SBPC divulga carta sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Em carta aberta divulgada na terça-feira, 11 de maio, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e seu Grupo de Trabalho em Meio Ambiente afirmam que o PL 3729/2004, em pauta para votação na Câmara, é “incompatível com a Constituição Federal e com a sustentabilidade ambiental presentes na legislação brasileira sobre licenciamento ambiental”.