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Carta do encontro de diálogo dos povos indígenas e ribeirinhos da Bacia do Rio Tapajós e Repam

Carta do encontro de diálogo dos povos indígenas e ribeirinhos da Bacia do Rio Tapajós e Repam

Nós, Povos indígenas da Bacia do Tapajós Munduruku, Munduruku Cara Preta, Arapiun, Tupinambá, Sateré-Mawé, Manoki, Myky, Apiaka, Rikibaktsa, Kayabi, Arara Vermelha, Tupaiú, Borari, Juruna, Comunidade de São Luiz do Tapajós, Comunidade de São Francisco-Periquito, Movimento Tapajós Vivo, Franciscanos OFM, Membros da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Prelazia de Itaituba, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Comissão Pastoral da Terra/Prelazia de Itaituba (CPT), reunidos nos dias 06 a 08 de outubro no Centro de Formação São José Laranjal, município de Itaituba, Estado do Pará, para discutir estratégias e resistência na Bacia do Tapajós e ampliar as alianças na Pan-Amazônia. Reunidos neste encontro sentimos a importância da liberdade dos Rios, e nós como um todo precisamos ser livres, pois o Rio é vida e parte de nós. O Rio é a nossa dispensa porque é de lá que tiramos nosso alimento, água e a nossa sobrevivência, ele não pode ser motivo de exploração para os lucros de uma minoria de empresas e do capital. Entendemos que os Rios é um bem comum da humanidade. O governo não sabe o que e o significa Tapajós, a floresta e a natureza, o governo acha que floresta não faz nada, mas ela dá a vida para a humanidade. O Rio é como nosso corpo, ele tem nervos por todo canto, mas se desmatam nossas nascentes matam nosso Rio, e nos matam. Nesse sentindo, nós Povos da Bacia do Tapajós entendemos que somos raízes que formam o Tapajós e unidos seremos mais fortes para continuar a nossa resistência pelo Tapajós. Somos partes do Rio Tapajós; ele nos interliga com outros rios e povos da Bacia Amazônica na esperança de luta e resistência em defesa da vida. Atualmente, com o processo de licenciamento ambiental sem consulta prévia, livre e informada conforme diz a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nós nos sentimos ameaçados com a invasão sobre nossos territórios tradicionais, Unidades de Conservação, Projetos de Assentamento da Reforma Agrária e Comunidades Tradicionais com grandes empreendimentos como 43 Hidrelétricas e mais de 160 Pequenas Centrais Hidrelétricas na Bacia do Tapajós, 24 Estações de Transbordo e Cargas (ETC) nos municípios de Aveiro, Itaituba e Rurópolis, Ferrovia Ferrogrão, Hidrovias, Mineração, Madeireiras, Duplicação da Rodovia Santarém Cuiabá, Redução das Unidades de Conservação, Agrotóxicos, Contaminação dos Rios e peixes no Tapajós pelo Mercúrio e Soja. Embora nossos direitos sejam reconhecidos constitucionalmente, os mesmos não são respeitados pelos órgãos do Estado brasileiro, entregando nossos territórios e nossos rios a empresas multinacionais, agronegocio, mineradoras, madeireiras, empreiteiras. Além disso, no atual cenário político brasileiro circula iniciativas legislativas como a PEC 215, a Tese do Marco Temporal, o Parecer 001/17 da AGU entre outros, que impedem e violam nossos direitos originários de viver conforme nossos costumes tradicionais retirando da natureza apenas o necessário para o bem viver de nossos povos, pois acreditamos que tirando só que precisamos da natureza para nosso bem viver pode existir o equilíbrio entre a natureza e o ser humano. Diante desse cenário de retrocessos dos nossos direitos, entendemos que apenas com a união e a coletividade dos Povos da Bacia do Tapajós e toda a Amazônia e com a presença solidária da Igreja como aliada vamos continuar impedindo a destruição de nossos rios, matas e de toda vida existente no planeta terra. Por isso somos contra qualquer tipo de negociações que colocam em risco todos os direitos conquistados durante anos de lutas por aqueles que entregaram suas vidas para que a nossa pudesse existir. A mãe terra não se negocia, o direito a vida não se vende. Portanto, exigimos para toda a Bacia do Tapajós: • A demarcação imediata dos Territórios Indígenas; • A Titulação e demarcação dos Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária das comunidades ribeirinhas e tradicionais; • A imediata paralisação dos grandes empreendimentos na Bacia do Tapajós.  Nossa luta é uma Luta só, e a nossa palavra é uma palavra só. Juntos continuaremos na defesa da vida dos Povos na Bacia do Tapajós!
Carta Aberta do povo Wajãpi sobre o decreto de extinção da Renca

