Arquivo Diário: 15 de outubro de 2025

REPAM acompanha atentamente a votação dos vetos ao Licenciamento Ambiental

A REPAM-Brasil acompanha com preocupação a votação dos vetos presidenciais ao projeto de lei do licenciamento ambiental, prevista para esta quinta-feira (16) no Congresso Nacional. A decisão ocorre em um momento estratégico, às vésperas da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em novembro de 2025, no Pará. O projeto, que altera…

Sem mercúrio, sem licença: MPF cobra revisão dos títulos de ouro na Amazônia Ocidental (AC, AM, RO e RR) 

A REPAM-Brasil destaca a recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF) que determina à Agência Nacional de Mineração (ANM) e aos órgãos ambientais do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima que passem a exigir, antes de qualquer concessão de licença ou título minerário, a comprovação técnica do método de beneficiamento do ouro sem uso de mercúrio.…