O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2023. O evento de lançamento da publicação anual do Cimi ocorreu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). O ato de lançamento foi transmitido ao vivo pelo YouTube do Cimi.
Participaram do lançamento lideranças indígenas e representantes da CNBB, do Cimi e organizações parceiras da causa, entre eles, o cardeal Leonardo Ulrich Steiner, presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM); Luis Ventura, secretário executivo do Cimi; Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott, organizadores do relatório; Ana Carolina Mira Porto, cineasta e antropóloga; Nailton Muniz, Pataxó Hã-Hã-Hãe, cacique na Terra Indígena (TI) Caramuru – Catarina Paraguassu, no sudoeste da Bahia; e Vilma Vera, liderança Avá-Guarani do tekoha Y’Hovy, na TI Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná.
Pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), participou a secretaria executiva, Irmã Maria Irene Lopes.
O secretário-executivo do Cimi, Luis Ventura, afirmou durante o evento que o relatório que o Cimi torna público é mais um grito de denúncia, que pretende dar visibilidade às situações e realidades vividas nos territórios indígenas no Brasil, mas também é anúncio da sua resistência. “O relatório é um documento que pretende cobrar e instigar àqueles que têm responsabilidades para que tomem as medidas de forma urgente para enfrentar a violência permanente e estrutural contra os povos indígenas”.
Luis Ventura chamou atenção para o acirramento e intensificação da violência contra os povos indígenas nos territórios no Brasil, alimentado pela manutenção da Lei 14.701/2023 promulgada pelo Congresso Nacional e pelo impasse ainda existente no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
O Relatório
O documento, organizado em três capítulos e 19 categorias de análise, apresenta um retrato das diversas violências e violações praticadas contra os povos indígenas em todo o país. Para a produção do documento foram sistematizados dados obtidos através de informações dos regionais do Cimi, de comunidades indígenas e de veículos de comunicação, além de fontes públicas oriundas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde.
O levantamento reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, como conflitos, invasões, danos e morosidade na regularização dos territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.
“Os povos indígenas do sul ao norte vivenciaram, no decorrer de 2023, dois momentos: o primeiro, o da esperança e euforia pelo novo governo que anunciava compromisso e respeito aos seus direitos; e o segundo, o da frustração diante de uma realidade praticamente inalterada, quando se percebeu que as maquinações políticas prevaleceram”, apontam Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott, coordenadores da publicação, na introdução do relatório.
O relatório aponta que se mantiveram como líderes em caso de assassinatos de indígenas os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36). Ataques de garimpeiros contra indígenas Yanomami, em Roraima e no Amazonas, seguiram sendo registrados ao longo de 2023, apesar das operações realizadas no primeiro semestre do ano na TI Yanomami. Assassinatos, ataques armados, violências sexuais e aliciamento de indígenas para o garimpo, com fomento a conflitos internos, integraram o trágico quadro da continuidade das violências neste território.
Em 2023, foram registrados 276 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio em pelo menos 202 territórios indígenas em 22 estados do Brasil.
Acesse a íntegra do Relatório: https://cimi.org.br/2024/relatorioviolencia2023