Por Catarina Barbosa - Amazônia Real

 

Belém (PA) – O Ministério Público Federal do Pará, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, pediu que a Polícia Federal investigue atos de violência liderados pelo prefeito do município de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB) contra professores e estudantes que participavam do seminário ”Encontro Veias abertas da Volta Grande Xingu“, na quarta-feira (29), no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. O seminário, que foi cancelado por causa de ameaças, tinha objetivo de analisar os impactos socioambientais da exploração de ouro da mineradora canadense Belo Sun.

Defensor da mineradora, Biancardi, de chapéu de palha na cabeça como se fosse um “vaqueiro” e acompanhado de um grupo de 40 pessoas, chegou ao campus da UFPA por volta das 14h30h para participar do seminário. O evento era aberto ao público. Mas, segundo relatos, o prefeito e o grupo entraram gritando no auditório, onde tinha cerca de 20 pessoas, entre professores e estudantes. O grupo do prefeito levava faixas e cartazes com frases que diziam: “Não Queremos Ongs Falando Por Nós” e “Queremos emprego e desenvolvimento. E tudo isso é Belo Sun”.

Um funcionário da mineradora Belo Sun foi visto durante os protestos do prefeito no seminário. O deputado estadual Fernando Coimbra (PSD) também estava no local. O auditório foi trancado pelo grupo liderado por Dirceu Biancardi, o que deixou professores e alunos retidos sob os ataques verbais. 

Agredida verbalmente pelo prefeito Dirceu Biancardi, a coordenadora do seminário, professora-doutora Rosa Acevedo Marin, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), prestou queixa à Polícia Federal (PF) por ameaça. A universidade pediu garantia de segurança à professora e aos estudantes, a maioria de doutorado, que se sentiram também ameaçados. 

“Os atos de violência foram organizados e liderados, conforme informações iniciais, pelo prefeito de Senador José Porfírio. Tais atos tinham o objetivo claro de cercear e impedir a manifestação e publicização de estudos e análises sobre os impactos socioambientais da exploração mineral na Região do Xingu”, disse a UFPA em nota de repúdio à violência do prefeito contra os professores, alunos e participantes do seminário no auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).

A instituição disse ainda na nota de repúdio “que promove a defesa institucional e solidária à professora Rosa Acevedo e irrestrita à autonomia da universidade brasileira e a luta por uma sociedade democrática, inclusiva e plural.”


Coação articulada
Em entrevista à agência Amazônia Real, a professora Rosa Acevedo Marin contou que as ameaças que ela e os pesquisadores sofreram não são de agora. Ela disse que sua preocupação maior é com relação aos povos tradicionais do Rio Xingu e os possíveis impactos que essas populações podem vir a sofrer com a exploração do ouro.

“Esse esquema de coação é muito bem articulado. O evento era acadêmico, não tinha necessidade de notificarmos alguém da prefeitura. Em outro evento que realizamos na Universidade Estadual do Pará (UEPA) havia pessoas filmando todos que estavam no local e nesse da UFPA também, o que nos faz acreditar que eles podem estar marcando determinadas pessoas para posteriormente ameaçá-las”, contou.

Rosa disse que, no dia 23 de novembro, pesquisadores da UFPA tentaram apresentar um estudo sobre o impacto da mineradora na sede do município de Senador José Porfírio, ao lado de integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Na ocasião, eles também foram intimidados pelo prefeito Dirceu Biancardi.

“Eles podem nos ameaçar, mas vamos continuar realizando o trabalho. Se porventura a mineração iniciar nada ficará no município. Em 12 anos – que é o tempo que eles têm para realizar a exploração – não será feito nada pela população. Nada vai ficar para quem mora lá e os prejuízos serão incalculáveis para as populações tradicionais e o meio ambiente”, lamenta.

A professora afirma que são muitos os prejuízos, mas a limpeza do ouro libera resíduos tóxicos que em contato com o rio matariam inúmeras espécies da biodiversidade. “Precisamos refletir sobre os impactos da extração mineral e os prejuízos que ela irá acarretar”, defende Rosa Acevedo Marin.

A doutoranda da UFPA, Brenda Taketa, que estava participando do seminário” Encontro Veias abertas da Volta Grande Xingu“, diz que foi intimidada pelo prefeito Dirceu Biancardi (PSDB). “Éramos ao todo dez acadêmicos e não tínhamos como desenvolver o diálogo naquela situação. A professora Rosa teve a iniciativa de cancelar o evento, mas o prefeito exigiu que uma sessão fosse aberta para que ele pudesse falar”, afirma.

