Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima: Resistência Contra a Lei 10.820/2024 e Incidência Rumo à COP30
A Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima segue fortalecendo a luta pelos direitos dos povos da Amazônia, entendendo que não há justiça climática sem justiça social. Em Belém, cidade que sediará a COP30, a mobilização se soma à resistência indígena contra a Lei 10.820/2024, que precariza a educação escolar indígena no Pará. Eduardo Soares, secretário da Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima, Joana Menezes, articuladora do movimento, e Dom José Ionilton Oliveira , bispo da Prelazia do Marajó e secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica, estiveram presentes na ocupação da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). No local, mais de300 indígenas de 20 povos, junto aos educadores em greve, lutam pela revogação da Lei 10.820/2024 Dom Ionilton foi convocado como Pastorais Sociais e organizações da CNBB Norte 2 para um momento de escuta dos povos indígenas, quilombolas e educadores mobilizados contra a nova legislação, que ameaça desmontar o SOMEI e o SOME ao importar um modelo de ensino baseado no uso de ferramentas tecnológicas, sem considerar as realidades dos territórios. A Articulação REPAM esteve presente ao lado da CNBB Norte 2, do Centro Alternativo de Cultura (CAC), da Cáritas Regional Norte II, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Comissão Pastoral dos Pescadores e Pescadoras(CPP), da Conferência da Família Franciscana do Brasil (CFFB) e da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB). Essas organizações reforçaram seu compromisso com a luta dos povos originários e denunciaram os retrocessos que ameaçavam a autonomia dos territórios e o direito à educação diferenciada, fundamental para a preservação cultural e ambiental da Amazônia. Foto: Juscélio A COP30, que acontece em Belém, precisa ir além das discussões sobre financiamento climático e desastres ambientais. Uma verdadeira transição ecológica exige o reconhecimento dos povos indígenas como guardiões da floresta, garantindo seus direitos, sua permanência nos territórios e acesso à educação e dignidade. Falar da Amazônia sem incluir as amazônidas é esvaziar o debate. A Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima está presente antes, durante e depois da COP, garantindo que essa luta não seja invisibilizada. Ao lado das lideranças indígenas, seguimos denunciando retrocessos e construindo uma agenda de incidência que coloca os direitos dos povos da floresta no centro das decisões globais sobre o clima. A resistência continua. A Amazônia resiste.
Festival de Cultura Indígena: Mobilização e Resistência em Defesa da Terra e do Clima
O 11º Festival de Cultura Indígena foi um momento crucial para a Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima, reforçando a urgência das denúncias contra as invasões de território, a pesca e caça ilegal, além da contaminação dos rios e igarapés. O próprio tema do encontro, “Vamos Cuidar dos Lagos e Igarapés”, expressa o grito dos povos indígenas pela proteção da Amazônia e de suas águas. Uma das principais demandas levantadas foi o fortalecimento da fiscalização do Ibama e da Funai, para garantir a segurança das comunidades contra invasores, especialmente aqueles vindos da Colômbia e do Peru. Durante a Assembleia das Cacicas e dos Caciques , esse clamor foi reafirmado como uma necessidade urgente para proteger o território indígena Ticuna e Cocama, um dos maiores da região. A Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima teve um papel essencial nesse encontro, contribuindo para a construção de um documento oficial que será incorporado à Carta de Demandas do território. “Essa parceria fortalece o compromisso de levar essas vozes para espaços de decisão, como a COP30 e a Cúpula dos Povos, garantindo que as pautas indígenas sejam ouvidas e respeitadas”, destaca Arlete Gomes, coordenadora de projetos da Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima da REPAM e articuladora da REPAM-Brasil. Além das denúncias e reivindicações, o festival também foi marcado por uma forte manifestação cultural. Danças, cantos e rituais foram a unidade dos povos indígenas fronteiriços – Brasil, Colômbia e Peru – em torno da defesa das águas e da preservação ambiental. Esse espírito de comunhão e resistência reafirma a força coletiva dos povos da Amazônia na luta pela justiça socioambiental. Outro ponto de destaque foi a presença ativa das mulheres indígenas, que assumem um protagonismo fundamental. Muitas lideranças cacicas e jovens trouxeram suas denúncias com coragem e determinação, reivindicando proteção para seus territórios e apoio às instituições presentes. Mulheres com seus filhos no colo, amamentando, discursavam sem medo, demonstrando a força de quem carrega a responsabilidade de preservar suas comunidades e tradições. A REPAM-Brasil, que acompanha esse processo desde 2019, segue comprometida em fortalecer essa luta. Nossa missão é amplificar essas vozes, construir soluções coletivas e garantir que a defesa da terra, das águas e dos povos indígenas ressoe em todos os espaços. Seguimos firmes, porque cada ato de resistência é também um ato de esperança.
