ALEPA revoga Lei 10.820/2024 após forte mobilização de comunidades e educadores
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) revogou, por unanimidade, a Lei 10.820/2024, que promovia alterações significativas no Estatuto do Magistério do Estado. A decisão resulta de intensos diálogos e mobilizações lideradas por indígenas, quilombolas, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), além do Governo do Estado e diversos parlamentares, com o…