13º Grito da Pesca Artesanal: reforça luta por justiça climática e defesa dos territórios tradicionais
Delegações de 20 estados se reuniram na capital federal para o 13º Grito da Pesca Artesanal Brasília foi palco de uma mobilização histórica no 13º Grito da Pesca Artesanal, onde cerca de mil pescadores e pescadoras de todo o Brasil marcharam em defesa de seus direitos e da proteção ambiental. Sob o tema “Por justiça climática, soberania alimentar e políticas públicas para a pesca artesanal”, o evento destacou o papel essencial das comunidades tradicionais na luta contra os impactos das mudanças climáticas. Entre as organizações presentes, a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) teve uma atuação fundamental, reforçando a importância de esforços articulados em defesa dos territórios e da biodiversidade. Representando a REPAM e sua Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima, Mayara Lima destacou a urgência de se discutir a justiça climática, especialmente em um contexto onde as comunidades tradicionais enfrentam os impactos mais severos das alterações climáticas. “É extremamente importante trazer esse tema da mudança climática, justiça climática no ambiente do Grito da Pesca, uma vez que os efeitos da mudança do clima são sentidos principalmente pelas comunidades tradicionais, pelos povos indígenas, ribeirinhos, quebradeiras de coco, povos quilombolas, pessoas que estão, na verdade, na linha de frente da luta climática em seus territórios”, ressaltou Mayara. Ela também enfatizou a relevância da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, que será realizada em Belém (PA). “Todos os olhos estarão voltados para a COP30, e é uma oportunidade para que a sociedade civil participe. É muito importante criar um processo de articulação e incidência sobre a pauta climática, mostrando que parte das soluções vem dos territórios tradicionais”, completou. O encontro reforçou denúncias contra a violação de direitos dessas comunidades, como a falta de acesso ao Registro Geral da Pesca (RGP) e a precarização de suas condições de trabalho. Além disso, os pescadores protestaram contra a devastação de seus territórios, impulsionada por empreendimentos industriais e pela economia azul, que ameaçam a soberania alimentar e o equilíbrio ecológico. A marcha, que percorreu a Esplanada dos Ministérios, foi marcada por gritos de resistência e pela exigência de políticas públicas que respeitem os direitos das comunidades pesqueiras e assegurem a demarcação de seus territórios tradicionais. O 13º Grito da Pesca Artesanal, mais do que um ato de resistência, simboliza a união de povos e organizações em defesa de um planeta mais justo e sustentável. A REPAM-Brasil, alinhada com as diretrizes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), segue fortalecendo a articulação para a COP30 e além, reafirmando o papel transformador das comunidades tradicionais na luta por justiça climática. A REPAM e a Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima reafirmam seu compromisso com os povos da Amazônia e com a defesa do clima, fortalecendo a luta por justiça socioambiental e promovendo um diálogo global que valorize as vozes das comunidades na construção de um futuro sustentável.
COP 16: Coiab faz panorama sobre participação dos povos indígenas na 16ª Conferência das Partes sobre diversidade Biológica
Nas últimas semanas do mês de outubro (21 a 31), aconteceu a Conferência das Partes (COP) sobre Diversidade Biológica (CDB), chamada também de COP 16 da CDB, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) participou de uma intensa agenda, com painéis e eventos com pautas sobre biodiversidade e financiamentos para iniciativas indígenas. A Coiab também teve a oportunidade de realizar reuniões bilaterais com apoiadores e financiadores da organização que já apoiam projetos e também com instituições interessadas em conhecer as atividades da Coiab. A Coiab teve uma incidência relevante em diferentes discussões, já que representa a Amazônia brasileira e os povos indígenas que vivem nessa região, por essa questão esteve em diferentes oportunidades de debates e eventos das quais se destacam as que veremos logo abaixo. Entender o compromisso da organização é fundamental para que as regiões de base da Coiab consigam projetos para melhorias de seus territórios, pois sabemos que o papel dos povos indígenas na preservação da biodiversidade tem destaque na pauta da Biodiversidade, conforme explica o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri. “São os povos indígenas que mais preservam a biodiversidade no planeta, por meio de nossos conhecimentos ancestrais e relação única com a natureza”. A COP16 é o principal fórum global de discussão e negociação de ações para a conservação da biodiversidade. Além da Coiab e do Fundo Podáali, algumas das organizações de base da Coiab estiveram presentes