Por Rosa M.Martins
O observatório do Marajó e a Campanha Marajó vivo divulgaram na última sexta-feira, 22 de setembro, um documento destinado ao Executivo e ao Legislativo no qual denunciam as reais ameaças que o arquipélago tem sofrido com o descaso do governo brasileiro e pedem atenção urgente. De acordo com o Documento, saúde, educação, cultura, Meio Ambiente e segurança pública são os principais desafios a serem enfrentados em vista do respeito aos Direitos dos Povos e da Natureza.
É urgente, segundo o documento, a implantação de um hospital de referência no tratamento do câncer em Breves e Soure; o setor educacional necessita do fortalecimento das instituições de ensino e pesquisa instaladas na região, buscando ofertar mais cursos de nível superior, mais recursos para infraestrutura, mais recursos para projetos/programas de ensino-pesquisa-extensão e qualificação profissional, oportunizando a formação de recursos humanos de qualidade, em especial, aqueles cidadãos que não dispõem de recursos para se deslocar para outros municípios;
No que se refere às questões culturais, urge uma Política pública de reconhecimento de práticas, espaços e saberes tradicionais dos povos das florestas, rios e campos, incluindo suas práticas tradicionais religiosas, como patrimônio cultural a ser salvaguardado e valorizado.
O documento relata como necessária a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos – os riscos e impactos da pulverização aérea já são conhecidos. O perigo é ratificado nacionalmente. “A Embrapa aponta que 19% do agrotóxico manejado através do método de pulverização aérea é dispersado para áreas fora da região de aplicação; 49% são retidos pelo solo e apenas 32% alcançam efetivamente as plantas da área de aplicação”.
Membro da diretoria do Museu de Marajó, mestrando em Ciências Públicas, com projeto no Quilombo do Gurupá, Carlos Alberto da Silva Leão (Albertinho) explica as razões da elaboração do Documento. “Antes do atual governo foi construido o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipelago do Marajó (PDTSAM), a partir de consulta pública em toda a região com um comitê gestor com ampla partipação da Sociedade Civil e o ‘Abrace Marajó’. O processo acabou”.
Ainda segundo Albertinho, a escuta da Sociedade, a regularização fundiária e a verticalização da sua matéria prima, são os desafios mais urgentes que Marajó enfrenta hoje.
Proteção às comunidades quilombolas e políticas públicas de promoção da vida dos povos ribeirinhos e demais comunidades tradicionas; Combate à grilagem de terras públicas seja por meio do CAR de má fé ou das ações derivadas das negociações do chamado mercado de carbono, que indiretamente se apossam de territórios comunitários; Política mais rigorosa no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes; Combate às rotas e tráfico de drogas, a partir do fortalecimento dos mecanismos de inteligência e cooperação entre as instituições do sistema de justiça e segurança pública, dentre outros, são desafios a serem seriamente enfrentados pelas autoridades políticas em vista do desenvolvimento saudável da Ilha.
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