{"id":15186,"date":"2024-10-29T10:57:19","date_gmt":"2024-10-29T13:57:19","guid":{"rendered":"https:\/\/repam.org.br\/cop30\/?p=15186"},"modified":"2024-10-29T10:57:20","modified_gmt":"2024-10-29T13:57:20","slug":"cop16-natureza-sujeito-de-direitos-ou-valor-de-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/repam.org.br\/cop30\/cop16-natureza-sujeito-de-direitos-ou-valor-de-mercado\/","title":{"rendered":"COP16: Natureza, sujeito de direitos ou valor de mercado?"},"content":{"rendered":"\n
<\/p>\n\n\n\n
Silenciamos, com dor e profundo respeito, diante dessas vidas doadas, que escancaram a viol\u00eancia de uma economia que mata e que, mesmo pagando, n\u00e3o pode devolver a vida a pessoas e territ\u00f3rios martirizados<\/em><\/h5>\n\n\n\n
Na 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Ambiental sobre Biodiversidade, a COP16, realizada em Cali, na Col\u00f4mbia, no final de outubro de 2024, participam mais de 11 mil pessoas. A Igreja tamb\u00e9m marca presen\u00e7a, de forma organizada, com representa\u00e7\u00f5es internacionais e na perspectiva de um itiner\u00e1rio que culmina na COP30, no Brasil.<\/h5>\n\n\n\n
Um dos temas mais debatidos na Zona Verde da Confer\u00eancia, que re\u00fane diversas express\u00f5es da sociedade civil, s\u00e3o os direitos da natureza. O S\u00ednodo dos Bispos para a Amaz\u00f4nia, cinco anos antes, afirmou que as comunidades amaz\u00f4nicas s\u00e3o protagonistas no cuidado, na prote\u00e7\u00e3o e na defesa dos direitos dos povos e dos direitos da natureza (Documento Final do S\u00ednodo, n. 74). O S\u00ednodo tamb\u00e9m destacou que a educa\u00e7\u00e3o em ecologia integral deve respeitar os direitos da natureza (n. 84).<\/h5>\n\n\n\n
Na Zona Azul da COP16, o espa\u00e7o institucional reservado para mais de 190 representa\u00e7\u00f5es oficiais de diferentes pa\u00edses, os debates tratam, por\u00e9m, da financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza. Ou seja, discutem a transforma\u00e7\u00e3o de elementos naturais, como florestas, \u00e1gua, biodiversidade e carbono, em ativos financeiros que podem ser negociados em mercados, visando gerar lucro e, supostamente, benef\u00edcios para as popula\u00e7\u00f5es mais pobres.<\/h5>\n\n\n\n
\n
A pergunta que surge, portanto, \u00e9: \u201cOs direitos da natureza s\u00e3o compat\u00edveis com a valora\u00e7\u00e3o mercantil da biodiversidade?\u201d.<\/h4>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O valor de algo vai al\u00e9m de seu pre\u00e7o: como \u00e9 poss\u00edvel definir o pre\u00e7o de uma vida? Diante da morte e da devasta\u00e7\u00e3o, esses c\u00e1lculos perdem o sentido. Logo antes do in\u00edcio da COP16, as comunidades crist\u00e3s latino-americanas foram impactadas pela not\u00edcia do assassinato de Juan Lopes, ministro da Palavra da Igreja Cat\u00f3lica em Honduras, defensor de seu territ\u00f3rio e da montanha sagrada \u201cCarlos Escalera\u201d, dedicada \u00e0 vida de outra v\u00edtima da viol\u00eancia ambiental. Uma semana depois, o Pe. Marcelo P\u00e9rez, sacerdote ind\u00edgena maia Tsotsil, foi morto por sua defesa dos direitos ind\u00edgenas e da natureza. Silenciamos, com dor e profundo respeito, diante dessas vidas doadas, que escancaram a viol\u00eancia de uma economia que mata e que, mesmo pagando, n\u00e3o pode devolver a vida a pessoas e territ\u00f3rios martirizados.<\/h5>\n\n\n\n