Segundo ela, frases como “vamos dar na cara daquelas meninas” foram proferidas por quem acompanhava o prefeito. “Quando a defensora pública do estado do Pará, Andrea Barreto, tentou mediar a situação, o Biancardi tomou a frente da mesa e não deixou mais ninguém falar “, conta.

Brenda afirma ainda que todas as pessoas que acompanhavam o prefeito “estavam muito enervados” e que somente após o pronunciamento da defensora foi que elas se acalmaram. “Não deixaram a professora Rosa falar e o pior é que fomos impedidos de deixar o auditório, porque dois homens estavam de segurança na porta. Foi uma situação horrível. Fomos intimidados e agora que fomos expostos tememos pela nossa segurança”, diz a estudante.


O que diz Belo Sun?
Procurada pela reportagem, a mineradora Belo Sun confirmou que havia um funcionário da empresa presente no seminário da UFPA, que foi interrompido por causa do prefeito Dirceu Biancardi. A mineradora explicou que é prática comum das empresas e organizações sociais registrar eventos que envolvam seus empreendimentos, ações ou relações com comunidades, entidades e órgãos interessados.

“A Belo Sun Mineração costuma gravar eventos que discutem questões relacionadas à empresa para fins de arquivo, melhoria continua do empreendimento e documentação”, disse a mineradora à Amazônia Real, que não se manifestou sobre as agressões do prefeito aos professores e estudantes.

Localizado no sudoeste do Pará, o município de Senador José Porfírio, do qual o tucano Dirceu Biancardi é prefeito reeleito em 2016, tem cerca de 12 mil habitantes. Com a exploração de ouro da mineradora Belo Sun, o município receberá cerca de R$ 5 milhões de royalties por ano.

A empresa é subsidiária da Belo Sun Mining Corp, com sede no Canadá e tem ações listadas na Bolsa de Valores de Toronto, a TSX (Toronto Securities Exchange).

Belo Sun tem a possibilidade de extrair pelos próximos 12 anos cerca de 150 mil toneladas de ouro. Para ser ter uma ideia da dimensão do empreendimento, Serra Pelada, em Curionópolis, sul do Pará, extraiu 30 mil toneladas de ouro em 10 anos.

Mas pesquisas realizadas pela UFPA apontam que a mineração de Belo Sun trará um alto risco de impactos socioambientais à bacia do Rio Xingu, a exemplo do que aconteceu com a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira.

À reportagem, Belo Sun Mineração disse que protocolou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto Volta Grande na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em 2012. Segundo a empresa, o empreendimento foi considerado econômico, social e ambientalmente viável. “O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou a concessão de Licença Prévia (LP) ao Projeto Volta Grande, emitida em fevereiro de 2014. A empresa já atendeu todas as condicionantes constantes na LP. A Licença de Instalação (LI) foi emitida em fevereiro deste ano e possui 71 condicionantes que envolvem questões ambientais e sociais”, diz Belo Sun.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que tem dois processos judiciais contra a mineradora Belo Sun e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) por irregularidades no licenciamento. Atualmente, a licença da instalação concedida pelo governo do Pará à empresa canadense está suspensa por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).


Biancardi nega ameaças
Em entrevista à Amazônia Real, o prefeito Dirceu Biancardi (PSBD) negou que tenha ameaçado os professores e os estudantes do seminário. Ele disse que foi ao local para participar das discussões. “Entramos e nem tinha começado ainda. Chegamos lá e decidiram cancelar o seminário. A gente queria falar, participar da mesa. O seminário dizia que as pessoas tinham direito de se inscrever”, afirmou.

Sobre os relatos de ameaças e atos de truculência, o prefeito disse que “são mentiras”. “Isso não procede, não é nosso perfil. Somos do interior, mas não somos animais. O que eles queriam fazer era um seminário sem a nossa presença e ainda distorceram as coisas”.

Dirceu Biancardi disse que é a favor da mineradora Belo Sun porque a empresa vai ajudar a população e prometeu contratar 30% dos moradores do município, dos 2.300 de empregos que devem ser gerados pelo empreendimento. Ele também espera que o município seja beneficiado com pagamento de impostos e royalties. O prefeito estima que a Belo Sun vai pagar anualmente além de um royalty anual de R$ 5 milhões ao município, quando estiver operando, R$ 39 milhões de impostos.

“A Belo Sun vai cumprir 78 condicionantes. Vai gerar emprego. Temos documento assinado por eles. Emprego de gari a engenheiro. Se não temos pessoas qualificadas, eles vão dar qualificação para nós. R$ 6 milhões não é muito, mas para quem está no deserto, um copo de água ajuda muito”, afirmou.

O prefeito disse ainda que os benefícios financeiros vão ajudar a população a sair “sair da pobreza”.

