Direitos Humanos e Incidência Internacional

Prioridade

Responsável

Promover a incidência política da REPAM em situações críticas de violações de DDHH, rurais e urbanas.

Potencializar os casos emblemáticos, visibilizando, realizando ampla incidência e até em âmbito internacional de defensores, comunidades e/ou territórios ameaçados, articulando atores sociais e instituições na defesa e garantia de seus direitos, em contínuo diálogo com o Eixo pan-amazônico de DDHH.

Dialogar com as IES para sensibilizar formação de advogados para atuarem no campo dos DHESCAs.

Solicitar a contratação ou realização de parceria com Escritório de Advocacia especializado em DH para oferecer Assessoria Jurídica aos Casos Emblemáticos.

– Hoje atuação no Processo do Padre Amaro (Anapu, PA);

– Denúncia sobre a “Venda da RENCA”;

– Crescimento do encarceramento de Venezuelanos, (é o caso de inserir a Pastoral Carcerária

Permanente

Plano de Formação para Defensores(as) de DDHH

Elaboração/ divulgação de protocolos de segurança dos defensores/as de DDHH.

– Identificar e acompanhar de forma sistemática as duplas do Brasil que participaram /participarão da Escola de DDHH da REPAM, em diálogo com o Eixo pan-amazônico de DDHH,

– ampliar a participação no processo de escolha das duplas dos participantes da Escola de DDHH da REPAM, considerando outros povos e realidade urbana.

– realizar um encontro presencial ou por videoconferência para partilha entre as Duplas que participaram para potencializando a multiplicação de conteúdos e a troca de experiências.

– Continuar enviando duplas de lideranças para a Escola de DDHH da REPAM.

– Organizar uma Campanha formativa e de denúncia  para a (auto)proteção dos defensores de direitos humanos e oferecer capacitação para as comunidades formularem denúncias de violações de DDHH, identificando e articulando outras entidades competentes (Renap, advogados de DDHH vinculados a nossas dioceses, Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental, etc.), valorizando suas ferramentas e materiais.

– Foi promovida uma reunião no dia 03 de abril de 2019, entre REPAM, CBJP, CPT, CIMI, OLMA, CEFEP, IAC.

– Promover uma Campanha para promoção da Formação, Denúncia e defesa da Política Pública de Proteção e sua efetivação.

Permanente

2018; 2020

2018: identificar territórios; articular parceiros.

2019-2020: realizar.

– Devolutiva da Proposta da comissão em Maio/19

– Seminário para Mobilização e Lançamento Set/19

– Casar a realização da Campanha nas Dioceses com o Pós-Sínodo.

Apoiar e participar de Eventos (seminários) sobre “Direitos da Mãe Terra e Natureza”.

Sensibilizar os operadores do direito (membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, etc.) sobre os direitos da Mãe Terra, participando de eventos e fazendo circular materiais formativos e decisões judiciais relevantes e inovadoras nesse campo.

Apoiar e participar de espaços de debate sobre esse tema em diversas faculdades, buscando aliados no mundo universitário e incluindo o saber tradicional.

Propor ao Eixo pan-amazônico de DDHH da REPAM intercâmbios com outros países que tenham conseguido afirmar os direitos da natureza (Ex.: as constituições do Equador e da Bolívia, assim como a experiência da Nova Zelândia, em que o Rio Whanganui, venerado pelos maoris, ganhou personalidade jurídica, e da Colômbia em que o Rio Atrato foi considerado sujeito de direito biocultural).

Propor para o encontro do comitê ampliado dos assessores REPAM, previsto para outubro de 2018, uma possível revisão do nome desse eixo. Solicitar antes um debate interno no eixo em nível pan-amazônico. Sugere-se recuperar a denominação DHESCA.

Identificar e selecionar subsídios sobre o tema dos direitos da Mãe Terra para realizar essa sensibilização

2018

2019 e 2020

Proposta em 2018