Defender que a natureza tem direitos significa reivindicar que ela seja reconhecida como sujeito, e n\u00e3o mais como um objeto que armazena recursos para as necessidades humanas. A humanidade \u00e9 chamada a se converter \u2013 utilizando uma linguagem b\u00edblica \u2013 de uma rela\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio para uma de cuidado, cultivo e rever\u00eancia, numa atitude de interdepend\u00eancia.<\/h5>\n\n\n\n
Considerar a natureza como um sujeito provoca um repensar na democracia, como um espa\u00e7o de express\u00e3o e debate sobre vis\u00f5es e projetos que se limitem s\u00f3 aos humanos, mas que tamb\u00e9m deem voz e espa\u00e7o \u00e0s outras criaturas. Garantir os direitos da natureza, n\u00e3o acima, mas integrados aos direitos humanos, \u00e9 um dos maiores desafios para a arquitetura pol\u00edtica e jur\u00eddica do futuro pr\u00f3ximo. O que j\u00e1 sabemos \u00e9 que a afirma\u00e7\u00e3o dos direitos da natureza amedronta grandes corpora\u00e7\u00f5es e estados, pois esses enxergam o risco de responsabiliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e penal em caso de viola\u00e7\u00e3o desses direitos.<\/h5>\n\n\n\n
O povo da mercadoria<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
Davi Yanomami distingue os povos ind\u00edgenas dos \u201cnapepe<\/em>\u201d \u2013 estrangeiros e invasores, cuja cultura dominante \u00e9 a da extra\u00e7\u00e3o consumista, fazendo de n\u00f3s o \u201cpovo da mercadoria\u201d. Aprisionados pelo fetiche do consumo, \u201cobjetificamos a natureza e n\u00e3o conseguimos v\u00ea-la como uma fibra encadeada e conjunta que gera a vida\u201d, como comentou a presidente da COP16, Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente da Col\u00f4mbia. Em contrapartida, o povo Yanomami reconhece, neste tecido da vida, os esp\u00edritos Xapir\u00ed<\/em>, que brincam, sustentam as conex\u00f5es da exist\u00eancia e as mant\u00eam interligadas.<\/h5>\n\n\n\n
O magist\u00e9rio crist\u00e3o traduziu essas intui\u00e7\u00f5es de profunda espiritualidade no conceito do \u201cbem comum\u201d, um dos pilares da Doutrina Social da Igreja, que antep\u00f5e \u00e0 propriedade privada o destino coletivo dos bens, para que toda a cria\u00e7\u00e3o tenha vida e vida em abund\u00e2ncia (Jo 10,10). A perspectiva da f\u00e9 nos faz crer que tudo o que temos recebemos de gra\u00e7a e, portanto, que em cada momento de nossa exist\u00eancia precisamos ter gratid\u00e3o e rever\u00eancia, contemplando a presen\u00e7a de Deus nos acontecimentos e nas criaturas. Esta vis\u00e3o se op\u00f5e radicalmente \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o da vida e das rela\u00e7\u00f5es, que devem permanecer um bem comum e n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de quem possui dinheiro.<\/h5>\n\n\n\n
Ao aceitar a l\u00f3gica de atribuir pre\u00e7o a tudo o que existe, estar\u00edamos reafirmando a hist\u00f3rica divis\u00e3o do mundo entre donos e servidores, uma l\u00f3gica neocolonial que hoje se repete, reconfigurada pelos novos lemas dos cr\u00e9ditos de carbono, da economia verde e da \u201cminera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel\u201d, um verdadeiro ox\u00edmoro, compar\u00e1vel a \u201cvida morta\u201d, ou \u201calegria triste\u201d. Financeirizar a natureza \u00e9, portanto, cair na armadilha neocolonial.<\/h5>\n\n\n\n
