Democracia, povos indígenas e marco temporal
Por Melillo Dinis do Nascimento | Assessor Jurídico e de Incidência Política da REPAM-Brasil Para começo de conversa… O julgamento do marco temporal chegou ao seu final (Recurso Extraordinário nº 1.017.365 – repercussão geral) no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 27 de setembro, com uma importante vitória dos povos indígenas (9 votos a 2). Resultado:…