como a Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), Federação Estadual dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) e MATPHA (Movimento Indígena do Acre). Povos Indígenas nas mesas de negociações e financiamentos Os fundos indígenas surgem como uma potência em questões relacionadas a investimentos e financiamentos, eles servem para que os recursos e projetos cheguem de fato na ponta, sendo esses os territórios indígenas. Por essa questão, os fundos e o movimento indígena devem estar ocupando espaços onde estão em pautas seus territórios, seus modos de vida e sua existência. Sendo assim, a representação de líderes indígenas nas mesas de negociação mostram não só relevância na presença, mas também garante que os povos indígenas possam estar cientes e no controle das discussões, assumindo responsabilidades e demandando a outras organizações e o próprio governo. Isso nos garante, enquanto povos indígenas, o direito dos nossos territórios e controle das nossas narrativas. A Diretora Executiva do Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – Podáali, enfatiza a importância dos financiamentos diretos e também o processo de criação de um mecanismo como o fundo Podáali: “A construção de um mecanismo para nós povos indígenas é igual a qualquer outro processo de construção indígena. Ele responde às nossas demandas e processos internos, e o processo de criação do Podáali é resultado dessas metodologias, nós os povos indígenas da amazônia brasileira demoramos mais de 10 anos para construir esse mecanismo. Levando em consideração essas questões, os diálogos e a diversidade entre nós, para construir os consensos. E estarmos em diálogo direto com os financiadores é tão importante para ajudar os territórios de uma forma mais direta, sem precisar dos atravessadores do financiamento, nós entendemos as formas e as dificuldades que os territórios tem, coisas que esses atravessadores não entendem. Não só por isso, mas ter uma organização indígena incidindo faz realmente a diferença para os povos indígenas.” Valéria Paye, diretora do Fundo Podáali na Reunião de Mobilização da Cúpula dos Povos Rumo a COP-30. Cali, Colômbia (Foto: Kaiti Tomprare/2024) As vozes dos povos indígenas devem ser ouvidas nos processos de negociações nas COPs, considerando os conhecimentos tradicionais e as práticas de manejo sustentável utilizados por esses povos que contribuem de forma significativa para a preservação ambiental. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), os indígenas representam 5% da população mundial e são responsáveis por proteger 80% da biodiversidade do planeta. O financiamento climático deve ser um processo de fácil acesso para chegar àqueles que já realizam ações de proteção ao meio ambiente, como os povos indígenas. Marcha “A Resposta somos nós” Representante da Coiab na Bacia Amazônica, Angela Kaxuyana na marcha “A resposta somos nós!”. Cali – Colômbia(Foto: Kaiti Tomprare/2024) Na zona verde da COP 16, os povos indígenas de todo o Brasil lançaram uma declaração conjunta dos povos indígenas rumo à COP30 (convenção do clima da ONU, que será realizada em Belém em 2025), em que exigem do governo brasileiro a co-presidência da COP30 e o fim da extração de petróleo e gás na Amazônia brasileira. A marcha a resposta somos nós também visa proteger os povos e territórios indígenas e defender a biodiversidade, a mobilização foi articulada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e também pela Coiab, visto que a agenda foi realizada em território da Amazônia Indígena. Na oportunidade, foi lida a carta manifesto, onde um de seus trechos diz: “Nós, povos indígenas brasileiros, diante da gravidade das crises de biodiversidade e do clima, sabemos que não há tempo a perder. Aqui, na COP-16 em Cali na Colômbia, viemos declarar que não aceitaremos mais nenhum projeto predatório, que ameace nossas vidas, nossos territórios e a humanidade. Não aceitaremos mais nenhum projeto de petróleo e gás e qualquer outra forma de exploração predatória na Amazônia brasileira, em nossos territórios e nossos ecossistemas. Não haverá preservação da biodiversidade e nem territórios indígenas seguros em um planeta em chamas.” Coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri na marcha “A resposta somos nós!”. Cali – Colômbia(Foto: Kaiti Tomprare/2024) Os povos indígenas clamam que a demarcação de terras indígenas seja reconhecida como política climática e solução efetiva contra a crise climática e reivindicam um papel ativo e de liderança nas decisões globais que afetam o futuro do planeta. A campanha “A Resposta Somos Nós” exige um compromisso verdadeiro com o futuro do planeta, destacando a necessidade de ação imediata e a centralidade dos povos indígenas no combate à crise ambiental. G9 da Amazônia Indígena Um dos mais marcantes momentos durante a COP16, foi o lançamento da coalizão das