Esse processo de neocoloniza\u00e7\u00e3o vem sendo justificado pela urg\u00eancia de enfrentar o colapso ambiental e clim\u00e1tico em que nos encontramos: a proposta \u00e9 investir em novas solu\u00e7\u00f5es oferecidas pelos velhos sistemas que provocaram o problema. O modelo capitalista, que se baseia no extrativismo predat\u00f3rio desde os tempos coloniais, imp\u00f5e agora novas formas de extrativismo para manter-se vivo e, supostamente, garantir uma transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e ecol\u00f3gica que beneficiaria, sobretudo, a si pr\u00f3prio.<\/h5>\n\n\n\n
Essa proposta j\u00e1 est\u00e1 dividindo muitas comunidades, mesmo aquelas que desde sempre defendem sua autonomia nos territ\u00f3rios e reivindicam liberdade e condi\u00e7\u00f5es para manter seus modos de vida. No m\u00eas de outubro de 2024, pouco antes da COP16, mais de 100 representantes ind\u00edgenas de v\u00e1rias partes do mundo se reuniram em Genebra para negociar com o grande capital investimentos para uma \u201ctransi\u00e7\u00e3o justa\u201d e para a \u201ceconomia verde\u201d.<\/h5>\n\n\n\n
Quais caminhos precisamos propor e quais iniciativas reivindicar, ent\u00e3o, para garantir que a natureza seja sujeito de direitos e n\u00e3o valor de mercado? Na COP16, os povos, movimentos sociais, defensores e defensoras da Amaz\u00f4nia, articulados no \u00e2mbito do F\u00f3rum Social Pan-amaz\u00f4nico, entregaram \u00e0 presidente da Confer\u00eancia a declara\u00e7\u00e3o dos direitos da Amaz\u00f4nia, que ser\u00e1 inclu\u00edda nas negocia\u00e7\u00f5es de alto n\u00edvel.<\/h5>\n\n\n\n
Para traduzir esses direitos no dia a dia da resist\u00eancia das comunidades, \u00e9 necess\u00e1rio proteger seus modos de vida e garantir acesso e perman\u00eancia em seus territ\u00f3rios. Uma perspectiva decisiva \u00e9 o financiamento clim\u00e1tico, que tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido nas pr\u00f3ximas confer\u00eancias sobre clima, biodiversidade e combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o. Povos e comunidades precisam de ter acesso direto a esses recursos financeiros, para garantir, a partir de sua experi\u00eancia e pr\u00e1ticas, a diversifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das economias locais. Imaginemos, por exemplo, processos de conserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e reflorestamento conduzidos localmente: essas seriam iniciativas potentes de gera\u00e7\u00e3o de renda, distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e garantia efetiva de cuidado, em rela\u00e7\u00f5es integradas entre as comunidades e os territ\u00f3rios onde vivem.<\/h5>\n\n\n\n
Os direitos da natureza s\u00e3o uma das pautas que podem unificar as propostas dos povos origin\u00e1rios, das comunidades tradicionais e do mundo urbano, sem depender das falsas solu\u00e7\u00f5es oferecidas por um sistema preocupado mais com sua sobreviv\u00eancia do que com a da M\u00e3e Terra e quem nela habita.<\/h5>\n\n\n\nParticipantes da mesa de debate na 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Ambiental sobre Biodiversidade | Foto: Arquivo pessoalPor: Padre D\u00e1rio Bossi Reprodu\u00e7\u00e3o: CNBB <\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Silenciamos, com dor e profundo respeito, diante dessas vidas doadas, que escancaram a viol\u00eancia de uma economia que mata e que, mesmo pagando, n\u00e3o pode devolver a vida a pessoas e territ\u00f3rios martirizados Na 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Ambiental sobre Biodiversidade, a COP16, realizada em Cali, na Col\u00f4mbia, no final de outubro de 2024, participam mais de 11 mil pessoas. A Igreja tamb\u00e9m marca presen\u00e7a, de forma organizada, com representa\u00e7\u00f5es internacionais e na perspectiva de um