{"id":15127,"date":"2024-10-21T15:19:56","date_gmt":"2024-10-21T18:19:56","guid":{"rendered":"https:\/\/repam.org.br\/cop30\/?p=15127"},"modified":"2024-10-21T15:23:23","modified_gmt":"2024-10-21T18:23:23","slug":"ampla-participacao-popular-e-forte-politica-de-protecao-a-biodiversidade-sao-medidas-reivindicadas-na-cop16","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/repam.org.br\/cop30\/ampla-participacao-popular-e-forte-politica-de-protecao-a-biodiversidade-sao-medidas-reivindicadas-na-cop16\/","title":{"rendered":"Ampla participa\u00e7\u00e3o popular e forte pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade s\u00e3o medidas reivindicadas na COP16"},"content":{"rendered":"\n<p><small>21\/10\/2024\u00a0<strong>Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o Terra de Direitos e Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia<\/strong><\/small><\/p>\n\n\n\n<p><em>Confer\u00eancia da ONU para biodiversidade inicia nesta segunda (21), na Col\u00f4mbia, com participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es brasileiras. Em documento, 154 organiza\u00e7\u00f5es, movimentos populares, redes e povos tradicionais&nbsp;denunciam e reivindicam medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.terradedireitos.org.br\/uploads\/imagens\/COP16.jfif\" alt=\"Confer\u00eancia internacional na Col\u00f4mbia \u00e9 a mais importante para quest\u00f5es relacionadas a biodiversidade. Foto: Organiza\u00e7\u00e3o\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Confer\u00eancia internacional na Col\u00f4mbia \u00e9 a mais importante para quest\u00f5es relacionadas a biodiversidade. Foto: Organiza\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Povos ind\u00edgenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultoras e agricultores familiares de todo o pa\u00eds, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos populares vinculados a um amplo espectro dos direitos humanos manifestam, em<a href=\"https:\/\/www.terradedireitos.org.br\/acervo\/publicacoes\/comunicados\/47\/carta-aberta-de-recomendacoes-e-posicionamento-da-sociedade-civil-brasileira-para-a-16-cop\/24073\">&nbsp;carta divulgada nesta segunda-feira (21)<\/a>, o urgente enfrentamento a a\u00e7\u00f5es em curso no Brasil de impactos \u00e0 biodiversidade e aos territ\u00f3rios tradicionais, bem como a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assinado por 154&nbsp;organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e redes, a carta torna p\u00fablicas as recomenda\u00e7\u00f5es e o posicionamento da sociedade brasileira para a 16\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Biodiversidade (COP16). Iniciada tamb\u00e9m na data de hoje, em Cali (Col\u00f4mbia), a agenda mundial sobre o tema deve reunir at\u00e9 1\u00ba de novembro cerca de representantes dos 200 pa\u00edses signat\u00e1rios da ONU para negocia\u00e7\u00f5es em torno da conserva\u00e7\u00e3o, uso sustent\u00e1vel e reparti\u00e7\u00e3o justa dos benef\u00edcios da biodiversidade.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Metas globais de preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, de prote\u00e7\u00e3o dos conhecimentos tradicionais, quest\u00f5es sobre clima, sementes crioulas, direitos de agricultoras e agricultores familiares, povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais, transg\u00eanicos, sequenciamento digital de informa\u00e7\u00f5es, prote\u00e7\u00e3o dos conhecimentos tradicionais s\u00e3o alguns dos temas presentes na agenda. Em meio a disputas e busca de consensos, os pa\u00edses assumem metas que devem ser traduzidos em a\u00e7\u00f5es e compromissos na esfera nacional voltadas para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.terradedireitos.org.br\/acervo\/publicacoes\/comunicados\/47\/carta-aberta-de-recomendacoes-e-posicionamento-da-sociedade-civil-brasileira-para-a-16-cop\/24073\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">:: Veja aqui a carta aberta de posicionamento da sociedade civil para COP16.<\/a>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Esta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira desde a assinatura hist\u00f3rica, em 2022, do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF, na sigla em ingl\u00eas),&nbsp;na COP15, no Canad\u00e1. Neste acordo assinado por 196 pa\u00edses foram estabelecidas 23 metas globais a serem alcan\u00e7adas at\u00e9 2023 de conserva\u00e7\u00e3o das florestas, solos e oceanos e regenera\u00e7\u00e3o de todo conjunto de vida na terra.