Um grupo de bispos que participa do Sínodo para a Amazônia, em Roma, recebeu na noite desta segunda-feira, 14, o relatório sobre violação de direitos humanos na Amazônia brasileira. O documento foi elaborado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e foi entregue durante evento com a participação de parlamentares, lideranças, participantes do Sínodo e membros da Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil.
Dom Evaristo Spengler, bispo da prelazia de Marajó/PA, mediou o evento. Junto com ele na mesa de autoridades, o bispo de Roraima/RR e segundo vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/CNBB, dom Mário Antônio da Silva; o procurador regional da República Felício Pontes; e a agente da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia Maria Petronila Neto, além de parlamentares que se revezavam explicando tópicos do documento.
O relatório foi elaborado por deputados de vários partidos a partir de debates, visitas a locais de conflitos e pesquisa de dados. No documento são abordadas questões relacionadas à população e à ocupação da região Amazônica, o desmonte da política ambiental brasileira, bem como das estruturas institucionais de proteção aos povos tradicionais e da biodiversidade amazônica. Desmatamento, queimadas, direito à água e saneamento também estão no relatório.
Ainda são abordados conflitos agrários, as perseguições aos defensores de direitos humanos, trabalho escravo, avanço das organizações criminosas, infância e educação e uma saída para a Amazônia.
Desmontes
Os parlamentares lamentaram em seus pronunciamentos o desmonte das políticas públicas voltadas para os povos indígenas e quilombolas, por exemplo, e das estruturas institucionais voltadas para o meio ambiente. “Esse desmonte coloca em risco a soberania do país”, afirmou o deputado Helder Salomão, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Salomão convidou à reflexão diante do caso dos defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. O parlamentar citou dados que apontam o Brasil com o maior número de ativistas assassinados em 2017. “Desses, 80% atuavam na Amazônia”, ressalta. Para o deputado, a impunidade dos responsáveis por esses crimes, serve de combustível para novas investidas. “É o grande problema que faz com que aumente a violência contra os lutadores e aqueles que defendem a vida. De 300 assassinatos contabilizados pela CPT, somente 14 foram julgados. De 40 casos de ameaça, nenhum foi a julgamento”, citou.
Soma-se a este cenário a busca de legitimar, por meio de emendas, práticas que contrariam a constituição, autorizando mineração em terras indígenas, por exemplo. Para o deputado Camilo Capiberibe, é um momento desafiador, “porque temos que defender o que conquistamos para traz”.
Quilombolas
Para o deputado Bira do Pindaré, a questão fundiária é um problema central na Amazônia: “Qualquer que seja a perspectiva de proteção social, ambiental, cultural da Amazônia, passa pela questão fundiária”. O parlamentar, que participa de uma comissão mista em defesa dos quilombolas, ainda comentou ser um desafio denunciar também o desmonte do órgão responsável por garantir o território das comunidades negras remanescentes de escravos, a Fundação Palmares. A ideia é superar a situação atual para “retomar um caminho de organização, de certificação e de regularização das terras quilombolas”.
Expectativas
A deputada Jandira Feghali falou da expectativa dos parlamentares no sentido de aproximar “a esperança” do que está sendo discutido no Sínodo. Em resumo afirmou que os deputados pretendem, após o Sínodo, trabalhar políticas públicas na região, aprimorar o uso da ciência, da tecnologia, da inovação para o uso sustentável da biodiversidade para o desenvolvimento econômico da floresta em pé. Feghali ainda ressaltou: “É preciso resistir, mas se não tiver proposta de avanço, a gente não resiste, precisamos avançar juntos. E a nossa expectativa é que o Sínodo seja de fato um ponto de partida, não um ponto de chegada, que tenhamos uma proposta de ação conjunta”.
Confira o documento na íntegra: Relatório de Violação de Direitos Humanos na Amazônia Legal