itiner\u00e1rio que culmina na COP30, no Brasil. Um dos temas mais debatidos na Zona Verde da Confer\u00eancia, que re\u00fane diversas express\u00f5es da sociedade civil, s\u00e3o os direitos da natureza. O S\u00ednodo dos Bispos para a Amaz\u00f4nia, cinco anos antes, afirmou que as comunidades amaz\u00f4nicas s\u00e3o protagonistas no cuidado, na prote\u00e7\u00e3o e na defesa dos direitos dos povos e dos direitos da natureza (Documento Final do S\u00ednodo, n. 74). O S\u00ednodo tamb\u00e9m destacou que a educa\u00e7\u00e3o em ecologia integral deve respeitar os direitos da natureza (n. 84). Na Zona Azul da COP16, o espa\u00e7o institucional reservado para mais de 190 representa\u00e7\u00f5es oficiais de diferentes pa\u00edses, os debates tratam, por\u00e9m, da financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza. Ou seja, discutem a transforma\u00e7\u00e3o de elementos naturais, como florestas, \u00e1gua, biodiversidade e carbono, em ativos financeiros que podem ser negociados em mercados, visando gerar lucro e, supostamente, benef\u00edcios para as popula\u00e7\u00f5es mais pobres. A pergunta que surge, portanto, \u00e9: \u201cOs direitos da natureza s\u00e3o compat\u00edveis com a valora\u00e7\u00e3o mercantil da biodiversidade?\u201d. O valor de algo vai al\u00e9m de seu pre\u00e7o: como \u00e9 poss\u00edvel definir o pre\u00e7o de uma vida? Diante da morte e da devasta\u00e7\u00e3o, esses c\u00e1lculos perdem o sentido. Logo antes do in\u00edcio da COP16, as comunidades crist\u00e3s latino-americanas foram impactadas pela not\u00edcia do assassinato de Juan Lopes, ministro da Palavra da Igreja Cat\u00f3lica em Honduras, defensor de seu territ\u00f3rio e da montanha sagrada \u201cCarlos Escalera\u201d, dedicada \u00e0 vida de outra v\u00edtima da viol\u00eancia ambiental. Uma semana depois, o Pe. Marcelo P\u00e9rez, sacerdote ind\u00edgena maia Tsotsil, foi morto por sua defesa dos direitos ind\u00edgenas e da natureza. Silenciamos, com dor e profundo respeito, diante dessas vidas doadas, que escancaram a viol\u00eancia de uma economia que mata e que, mesmo pagando, n\u00e3o pode devolver a vida a pessoas e territ\u00f3rios martirizados. Defender que a natureza tem direitos significa reivindicar que ela seja reconhecida como sujeito, e n\u00e3o mais como um objeto que armazena recursos para as necessidades humanas. A humanidade \u00e9 chamada a se converter \u2013 utilizando uma linguagem b\u00edblica \u2013 de uma rela\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio para uma de cuidado, cultivo e rever\u00eancia, numa atitude de interdepend\u00eancia. Considerar a natureza como um sujeito provoca um repensar na democracia, como um espa\u00e7o de express\u00e3o e debate sobre vis\u00f5es e projetos que se limitem s\u00f3 aos humanos, mas que tamb\u00e9m deem voz e espa\u00e7o \u00e0s outras criaturas. Garantir os direitos da natureza, n\u00e3o acima, mas integrados aos direitos humanos, \u00e9 um dos maiores desafios para a arquitetura pol\u00edtica e jur\u00eddica do futuro pr\u00f3ximo. O que j\u00e1 sabemos \u00e9 que a afirma\u00e7\u00e3o dos direitos da natureza amedronta grandes corpora\u00e7\u00f5es e estados, pois esses enxergam o risco de responsabiliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e penal em caso de viola\u00e7\u00e3o desses direitos. O povo da mercadoria Davi Yanomami distingue os povos ind\u00edgenas dos \u201cnapepe\u201d \u2013 estrangeiros e invasores, cuja cultura dominante \u00e9 a da extra\u00e7\u00e3o