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta edi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o esperados debates sobre o alinhamento da Estrat\u00e9gia e Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para a Biodiversidade (EPANB) pelos pa\u00edses ao novo Marco Global. De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente,&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-10\/comeca-nesta-segunda-16o-cop-da-biodiversidade-na-colombia\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">a atualiza\u00e7\u00e3o das EPANB pelo Brasil n\u00e3o foi finalizada<\/a>, mas encontra-se em est\u00e1gio avan\u00e7ado de constru\u00e7\u00e3o e debate. &nbsp;A vers\u00e3o brasileira em revis\u00e3o foi elaborada para o per\u00edodo de 2010 a 2020, publicada em 2017, e tratava das Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, no Jap\u00e3o. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Outra expectativa de defini\u00e7\u00e3o nesta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 que se espera que os pa\u00edses concordem em operacionalizar o mecanismo multilateral para a partilha justa e equitativa dos benef\u00edcios da Informa\u00e7\u00e3o de Sequ\u00eancia Digital sobre recursos gen\u00e9ticos, incluindo um fundo global. Com a crescente apropria\u00e7\u00e3o de conhecimento de povos e comunidades tradicionais por diferentes sujeitos, a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo \u00e9 um modo de assegurar, que povos e comunidade tradicionais que detenham conhecimento tradicional associado \u00e0 biodiversidade possam usufruir da partilha de benef\u00edcios. A utiliza\u00e7\u00e3o dos conhecimentos ancestrais e coletivos para a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, cosm\u00e9ticos, melhoramento gen\u00e9tico, entre outros, geram bilh\u00f5es de lucros anualmente para empresas, principalmente transnacionais. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Participa\u00e7\u00e3o popular&nbsp;<\/strong><br>Al\u00e9m de representa\u00e7\u00f5es governamentais, a COP da Biodiversidade conta com espa\u00e7o para participa\u00e7\u00e3o de povos e comunidades tradicionais, organiza\u00e7\u00f5es sociais, movimentos populares e pesquisadores. Ainda que n\u00e3o estejam na esfera de tomada de decis\u00e3o, a presen\u00e7a e incid\u00eancia pol\u00edtica de povos tradicionais na agenda \u00e9 compreendida como essencial pelas organiza\u00e7\u00f5es. Espera-se com isso que o debate seja menos centralizado no poder econ\u00f4mico e mais atento \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade associada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, quilombolas, agricultoras\/es familiares, comunidades tradicionais e seus dos territ\u00f3rios. Isto porque, como aponta o coletivo de signat\u00e1rios da Carta, a COP tamb\u00e9m conta com a presen\u00e7a de empresas, muitas delas respons\u00e1veis pela crise clim\u00e1tica, contamina\u00e7\u00e3o do solo e das \u00e1guas e extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies. Como as empresas incidem na agenda internacional em torno de seus objetivos, a COP tamb\u00e9m se configura como um campo em disputa. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA expectativa \u00e9 que seja uma COP com grande participa\u00e7\u00e3o popular, o que pode contribuir diretamente para melhores tomadas de decis\u00f5es que envolvam a garantia dos territ\u00f3rios tradicionais, prote\u00e7\u00e3o dos defensores da biodiversidade, pol\u00edticas e programas de desenvolvimento da agrobiodiversidade e a prote\u00e7\u00e3o dos conhecimentos tradicionais,\u201d aponta a assessora jur\u00eddica da Terra de Direitos e integrante do Grupo de Trabalho Biodiversidade (GTbio) da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia, Jaqueline Andrade.