Resistência Indígena e Justiça Climática: 11º FIE Reafirma o Compromisso com a Amazônia e seus Povos
No dia 29 de janeiro de 2025, o 11º Festival de Cultura Indígena do Eware encerrou suas atividades na aldeia de Belém do Solimões, reforçando uma importância crucial da preservação ambiental e da valorização das culturas indígenas. Sob o tema “Água e Mudanças Climáticas”, o evento não apenas promove reflexões profundas sobre os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à crise climática e à contaminação dos rios, como também ampliou o alcance da mobilização global. Durante o festival, crianças, jovens e anciões compartilharam suas mensagens urgentes sobre a necessidade premente de proteger as águas e os peixes, ressaltando a conexão ancestral entre os povos indígenas e a natureza. “As mudanças climáticas afetam diretamente nosso modo de vida, enquanto a poluição dos rios ameaça nossa subsistência. Continuamos a lutar contra as práticas de garimpo ilegais, caça predatória e pesquisa não autorizada. A Terra Indígena clama por justiça”, enfatizou Arlete Gomes, coordenadora de projetos da Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima da REPAM e articuladora da REPAM-Brasil. Além do debate ambiental, o festival celebrou o protagonismo indígena através de projeções de técnicas tradicionais de caça, pesca e preservação de saberes ancestrais. Ferramentas como zarabatanas, arcos e flechas e arpões foram exibidas não apenas como símbolos culturais, mas como pilares essenciais da identidade indígena e de sua sustentabilidade. A noite foi marcada por um ritual simbólico de acendimento do fogo de maneira tradicional, sem o uso de fósforos, sublinhando a importância vital da sabedoria transmitida de geração em geração. A juventude indígena desempenhou um papel central na organização do evento, promovendo iniciativas de conscientização contra o alcoolismo e o uso de drogas. Organizações como ADACAIBS e as Mulheres da MAPANA foram fundamentais para o sucesso do festival, demonstrando liderança e compromisso com suas comunidades. A REPAM-Brasil exerce um papel fundamental, liderando a Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima como parte dos preparativos para a COP30, que será realizada em Belém-PA. Sua articulação é essencial para unir vozes diversas e engajadas na construção de uma transição sustentável e na defesa da Amazônia. O festival reforça a importância dessa mobilização, conectando as demandas dos povos indígenas ao debate global sobre justiça climática. A comunidade expressa profunda gratidão aos Frades Menores Capuchinhos e à Paróquia São Francisco de Assis, assim como a todas as instituições parceiras, pelo apoio contínuo aos povos indígenas. O 11º FIE reafirmou o compromisso inabalável na luta pela preservação ambiental, pelo respeito às tradições e pela justiça para os povos da Terra Indígena. A Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima reafirmam seu compromisso com os povos da Amazônia e com a defesa do clima, fortalecendo a luta pela justiça socioambiental e promovendo um diálogo global que valorize as vozes das comunidades na construção de um futuro sustentável.
Marapanim-PA realiza 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente com foco na emergência climática
No dia 24 de janeiro, o município de Marapanim, no Pará, sediou sua 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, reunindo lideranças comunitárias de reservas extrativistas, associações culturais, estudantes universitários, organizações religiosas e representantes de diversas entidades. A atividade integra as etapas locais da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e teve como tema “Emergência Climática: Desafios da Transformação Ecológica”. A mesa de abertura contou com a participação de Luís Carvalho (Fred), jovem articulador da Rede Cuíra – uma rede de jovens protagonistas dos manguezais amazônicos –, Maria Bia Biata dos Santos, coordenadora paroquial da Cáritas Brasileira, Denilson Lopes, secretário municipal de Meio Ambiente, e Eduardo Soares, representante da Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima, articulação da REPAM rumo à COP30. O objetivo principal da conferência foi promover um amplo diálogo participativo sobre a emergência climática, apontando soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades vulneráveis de Marapanim. Para Eduardo Soares, representante da Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima – REPAM BRASIL, “A atividade trouxe a sociedade civil para uma construção participativa, considerando o protagonismo das comunidades na resposta à crise climática e sua incidência na política ambiental. Daí a importância de mobilizar os territórios para uma pauta que está presente no seu cotidiano, mas que nem sempre tem o direito de decidir sobre a mesma, especialmente em locais distantes dos centros urbanos que tenham enfrentado com mais intensidade essa emergência climática.” Os participantes discutiram temas como justiça climática, gestão ambiental, saneamento básico, educação ambiental e o papel do poder público e da sociedade na preservação ambiental. Após os painéis, foram formados grupos de trabalho para aprofundar as discussões e apresentar propostas, que foram votadas em plenária. Marcelene Oeiras, produtora cultural e integrante da Associação de Carimbó de Marapanim, destacou desafios como a ausência de aterro sanitário, a contaminação dos rios e a falta de saneamento básico. Ela também alertou para os impactos ambientais causados por grandes empresas, como desmatamento e exploração de recursos naturais, que afetam diretamente o equilíbrio ecológico e a subsistência local. Entre as soluções apresentadas estão: Luis Carvalho, da Rede Cuíra, reforçou a importância do protagonismo juvenil e da escuta das comunidades locais: “A crise climática está ameaçando nossa biodiversidade e a agricultura familiar, que é fonte de renda para muitas famílias. Precisamos nos mobilizar para proteger nosso território e garantir um futuro sustentável.” A Conferência Livre do Meio Ambiente de Marapanim foi um marco para a mobilização da sociedade local, permitindo que a população expressasse suas preocupações e participasse ativamente na construção de soluções para os problemas ambientais. O evento também reforçou a necessidade de união entre sociedade civil, poder público e organizações para enfrentar a crise climática e promover o desenvolvimento sustentável no município.