Carta Aberta do povo Wajãpi sobre o decreto de extinção da Renca

Nós Wajãpi moramos no Estado do Amapá, na Amazônia, no norte do Brasil. Uma grande parte da nossa Terra Indígena está localizada na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), que o presidente Temer quer abrir para a mineração através do decreto nº 9142/2017. Nós estamos fazendo esse documento hoje para agradecer todas as pessoas do Brasil e do mundo inteiro que estão nos apoiando na luta contra esse decreto e em defesa da conservação da floresta. Queremos pedir que continuem lutando do nosso lado, e que nos ajudem a conseguir cada vez mais aliados.  Nós Wajãpi temos uma cultura muito forte, que queremos continuar valorizando e transmitindo para nossas gerações futuras. Nós sabemos nos pintar, sabemos cantar e fazer festas, sabemos educar nossas crianças, cuidar do nosso corpo, preparar nossos alimentos, produzir nossos utensílios, plantar, cuidar da terra, caçar, cuidar da floresta, pescar, cuidar dos rios, respeitar os nossos donos e os donos da floresta. Nossa vida depende da vida da terra e da floresta.  Na década de 1990, lutamos muito para conseguir demarcar a nossa Terra Indígena, expulsando os garimpeiros que estavam poluindo nossos rios, destruindo a floresta e transmitindo doenças que mataram muitos de nossos parentes.  Nós Wajãpi temos nossa própria organização política, que deve ser respeitada. Somos de vários subgrupos diferentes, vivendo na mesma terra. Temos muitas aldeias e muitas famílias, cada uma com seu chefe. Não temos um cacique geral que decide por todos. Quando precisamos decidir coisas importantes, tomamos decisões coletivas nas assembleias dos representantes de todas as aldeias, onde buscamos construir consensos. Temos três organizações representativas que ajudam os chefes a dialogar com o governo e outros grupos sociais.  Conhecemos nossos direitos e o direito de sermos consultados sobre decisões governamentais que nos afetam, garantido pela Convenção 169 da OIT. Nós Wajãpi fomos o primeiro povo indígena do Brasil que elaborou um protocolo próprio para orientar o governo sobre a maneira correta de realizar essa consulta prévia, livre e informada. Mas não fomos consultados pelo governo Temer sobre esse decreto que abre a nossa região para a exploração mineral.  Somos contra a mineração porque queremos defender a terra e a floresta. No nosso conhecimento, a terra também é gente. Ela tem seus pelos, que são a floresta; tem seu sangue, que é a água; tem seu coração, que são os minérios; e tem seu pulmão, que são as cavernas. A terra tem vários pais, que são os ventos, e um deles é o vento forte e bravo que castiga quem faz mal para sua filha. A terra cuida dos animais, dos peixes, dos seres humanos, da floresta, dos pássaros, dos rios e do dono dos rios, do dono dos animais, do dono dos pássaros. A terra guarda remédios do mato, guarda os rios, riquezas, ventos. Guarda os cadáveres da humanidade, guarda histórias narradas pelos Wajãpi e por outros povos, guarda vestígios de todas as gentes. Ela produz comida para os humanos e para outras gentes, tem inteligência, tem habilidade de produzir muitas coisas e é muito forte. Mas a terra é mortal, sente dor como a humanidade e fica doente também.  Por isso nós Wajãpi nos preocupamos muito com a destruição da terra que os colonizadores vêm fazendo desde que invadiram a América. Se continuarem destruindo tudo para ganhar cada vez mais dinheiro, vão matar a terra e vão extinguir os seres humanos e outros seres. Estamos vendo que a destruição das florestas já está trazendo o aquecimento global e mudanças climáticas para o mundo inteiro, tempestades, secas, furacões.  Sabemos que a mineração no entorno da nossa terra vai trazer muitos problemas para nós: vai poluir as nossas águas e solos, vai contaminar os peixes, os animais e as pessoas, vai causar um grande aumento da população na nossa região, trazer conflitos sociais e doenças. Sabemos que a mineração não vem sozinha: junto com ela devem vir estradas, barragens, novos garimpos, fazendas, exploração madeireira e outras atividades econômicas que destroem a floresta. Nós sabemos que toda essa destruição nunca vai ser recuperada com reflorestamento, porque a floresta nunca mais vai voltar a ser igual. Também não queremos receber dinheiro para compensar tudo o que vai ser destruído. Para nós a vida da terra e da floresta vale muito mais do que o dinheiro.  Mas a extinção da RENCA não vai prejudicar apenas os Wajãpi. A área da reserva também inclui uma parte da Terra Indígena Paru de Leste, dos nossos parentes Wayana e Aparai, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos castanheiros do rio Iratapuru, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e outras áreas protegidas que estão entre as mais preservadas e com maior biodiversidade da Amazônia. Todas as populações que vivem na floresta usando seus recursos de forma sustentável vão ser afetadas pelos problemas sociais e ambientais trazidos pelos grandes empreendimentos minerários.  Sabemos que a grande riqueza trazida pela atividade das mineradoras fica nas mãos de poucas pessoas e que a maior parte dela é levada para fora do Brasil. Há muitos anos estamos acompanhando o trabalho de mineradoras nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, e estamos vendo que a qualidade de vida da população local não fica melhor quando a exploração termina. O dinheiro vai embora rápido, os moradores ficam sem emprego e outras fontes de renda, e a situação de saúde e educação continua ruim. O desenvolvimento trazido pela mineração não é um desenvolvimento sustentável.  Por isso, pedimos o apoio de todos e de todas que compartilham a nossa preocupação com a destruição da Amazônia para lutar contra a abertura da área da RENCA para a exploração mineral. Terra Indígena Wajãpi, 19 de setembro de 2017.