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Jhonny Martins, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e integrante do GTbio, \u00e9 fundamental o reconhecimento em agendas como a COP e no desenvolvimento da pol\u00edtica p\u00fablica das realidades e conhecimentos espec\u00edficos dos diferentes povos. \u201cPara n\u00f3s quilombolas \u00e9 important\u00edssimo garantir representatividade na participa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ter uma uniformidade de presen\u00e7a dos grupos, \u00e9 preciso abrir um di\u00e1logo sobre o conhecimento dos agrorurales, negras e negros que s\u00e3o detentoras do saber\u201d, aponta. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A reivindica\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de povos e comunidades tradicionais, com suas especificidades, se estende para al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia. Conduzido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, os povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais, agricultoras e agricultores familiares participaram neste ano,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.terradedireitos.org.br\/acervo\/artigos\/protecao-da-biodiversidade-so-pode-ser-assegurada-com-efetivacao-do-direito-territorial-de-povos-tradicionais\/24037\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">pela 1\u00aa vez na hist\u00f3ria,<\/a>&nbsp;da atualiza\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia e Plano de A\u00e7\u00e3o Nacionais para a Biodiversidade (EPANB).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A postura do governo federal difere, significativamente, da adotada pela gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) durante a COP15. Na carta da edi\u00e7\u00e3o da COP16, o grupo de assinantes destaca ao refletir sobre a edi\u00e7\u00e3o passada que \u201cfomos isolados de qualquer processo de negocia\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o\u201d.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com essa mem\u00f3ria recente de constru\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de impossibilidade de participa\u00e7\u00e3o no debate, a&nbsp;expectativa dos povos tradicionais \u00e9 que a postura e os compromissos assumidos pelo Brasil durante a COP da Col\u00f4mbia estejam alinhados com as reivindica\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es trazidas pelos povos tradicionais no processo de consulta, realizado este ano, e com a institui\u00e7\u00e3o de canais de participa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos povos no desenvolvimento da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade. \u201cQue seja e esteja garantido o direito de participa\u00e7\u00e3o, protagonismo e ger\u00eancia dos povos sobre todo e qualquer assunto que incidam sobre nossas vidas e territ\u00f3rios\u201d, sublinha a integrante da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib) e integrante do GTBio, Cris Pankararu.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Enfrentamento aos retrocessos&nbsp;&nbsp;<\/strong><br>O conjunto de organiza\u00e7\u00f5es destaca que, embora a nova gest\u00e3o federal tenha importantes sinaliza\u00e7\u00f5es de compromisso com a biodiversidade \u2013 como cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas \u2013 seguem intensas as queimadas em todas as regi\u00f5es, especialmente no Pantanal, Cerrado e Amaz\u00f4nia, com 12 milh\u00f5es de hectares queimados neste ano. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As organiza\u00e7\u00f5es ainda destacam&nbsp;a libera\u00e7\u00e3o de novos registros de agrot\u00f3xicos e de sementes transg\u00eanicas, inclusive do trigo, o estado de alerta do regime h\u00eddrico, a possibilidade de explora\u00e7\u00e3o petroleira na foz do Rio Amazonas e as recentes trag\u00e9dias socioambientais, como a no estado do Rio Grande do Sul, que impactaram mais de 1,5 milh\u00e3o de pessoas. As organiza\u00e7\u00f5es brasileiras sublinham ainda como temas de preocupa\u00e7\u00e3o a privatiza\u00e7\u00e3o de bens comuns, as iniciativas do capitalismo verde e a financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza, baseadas na acumula\u00e7\u00e3o de capital e expropria\u00e7\u00e3o dos povos das florestas, das \u00e1guas e do campo. