiros ainda lideram o ranking dos conflitos” na região, mas “empreendimentos desenvolvidos em parceria com o Estado” também são responsáveis pela intensificação das disputas. “Podemos observar um amplo processo histórico de grilagem da terra, o qual conta com a conivência do Estado uma vez que ele aprova medidas provisórias e não exige o cumprimento da função social da terra. Muitos desses sujeitos, camponeses, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, vêm sofrendo a coerção da grilagem sobre os seus territórios e isso gera uma série de conflitos, sejam eles por conta da terra, de questões trabalhistas, do acesso à água, da construção de hidrelétricas ou da expansão da mineração na Amazônia Legal”, relata. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Cepolini apresenta um panorama dos conflitos nos nove estados que compõem a Amazônia Legal e ressalta que nem mesmo o título da terra garante a segurança jurídica sobre os territórios. “Nesse sentido, a pauta de exportação das commodities advindas do agronegócio e da mineração é muito forte. Justamente por isso se fazem acordos para que algumas áreas da Amazônia sejam liberadas para essa exploração, sem regularizar as áreas que precisam ser regularizadas e sem incluir na pauta a reforma agrária”. E adverte: “Há uma política retrógrada nos mesmos marcos daquelas da época da ditadura militar, que dá isenções para uma série de empresas. Com esse tipo de medida, os conflitos tendem a aumentar e o caminho pode ser ainda mais perverso para essas comunidades”. Gustavo Henrique Cepolini Ferreira é graduado em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, mestre e doutorando em Geografia pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente leciona na Universidade Estadual de Montes Claros, onde coordena o NEPRA – Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários. Confira a entrevista. Como foi elaborado o Atlas de Conflitos na Amazônia e quais são suas principais constatações e novidades em relação ao que já se sabia sobre a violência no campo na região da Amazônia? Gustavo Cepolini Ferreira – O Atlas está sendo pensado desde o segundo semestre de 2016 e nasce de uma demanda das articulações da Comissão Pastoral da Terra - CPT da Amazônia. O Atlas de Conflitos na Amazônia é diferente de outros materiais da CPT, pois faz um registro dos conflitos que estão acontecendo na região, ou seja, tem como finalidade registrar aqueles conflitos que não se findaram em um ano. Nesse sentido, o Atlas apresenta dados de conflitos que perduram há cinco, oito anos ou até mais. Assim, pode-se dizer que o grande diferencial do Atlas é demonstrar os conflitos vigentes na Amazônia Legal. Quais são as razões desses conflitos na Amazônia Legal e quais são os personagens envolvidos? Gustavo Cepolini Ferreira – A partir do mapeamento feito, quantificamos os conflitos e o número de famílias atingidas. Nesses conflitos estão envolvidos acampados, assentados, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais, ou seja, há uma diversidade de sujeitos envolvidos nesses casos. Nesse sentido, podemos observar um amplo processo histórico de grilagem da terra, o qual conta com a conivência do Estado uma vez que ele aprova Medidas Provisórias - MPs e não exige o cumprimento da função social da terra. Muitos desses sujeitos, camponeses, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, vêm sofrendo a coerção da grilagem sobre os seus territórios e isso gera uma série de conflitos, sejam eles por conta da terra, de questões trabalhistas, do acesso à água, da construção de hidrelétricas ou da expansão da mineração na Amazônia Legal. Qual é o número de conflitos identificados pelo Atlas e quantas famílias são atingidas? Gustavo Cepolini Ferreira – Hoje existe o seguinte cenário na Amazônia Legal: são 977 conflitos envolvendo 93.830 famílias. É um número assustador que segue sobre a impunidade histórica, porque muitos desses conflitos sequer são julgados. Costumamos dizer que a “impunidade” e o “crime” geralmente compensam na Amazônia porque não existe um processo de uma ampla