No dia 7 de abril, a Mobilização pela Terra e pelo Clima — articulação promovida pela REPAM rumo à COP30 — marcou presença na Conferência de Alto Nível sobre Justiça Climática e Segurança Humana, realizada no Auditório Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém (PA).
Representando a mobilização, Joana Menezes reforçou o compromisso da REPAM com a justiça socioambiental e com o protagonismo dos povos da Amazônia no enfrentamento à crise climática global.
O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pelo Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD), vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU). A conferência reuniu juristas, especialistas, autoridades nacionais e internacionais, além de representantes de universidades que compõem o Conselho Científico do MPPA. O objetivo central foi debater políticas integradas de governança e cooperação multilateral que promovam a segurança humana e a justiça climática, com ênfase na realidade amazônica.
A programação abordou questões fundamentais como os direitos humanos e os direitos da natureza, criminalidade na Amazônia, justiça climática, cidades inteligentes e o desenvolvimento de comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental. Os debates buscaram também fortalecer compromissos com o Acordo de Paris e acelerar a implementação da Agenda 2030 da ONU.
Durante a sessão solene de abertura, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, destacou a centralidade da Amazônia nos desafios climáticos globais e o papel estratégico da região na limitação do aquecimento global. Fachin também apontou o evento como uma oportunidade decisiva de articulação antes da realização da COP30, que ocorrerá em novembro, também em Belém.
Como resultado das discussões, foi elaborada a Declaração de Belém – Pacto para o Futuro da Amazônia, com contribuições do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. O documento será publicado nos próximos dias e servirá como referência para as deliberações durante a cúpula do clima.