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO mundo precisa saber o que os empreendimentos est\u00e3o fazendo com nossos territ\u00f3rios. Se n\u00e3o tem territ\u00f3rio n\u00e3o tem biodiversidade. O uso de agrot\u00f3xicos, as mineradoras, o agroneg\u00f3cio v\u00e3o invadindo os territ\u00f3rios, expulsando os povos que residem l\u00e1 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s periferias das cidades e ferindo de morte a M\u00e3e Terra, acabando com fontes de rios, matas, contaminando o ar, a \u00e1gua e os alimentos\u201d, destaca Elizete Maria da Silva, coordenadora do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es defendidas pelos signat\u00e1rios da carta apresentada pelas organiza\u00e7\u00f5es nesta COP16 est\u00e3o a declara\u00e7\u00e3o, pelo Supremo Tribunal Federal, de inconstitucionalidade de duas leis, a que estabelece a tese do \u201cmarco temporal\u201d (n\u00ba 14.701\/23), e a que promove intensa flexibiliza\u00e7\u00e3o de registro e uso de agrot\u00f3xicos (n\u00ba 14.785\/23), conhecida como \u201cPacote do Veneno\u201d.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Outra reivindica\u00e7\u00e3o presente no documento \u00e9 a de garantia do direito territorial dos povos tradicionais, com a regulariza\u00e7\u00e3o, titula\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais como condi\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Se por um lado s\u00e3o os territ\u00f3rios tradicionais que apresentam os menores \u00edndices de desmatamento e preserva\u00e7\u00e3o socioambiental, de outro as e os defensores de terra e meio ambiente s\u00e3o os&nbsp;que mais t\u00eam sofrido viol\u00eancia, como aponta a&nbsp;<a href=\"https:\/\/terradedireitos.org.br\/nalinhadefrente\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">pesquisa Linha de Frente,<\/a>&nbsp;desenvolvida pelas organiza\u00e7\u00f5es Terra de Direitos e Justi\u00e7a Global. De 1.171 ocorr\u00eancias de viol\u00eancia contra defensoras\/es, 919 (78,5%) foram dirigidas a quem defende terra, territ\u00f3rio e meio ambiente.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gente quer alimento sadio, \u00e1gua e terra pura, que nos deixem viver nos nossos territ\u00f3rios com qualidade e respeito. \u00c9 o que pedimos\u201d, complementa Elizete.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>21\/10\/2024\u00a0Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o Terra de Direitos e Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia Confer\u00eancia da ONU para biodiversidade inicia nesta segunda (21), na Col\u00f4mbia, com participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es brasileiras. Em documento, 154 organiza\u00e7\u00f5es, movimentos populares, redes e povos tradicionais&nbsp;denunciam e reivindicam medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade. Povos ind\u00edgenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultoras e agricultores familiares de todo o pa\u00eds, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos populares vinculados a um amplo espectro dos direitos humanos manifestam, em&nbsp;carta divulgada nesta segunda-feira (21), o urgente enfrentamento a a\u00e7\u00f5es em curso no Brasil de impactos \u00e0 biodiversidade e aos territ\u00f3rios tradicionais, bem como a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade. &nbsp;&nbsp; Assinado por 154&nbsp;organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e redes, a carta torna p\u00fablicas as recomenda\u00e7\u00f5es e o posicionamento da sociedade brasileira para a 16\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Biodiversidade (COP16). Iniciada tamb\u00e9m na data de hoje, em Cali (Col\u00f4mbia), a agenda mundial sobre o tema deve reunir at\u00e9 1\u00ba de novembro cerca de representantes dos 200 pa\u00edses signat\u00e1rios da ONU para negocia\u00e7\u00f5es em torno da conserva\u00e7\u00e3o, uso sustent\u00e1vel e reparti\u00e7\u00e3o justa dos benef\u00edcios da biodiversidade.&nbsp;&nbsp; Metas globais de preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, de prote\u00e7\u00e3o dos conhecimentos tradicionais, quest\u00f5es sobre clima, sementes crioulas, direitos de agricultoras e agricultores familiares, povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais, transg\u00eanicos, sequenciamento digital de informa\u00e7\u00f5es, prote\u00e7\u00e3o dos conhecimentos tradicionais s\u00e3o alguns dos temas presentes na agenda. Em meio a disputas e busca de consensos, os pa\u00edses assumem metas que devem ser traduzidos em a\u00e7\u00f5es e compromissos na esfera nacional voltadas para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade&nbsp; :: Veja aqui a carta aberta de posicionamento da sociedade civil para COP16.