Por CPT Itaituba

O lançamento acorreu no dia 13 de janeiro na Comunidade de Pimental, em Trairão, no Pará, e contou com cerca de 200 participantes, entre eles, povos indígenas da etnia Apiaka, ribeirinhos e agricultores e agricultoras de assentamentos próximo da Comunidade. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE).

Os comunitários com muita alegria serviram aos participantes suas comidas típicas e apresentaram danças e músicas que relatavam a problemática sofrida por eles ao longo da luta e resistência pelo seu território.

Para Eudeir Azevedo, morador da Comunidade de Pimental, conhecido como Dedê, o protocolo demorou muito, dois anos para ser construído, mas ele estava feliz com as formações e parceria da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimentos dos Atingidos por Barragem (MAB) e Terra de Direitos “que nos motivou e hoje entendemos a importância do protocolo como instrumento de luta e que este servirá para a luta e resistência contra os grandes projetos e principalmente contra os portos que estão chegando com suas empresas na comunidade e que invadem o seu território e que não trazem progresso, desenvolvimento para o município e nem para a comunidade”.

Maria Suzete Nogueira, moradora da Comunidade São Francisco, disse que o Protocolo irá ajudar na luta, principalmente contra as empresas que entram nas terras, fazem estudos e tentam aliciar as filhas dos moradores.

Atualmente, as comunidades ribeirinhas de Pimental e São Francisco sofrem com a criação de um corredor logístico de commodities que está se instalando na região, apesar da usina hidrelétrica do Tapajós estar arquivada desde 2016 pelo  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávei (Ibama), a  Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aceitou o estudo de viabilidade da usina hidrelétrica de Jatobá, no Rio Tapajós, que faz parte das cinco usinas do complexo hidrelétrico do Tapajós.

O Protocolo foi elaborado pelos moradores das Comunidades de Pimental e São Francisco em parceria com a CPT/Prelazia de Itaituba, MAB e Terra de Direitos e se baseia na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que lhes garante o direito à consulta prévia, livre e informada, que servirá como instrumento de enfrentamento às violações aos direitos das comunidades ribeirinhas tradicionais na região do Tapajós.