Belém, 30 de agosto de 2017 


“Senhor, salvai o vosso povo e libertai-o”
(Salmo 27,9)

Reunidos em Belém, de 28 a 31 de agosto de 2017, nós, bispos do Regional Norte II da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que compoem os estados do Pará e Amapá, nos deparamos mais uma vez com a realidade preocupante em que os povos indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais se encontram. Apesar de inscritos na Constituição Federal de 1988 (Art. 231 e 232) os direitos indígenas estão seriamente ameaçados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC)215/2000 que pretende passar a decisão final da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239, que prevê a Lei do Marco Temporal para definir um limite de tempo para a ocupação e o reconhecimento de terras indígenas e questiona a existência dos territórios quilombolas.
Para favorecer o agronegócio, as empresas mineradores e os criadores de gado, grupos representados pela bancada ruralista no Congresso propõem a anulação ou diminuição de áreas tradicionalmente habitadas por povos indígenas e quilombolas e a abertura de Áreas de Conservação a empresas mineradoras. Projetos de mineração e agronegócio do jeito como vêm sendo implementados na Amazônia trazem conseqüências desastrosas e irreversíveis para o meio-ambiente e os povos que habitam essa região. O recente decreto presidencial sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) emanado sem nenhuma consulta prévia dos povos diretamente atingidos como prevê a Constituição Federal é mais um golpe contra a Amazônia.
Como pastores da Amazônia não podemos nos calar diante dos desmandos governamentais e conclamamos a todos os homens e mulheres de boa vontade a se opor às contínuas investidas contra a Amazônia e seus povos “utilizando inclusive legítimos mecanismos de pressão, para que o governo cumpra o dever próprio e não-delegável de preservar o meio ambiente e os recursos naturais (...) do seu país, sem se vender a espúrios interesses locais ou internacionais” (LS 38).
Pedimos ao Senhor da Vida que salve os seus povos da extinção física e cultural e liberte a Amazônia da destruição e ruína.

 

Os bispos do Pará e Amapá.

Dom Alberto Taveira Corrêa
Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Belém

Dom Irineu Roman
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belém

Dom José Maria Chaves dos Reis
Bispo da Diocese de Abaetetuba

Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces
Bispo da Diocese de Bragança

Dom Carlos Verzeletti
Bispo da Diocese de Castanhal

Dom Pedro José Conti
Bispo da Diocese de Macapá – AP

Pe. João Thimóteo de Oliveira 
Administrator Diocesano da Diocese de Cametá

Dom Erwin Kräutler
Bispo Emérito da Prelazia do Xingu 

Dom Bernardo Johannes Bahlmann
Bispo da Diocese de Óbidos

Dom Teodoro Mendes Tavares 
Bispo da Diocese de Ponta de Pedras

Dom Flávio Giovenale  
Bispo da Diocese de Santarém

Dom Evaristo Spengler
Bispo da Prelazia do Marajó

Dom João Muniz Alves
Bispo da Prelazia do Xingu

Dom José Luís Azcona Hermoso
Bispo Emérito da Prelazia do Marajó

Dom Vital Corbellini
Bispo da Diocese de Marabá