Tentativas de chacina, assassinatos, conflitos armados. O ano de 2019 tem sido de tensão para lideranças de movimentos sociais e ativistas ambientais, numa perspectiva que já se faz presente desde o ano passado. Em 2018, foram registrados pela Comissão Pastoral da Terra/CPT ao menos 24 assassinatos ligados a conflitos no campo. Considerando este contexto, a Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil reuniu entidades, na última quarta-feira, para pensar em estratégias e ações voltadas à proteção dos defensores de Direitos Humanos.
Foto: REPAM-Brasil/Luiz Lopes Jr
O grupo pretende organizar uma campanha para denunciar a realidade de violência e estabelecer uma estratégia de aproximação às comunidades para que elaborem protocolos e táticas de autodefesa e segurança.
Na compreensão dos participantes, o incentivo que vem das instituições públicas e dos discursos oficiais do novo governo, apresentando a violência como solução última e prioritária nos conflitos, tem sido fator preponderante para o acirramento das perseguições.
“As ameaças às lideranças nos territórios não dependem só de um contexto pontual de conflito, mas sim de uma estrutura que progressivamente está privando as comunidades e as minorias do país de seus direitos”, afirma padre Dário Bossi, um dos assessores da REPAM-Brasil.
Segundo o padre comboniano, a conjuntura atual caracteriza-se por uma estrutura de desmonte dos direitos, “uma estrutura em que a própria semiótica da violência impõe uma narrativa, um imaginário popular que parece liberar a violência como uma das soluções mais eficazes”.
Soma-se a isto o ataque que se dá de forma passiva, “para desestruturação de direitos conquistados ao longo de décadas”, e ativa, “pela criminalização dos movimentos sociais, o ataque às instituições que tentam defender o acesso e o direito aos territórios”.
Foto: REPAM-Brasil/Luiz Lopes Jr
Durante a reunião, as várias entidades presentes partilharam experiências de perseguição e de enfrentamento a esta realidade. “Uma intuição básica de todos os participantes é a necessidade de agregar experiências em rede, na defesa das pessoas e na promoção dos direitos”, afirma Bossi.
Algumas ações foram apontadas e serão objeto de debates e construção coletiva, como consolidação de alianças com entidades e lideranças favoráveis à afirmação dos direitos socioambientais, incidência internacional, uso da comunicação como estratégia para uma nova narrativa que faça frente à violência, reforço do trabalho de base através da promoção das políticas públicas, da formação jurídico-popular e também das escolas de fé e política.
“É muito importante relançar e constituir um bloco que se articule e organize em defesa, no cuidado e proteção das pessoas e comunidades”, reforça padre Dário.
Participaram junto com membros da REPAM do encontro representantes do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida/OLMA, Rede Igrejas e Mineração, Cáritas Brasileira, Conferência dos Religiosos do Brasil/CRB, Instituto Agostin Casterron, Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara/CEFEP, Conselho Indigenista Missionário/CIMI, Pastoral Carcerária, Rede Um Grito Pela Vida, Comissão Brasileira de Justiça e Paz/CBJP e os bispos de Miracema/TO, dom Philip Dickmans, e de Tocantinópolis/TO, dom Geovane Pereira de Melo.