A batalha do Marco Temporal no STF

Por Melillo Dinis do Nascimento, assessor jurídico e de incidência política da REPAM-Brasil A batalha do “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou uma nova força com sua definição provável neste mês de setembro. Ao menos quanto aos aspectos de sua constitucionalidade. Vamos aos fatos recentes. A semana passada terminou com o seguinte placar:…

Com votos de Barroso e Zanin, STF já soma placar de 4 a 2 contra marco temporal

Sessão foi encerrada nesta quinta (31) após votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Julgamento será retomado no dia 20 de setembro Por Assessoria de Comunicação do Cimi  O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre os direitos constitucionais indígenas, na última quinta-feira (31), com um placar favorável aos povos…