&nbsp; Esta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira desde a assinatura hist\u00f3rica, em 2022, do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF, na sigla em ingl\u00eas),&nbsp;na COP15, no Canad\u00e1. Neste acordo assinado por 196 pa\u00edses foram estabelecidas 23 metas globais a serem alcan\u00e7adas at\u00e9 2023 de conserva\u00e7\u00e3o das florestas, solos e oceanos e regenera\u00e7\u00e3o de todo conjunto de vida na terra.&nbsp; Nesta edi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o esperados debates sobre o alinhamento da Estrat\u00e9gia e Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para a Biodiversidade (EPANB) pelos pa\u00edses ao novo Marco Global. De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente,&nbsp;a atualiza\u00e7\u00e3o das EPANB pelo Brasil n\u00e3o foi finalizada, mas encontra-se em est\u00e1gio avan\u00e7ado de constru\u00e7\u00e3o e debate. &nbsp;A vers\u00e3o brasileira em revis\u00e3o foi elaborada para o per\u00edodo de 2010 a 2020, publicada em 2017, e tratava das Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, no Jap\u00e3o. &nbsp; Outra expectativa de defini\u00e7\u00e3o nesta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 que se espera que os pa\u00edses concordem em operacionalizar o mecanismo multilateral para a partilha justa e equitativa dos benef\u00edcios da Informa\u00e7\u00e3o de Sequ\u00eancia Digital sobre recursos gen\u00e9ticos, incluindo um fundo global. Com a crescente apropria\u00e7\u00e3o de conhecimento de povos e comunidades tradicionais por diferentes sujeitos, a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo \u00e9 um modo de assegurar, que povos e comunidade tradicionais que detenham conhecimento tradicional associado \u00e0 biodiversidade possam usufruir da partilha de benef\u00edcios. A utiliza\u00e7\u00e3o dos conhecimentos ancestrais e coletivos para a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, cosm\u00e9ticos, melhoramento gen\u00e9tico, entre outros, geram bilh\u00f5es de lucros anualmente para empresas, principalmente transnacionais. &nbsp; Participa\u00e7\u00e3o popular&nbsp;Al\u00e9m de representa\u00e7\u00f5es governamentais, a COP da Biodiversidade conta com espa\u00e7o para participa\u00e7\u00e3o de povos e comunidades tradicionais, organiza\u00e7\u00f5es sociais, movimentos populares e pesquisadores. Ainda que n\u00e3o estejam na esfera de tomada de decis\u00e3o, a presen\u00e7a e incid\u00eancia pol\u00edtica de povos tradicionais na agenda \u00e9 compreendida como essencial pelas organiza\u00e7\u00f5es. Espera-se com isso que o debate seja menos centralizado no poder econ\u00f4mico e mais atento \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade associada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, quilombolas, agricultoras\/es familiares, comunidades tradicionais e seus dos territ\u00f3rios. Isto porque, como aponta o coletivo de signat\u00e1rios da Carta, a COP tamb\u00e9m conta com a presen\u00e7a de empresas, muitas delas respons\u00e1veis pela crise clim\u00e1tica, contamina\u00e7\u00e3o do solo e das \u00e1guas e extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies. Como as empresas incidem na agenda internacional em torno de seus objetivos, a COP tamb\u00e9m se configura como um campo em disputa. &nbsp;&nbsp; \u201cA expectativa \u00e9 que seja uma COP com grande participa\u00e7\u00e3o popular, o que pode contribuir diretamente para melhores tomadas de decis\u00f5es que envolvam a garantia dos territ\u00f3rios tradicionais, prote\u00e7\u00e3o dos defensores da biodiversidade, pol\u00edticas e programas de desenvolvimento da agrobiodiversidade e a prote\u00e7\u00e3o dos conhecimentos tradicionais,\u201d aponta a assessora jur\u00eddica da Terra de Direitos e integrante do Grupo de Trabalho Biodiversidade (GTbio) da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia, Jaqueline Andrade.