consumista, fazendo de n\u00f3s o \u201cpovo da mercadoria\u201d. Aprisionados pelo fetiche do consumo, \u201cobjetificamos a natureza e n\u00e3o conseguimos v\u00ea-la como uma fibra encadeada e conjunta que gera a vida\u201d, como comentou a presidente da COP16, Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente da Col\u00f4mbia. Em contrapartida, o povo Yanomami reconhece, neste tecido da vida, os esp\u00edritos Xapir\u00ed, que brincam, sustentam as conex\u00f5es da exist\u00eancia e as mant\u00eam interligadas. O magist\u00e9rio crist\u00e3o traduziu essas intui\u00e7\u00f5es de profunda espiritualidade no conceito do \u201cbem comum\u201d, um dos pilares da Doutrina Social da Igreja, que antep\u00f5e \u00e0 propriedade privada o destino coletivo dos bens, para que toda a cria\u00e7\u00e3o tenha vida e vida em abund\u00e2ncia (Jo 10,10). A perspectiva da f\u00e9 nos faz crer que tudo o que temos recebemos de gra\u00e7a e, portanto, que em cada momento de nossa exist\u00eancia precisamos ter gratid\u00e3o e rever\u00eancia, contemplando a presen\u00e7a de Deus nos acontecimentos e nas criaturas. Esta vis\u00e3o se op\u00f5e radicalmente \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o da vida e das rela\u00e7\u00f5es, que devem permanecer um bem comum e n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de quem possui dinheiro. Ao aceitar a l\u00f3gica de atribuir pre\u00e7o a tudo o que existe, estar\u00edamos reafirmando a hist\u00f3rica divis\u00e3o do mundo entre donos e servidores, uma l\u00f3gica neocolonial que hoje se repete, reconfigurada pelos novos lemas dos cr\u00e9ditos de carbono, da economia verde e da \u201cminera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel\u201d, um verdadeiro ox\u00edmoro, compar\u00e1vel a \u201cvida morta\u201d, ou \u201calegria triste\u201d. Financeirizar a natureza \u00e9, portanto, cair na armadilha neocolonial. Esse processo de neocoloniza\u00e7\u00e3o vem sendo justificado pela urg\u00eancia de enfrentar o colapso ambiental e clim\u00e1tico em que nos encontramos: a proposta \u00e9 investir em novas solu\u00e7\u00f5es oferecidas pelos velhos sistemas que provocaram o problema. O modelo capitalista, que se baseia no extrativismo predat\u00f3rio desde os tempos coloniais, imp\u00f5e agora novas formas de extrativismo para manter-se vivo e, supostamente, garantir uma transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e ecol\u00f3gica que beneficiaria, sobretudo, a si pr\u00f3prio. Essa proposta j\u00e1 est\u00e1 dividindo muitas comunidades, mesmo aquelas que desde sempre defendem sua autonomia nos territ\u00f3rios e reivindicam liberdade e condi\u00e7\u00f5es para manter seus modos de vida. No m\u00eas de outubro de 2024, pouco antes da COP16, mais de 100 representantes ind\u00edgenas de v\u00e1rias partes do mundo se reuniram em Genebra para negociar com o grande capital investimentos para uma \u201ctransi\u00e7\u00e3o justa\u201d e para a \u201ceconomia verde\u201d. Quais caminhos precisamos propor e quais iniciativas reivindicar, ent\u00e3o, para garantir que a natureza seja sujeito de direitos e n\u00e3o valor de mercado? Na COP16, os povos, movimentos sociais, defensores e defensoras da Amaz\u00f4nia, articulados no \u00e2mbito do F\u00f3rum Social Pan-amaz\u00f4nico, entregaram \u00e0 presidente da Confer\u00eancia a declara\u00e7\u00e3o dos direitos da Amaz\u00f4nia, que ser\u00e1 inclu\u00edda nas negocia\u00e7\u00f5es de alto n\u00edvel. 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