“Temos muitos problemas sociais que só se resolvem com recurso financeiro. A prefeitura não explora ouro, nem riqueza. Ela vive de impostos. Nosso município não recebe nada de ISS. A empresa vai contribuir para resolver os problemas. Não vejo outra alternativa de consertar as estradas, de fazer pontes, melhorar a educação e a saúde”, disse.

Indagado se as ações de atenção à população citadas devem ser tarefa do poder Executivo, Biancardi afirmou que a prefeitura de Senador José Porfírio tem um orçamento pequeno. “A prefeitura tem R$ 560 mil anualmente para atender uma população de 22 mil pessoas [12 mil, segundo o IBGE], o que é insuficiente para atender a todos”, disse ele.

Questionado a respeito dos riscos ambientais trazidos pela mineração, ele disse que a prefeitura de Senador José Porfírio não vai permitir que isto aconteça.

“Pode ter certeza que isso não vai acontecer. A empresa terá que cumprir condicionantes, se não corre o risco de não receber a Licença de Operação. O que não pode é o povo morrer na pobreza vivendo em cima da riqueza”, disse.

Entre os potenciais empregados que devem ser contratados pela Belo Sun, ele cita os garimpeiros que há 40 anos exploram ouro na região.

“O rejeito está no rio Xingu, está insustentável. Eles [garimpeiros] continuam pobres, só com mazelas. Com a mineradora, os garimpeiros serão beneficiados, se quiser trabalhar na mineradora, vai ter vaga, podem ter carteira assinada. Tem garimpeiro que sabe mexer com informática, tem garimpeiro operador de máquina. Vai depender de cada um. Tem garimpeiro que quer investir em agricultura”, afirmou.

Dirceu Biancardi é agricultor com o ensino médio completo. Ele foi eleito prefeito de Senador José Porfírio em 2012. Em 2016 ganhou a reeleição com 4.138 votos. Segundo a Justiça eleitoral, na segunda eleição seu patrimônio aumentou 102,79% ao declarar uma renda de R$ 145.000 em terrenos no município de Altamira, também no sudoeste do Pará, sua terra natal.     

 

Relatos de agressão
Nesta quinta-feira (30), alunos da UFPA que presenciaram os ataques do prefeito Dirceu Biancardi ainda lembravam dos momentos de tensão. Alguns demostraram sua indignação com o ato de violência no seminário na UFPA.

Sabrina Mesquita do Nascimento, que fez doutorado em Sociologia pela Universidade Paris 13 e em Desenvolvimento Socioambiental pelo NAEA/UFPA, contou à Amazônia Real que quando o prefeito e o grupo de pessoas entraram no auditório a porta foi trancada por eles. “Eles mantiveram todos nós como prisioneiros, nos obrigando a não cancelar o evento”, lembra.

Para a doutoranda, a postura do prefeito fere a premissa do diálogo dentro da universidade. “A universidade sempre garante a todos o direito à participação em seus debates e pesquisas. A presença do prefeito e seus apoiadores não constituiria nenhum problema em si. No entanto a forma violenta como o prefeito impôs sua fala precisa ser questionada, porque ela teve a clara intenção de coagir os presentes e intimidar os debates que seriam realizados. Sua atitude fere a universidade e pesquisadores que produzem pesquisas críticas que informam à sociedade todos os problemas políticos, sociais e ambientais que os grandes projetos provocam na Amazônia”, finaliza.

Outra acadêmica que ficou indignada com a situação foi a doutora Ana Prado, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da UFPA. Apesar de estar na sala ao lado do evento, ela afirma que o evento, de fato, era aberto ao público, e a presença do prefeito não era o problema. “Ele assim como qualquer pessoa da sociedade poderia participar. Logo, não é essa a questão e também não havia necessidade de um convite formal. A presença dele não foi o problema, mas sim a forma como ele decidiu conduzir o evento”.

Ana Prado afirma que o ato de trancar o auditório e impedir os participantes de ir e vir só reforçam a arbitrariedade e truculência do gestor. “A pesquisa acadêmica precisa ser independente. Não temos e não devemos precisar da aprovação ou presença de gestores para validar nossas pesquisas. Isso não pode acontecer dentro da Universidade. O prefeito poderia ter participado do evento, mas ele estava lá com o objetivo de impedir que ele acontecesse”, reforça.

Segundo Ana, o prefeito Biancardi tomou conta da mesa e alguns dos integrantes que o acompanharam quase foram agredidos fisicamente. “O interesse econômico é muito grande naquela região e as pessoas que foram não estavam falando por si, elas eram vítimas do populismo, estavam lá apenas para legitimar a fala do prefeito”, disse.