&nbsp;&nbsp; De acordo com Jhonny Martins, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e integrante do GTbio, \u00e9 fundamental o reconhecimento em agendas como a COP e no desenvolvimento da pol\u00edtica p\u00fablica das realidades e conhecimentos espec\u00edficos dos diferentes povos. \u201cPara n\u00f3s quilombolas \u00e9 important\u00edssimo garantir representatividade na participa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ter uma uniformidade de presen\u00e7a dos grupos, \u00e9 preciso abrir um di\u00e1logo sobre o conhecimento dos agrorurales, negras e negros que s\u00e3o detentoras do saber\u201d, aponta. &nbsp; A reivindica\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de povos e comunidades tradicionais, com suas especificidades, se estende para al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia. Conduzido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, os povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais, agricultoras e agricultores familiares participaram neste ano,&nbsp;pela 1\u00aa vez na hist\u00f3ria,&nbsp;da atualiza\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia e Plano de A\u00e7\u00e3o Nacionais para a Biodiversidade (EPANB).&nbsp; A postura do governo federal difere, significativamente, da adotada pela gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) durante a COP15. Na carta da edi\u00e7\u00e3o da COP16, o grupo de assinantes destaca ao refletir sobre a edi\u00e7\u00e3o passada que \u201cfomos isolados de qualquer processo de negocia\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o\u201d.&nbsp;&nbsp; Com essa mem\u00f3ria recente de constru\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de impossibilidade de participa\u00e7\u00e3o no debate, a&nbsp;expectativa dos povos tradicionais \u00e9 que a postura e os compromissos assumidos pelo Brasil durante a COP da Col\u00f4mbia estejam alinhados com as reivindica\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es trazidas pelos povos tradicionais no processo de consulta, realizado este ano, e com a institui\u00e7\u00e3o de canais de participa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos povos no desenvolvimento da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade. \u201cQue seja e esteja garantido o direito de participa\u00e7\u00e3o, protagonismo e ger\u00eancia dos povos sobre todo<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15129,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[27,26,25],"class_list":["post-15127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-biodiversidade","tag-colombia","tag-cop-16"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/repam.org.br\/cop30\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Captura-de-Tela-2024-10-21-as-15.21.34.png",1606,1054,false],"landscape":["https:\/\/repam.org.br\/cop30\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Captura-de-Tela-2024-10-21-as-15.21.34.png",1606,1054,false],"portraits":["https:\/\/repam.org.br\/cop30\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Captura-de-Tela-2024-10-21-as-15.21.34.png",1606,1054,false],"thumbnail":["https:\/\/repam.org.br\/cop30\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Captura-de-Tela-2024-10-21-as-15.21.34-150x150.png",150,150,true],"medium":["https:\/\/repam.org.br\/cop30\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Captura-de-Tela-2024-10-21-as-15.21.34-300x197.png",300,197,true],"large":["https:\/\/repam.org.br\/cop30\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Captura-de-Tela-2024-10-21-as-15.21.34-1024x672.png",800,525,true],"1536x1536":["https:\/\/repam.org.br\/cop30\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Captura-de-Tela-2024-10-21-as-15.21.34-1536x1008.png",1536,1008,true],"2048x2048":["https:\/\/repam.org.br\/cop30\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Captura-de-Tela-2024-10-21-as-15.21.34.png",1606,1054,false]},"rttpg_author":{"display_name":"Comunica\u00e7\u00e3o Cop30","author_link":"https:\/\/repam.org.br\/cop30\/author\/comunicacaocop30\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/repam.org.br\/cop30\/category\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"21\/10\/2024\u00a0Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o Terra de Direitos e Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia Confer\u00eancia da ONU para biodiversidade inicia nesta segunda (21), na Col\u00f4mbia, com participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es brasileiras. 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