A escuta se baseia no cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais.
O cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais, foi a abordagem principal da 3ª audiência pública presencial comandada pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, realizada nesta quinta-feira (29), em Belém, no Pará.
A atividade integra reconstrução da Política Nacional que orienta o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), também objeto de reestruturação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Padre José Boeing, Coordenador da Associação defesa Direitos Humanos e Meio ambiente na Amazônia e da VIVAT Internacional, e membro do núcleo Direitos Humanos da Rede Eclesial Pan Amazônica/ REPAM-Brasil, destaca que tanto a escuta em Belém, como as demais as audiências públicas realizadas nas regiões do Brasil, visam propor a criação de propostas para o novo plano nacional de proteção aos defensores e defensoras de direitos humanos, mediante as violações de direitos na Amazônia. “A audiência tem como finalidade escutar as propostas técnicas e oportunas para incorporar dentro do plano e do projeto lei na garantia e defesa da vida e dos direitos humanos principalmente dos defensores. Então fica aí a nossa colocação da importância deste trabalho até dezembro de dois mil e vinte e quatro no qual acontecerá várias audiências para chegar a conclusão de um projeto elaborado como lei nacional da proteção dos defensores e defensor dos direitos humanos”, reforça Pe Boeing.
O encontro que aconteceu no Campus Universitário do Guamá, em Belém, contou com a presença bastante expressiva da Comissão Pastoral da Terra (CPT), indígenas, quilombolas, mulheres todas as regiões da Amazônia.
Foto: Léo Tolosa/Sefras
A assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil, Moema Miranda, destacou a importância da participação dos movimentos sociais de base territorial, que denunciaram as violações sistemáticas dos direitos.
“Essa é a terceira audiência presencial feita na Amazônia e com muita presença dos movimentos sociais de base territorial, que estão por um lado denunciando as violações sistemáticas dos direitos e a impunidade como um caminho de uma política que viola os territórios e os defensores, e ao mesmo tempo reivindicando uma política pública, que por um lado garanta a proteção coletiva e não só individual que integra a defesa do território com a defesa das comunidades”, destaca Moema.
Sobre o Grupo de Trabalho Técnico (GTT)
Instalado em novembro de 2023, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) atende à necessidade de redução da letalidade e das ameaças a defensoras e defensores de direitos humanos, que são comunicadores e ambientalistas que também decorre de condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo assassinato de Gabriel Salles Pimenta, além de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Produção: Daniela Pantoja