reforma agrária. Esses dados são liderados pelo Maranhão, seguido de Rondônia, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Amapá, Amazonas, Acre e Roraima. Somente o Maranhão e Rondônia concentram, aproximadamente, 40% de todos os conflitos em toda Amazônia Legal. Esse valor de 40% equivale a mais ou menos 33 mil famílias envolvidas. Então, se considerarmos uma média de 5 pessoas por famílias no campo, temos um número  muito expressivo. Mas os números podem ser ainda maiores; como diz o professor José Juliano de Carvalho Filho, a estatística é a arte de torturar os números até que eles confessem. E, nesse caso, os números já nascem massacrados.  Disputas entre fazendeiros e madeireiros ainda lideram o ranking dos conflitos, mas os empreendimentos desenvolvidos em parceria com o Estado também contribuem para isso. Além disso, a lógica dos grandes empreendimentos e o reconhecimento e a titulação dos grileiros também contribuem para que esses conflitos ocorram. É possível identificar que aspectos desses conflitos são remanescentes dos projetos desenvolvimentistas da ditadura e quais dizem respeito aos projetos desenvolvimentistas mais recentes? Gustavo Cepolini Ferreira – Essa é uma questão difícil de ser respondida, porque há um quadro, por exemplo, no Amazonas em que grande parte dos sujeitos são indígenas e muitas das empresas que atuam na região tiveram benefícios fiscais desde a ditadura militar e seguem provocando determinados conflitos nas terras indígenas. A resposta a essa questão demandaria um estudo mais amplo, mas posso dizer que grande parte dos conflitos seguem a marca da ditadura, e vemos isso de modo muito claro em alguns estados. Mas hoje esses novos projetos, sobretudo em Rondônia, alavancam uma série de outros conflitos. Da mesma forma, a construção de rodovias e a liberação de projetos de mineração na Amazônia acabam gerando conflitos, inclusive com posseiros na Amazônia Legal. Você comentou que os maiores conflitos ocorrem no estado do Maranhão. Ainda sobre essa questão territorial, quais são as informações do Atlas em relação à ocorrência dos conflitos nos nove estados da Amazônia Legal? Gustavo Cepolini Ferreira – O Atlas é composto de 27 mapas, dois gráficos, 16 tabelas e uma série de textos advindos das regionais. Um dos mapas mostra a diversidade dos assentamentos rurais, dos quilombos, das terras indígenas e das unidades de conservação, e boa parte deles também mostra o número de conflitos na Amazônia Legal e por municípios. Com isso conseguimos contabilizar e demonstrar quantos são e onde estão os conflitos. Na sequência apresentamos os dados por estados. Uma questão a considerar do ponto de vista geográfico é o tamanho dos estados, então, nesse sentido, Amazonas e Pará têm uma quantidade maior de municípios. Mas, numa escala, por exemplo, verifica-se que 100% do Amapá está envolvido em conflitos no campo. Essa lista é seguida do Mato Grosso, onde 69% dos municípios estão envolvidos em algum tipo de conflito. Em terceiro lugar está Rondônia, onde 67% dos municípios estão envolvidos em conflitos, o que equivale a 35 municípios, e em quarto lugar está o Acre, que tem 50% dos seus municípios envolvidos em conflitos. Quando comparamos e fazemos essa correlação entre esses estados, vislumbramos indicadores menores do que 50%. No entanto, o exercício que tem que ser feito é o de olhar o tamanho dessas áreas. Se olharmos o tamanho, veremos que o conflito se dá numa área muito mais ampla. Hoje, apenas na Amazônia Legal, 338 municípios possuem algum tipo de conflito no campo e esse dado revela um quadro muito expressivo se formos considerar as políticas públicas desenvolvidas na região. Portanto, é preciso uma reforma agrária urgente e também é preciso intensificar a fiscalização, que não vem acontecendo como deveria. Quais são os dados do Atlas em relação aos assassinatos que ocorrem na região da Amazônia Legal? Como o poder público tem tratado desses casos? Gustavo Cepolini Ferreira – Apresentamos dois mapas de assassinatos na Amazônia Legal correspondentes ao período de 2015 a agosto de 2017. Nesse