A batalha do Marco Temporal no STF
Por Melillo Dinis do Nascimento, assessor jurídico e de incidência política da REPAM-Brasil A batalha do “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou uma nova força com sua definição provável neste mês de setembro. Ao menos quanto aos aspectos de sua constitucionalidade. Vamos aos fatos recentes. A semana passada terminou com o seguinte placar:…