período registramos 137 assassinatos. Os dados da CPT servem como registro e denúncia. O Ministério Público - MP vem atuando no combate às ameaças e na apuração dos assassinatos. Somente em Rondônia registramos 56 assassinatos e no Pará, 43, mas esses números provavelmente já aumentaram. Para acabar com esse tipo de violência, é preciso haver uma intervenção muito forte do Estado. Em que instância do poder público os indígenas e quilombolas encontram mais repercussão para tratar da questão dos conflitos? Gustavo Cepolini Ferreira – Até onde posso responder a essa questão, eles ainda mantêm um contato com o MP, mas há dificuldades porque, por vezes, a CPT acompanha alguns casos, mas não consegue inseri-los nos seus registros justamente por conta da dificuldade de comprovar os inquéritos. Como as áreas indígenas são federais, esses dados devem ser computados pela Polícia Federal e, nesse sentido, os dados registrados em relação aos conflitos poderiam ser muito maiores. Mas mesmo assim os indígenas ainda contam com o auxílio do MP e da Funai; além disso, observamos, cada vez mais, um processo de judicialização à medida que os movimentos indígenas e camponeses estão contratando advogados ou se formando na área do Direito para defenderem a sua causa. A situação de conflitos envolvendo indígenas é mais delicada do que a de outros grupos, especialmente por conta do avanço do agronegócio na Amazônia Legal? Gustavo Cepolini Ferreira – Na verdade os conflitos acabam envolvendo todos os grupos, mas obviamente a irregularidade fundiária, a não homologação das terras e a não ampliação de novas terras têm gerado um aumento dos conflitos. Além disso, os conflitos envolvendo os posseiros também é muito grande na Amazônia. Os conflitos ocorrem por conta do avanço do agronegócio, da mineração e das hidrelétricas e envolvem camponeses com ou sem terras, quilombolas e indígenas. Esses três grupos estão num patamar de disputa muito forte para que essas áreas sejam regularizadas. Mas ter o título da terra na Amazônia, hoje, não significa segurança jurídica. A extinção da Renca pode contribuir para o aumento dos conflitos na região da Amazônia? Gustavo Cepolini Ferreira – Com certeza, porque a medida do governo federal legitima uma série de políticas que ameaçam tanto a segurança ambiental quanto algumas comunidades. Essa é uma aliança que envolve a questão fundiária e a lógica dos empreendimentos nacionais e internacionais. Nesse sentido, a pauta de exportação das commodities advindas do agronegócio e da mineração é muito forte. Justamente por isso se fazem acordos para que algumas áreas da Amazônia sejam liberadas para essa exploração, sem regularizar as áreas que precisam ser regularizadas e sem incluir na pauta a reforma agrária. Assim, há uma política retrógrada nos mesmos marcos daquelas da época da ditadura militar, que dá isenções para uma série de empresas. Com esse tipo de medida, os conflitos tendem a aumentar e o caminho pode ser ainda mais perverso para essas comunidades. O que seria uma alternativa para resolver esses conflitos? Gustavo Cepolini Ferreira – O Incra e o IBGE sabem quantas e quais são as terras públicas da Amazônia e, portanto, é preciso um amplo esforço para que a reforma agrária seja feita no país. Dentro desse escopo, o Atlas indica os municípios em que os conflitos ocorrem e, nesse sentido, temos que pensar a reforma agrária a partir da lógica da terra devoluta na Amazônia. Na sequência, seria preciso oferecer assistência para a agricultura camponesa-familiar daquelas famílias que seguem produzindo no campo brasileiro. Gostaria de acrescentar algo? Gustavo Cepolini Ferreira – Gostaria apenas de salientar que o Atlas tem alguns textos sobre casos que a CPT acompanha. Então, os nove estados da Amazônia Legal contribuíram com textos, nos quais relatam as situações que acompanham não somente em relação aos conflitos, mas também em relação aos despejos que ocorrem na região. Além disso, o Atlas publica algumas notas públicas. Esse é um trabalho de mais de um ano realizado pela CPT através da articulação das CPTs da Amazônia.