Por conta do fogo os estados do Pará, Amazonas e Rondônia já decretaram situação de emergência
Por Liege Costa
O ano de 2024 tem sido marcado por um aumento alarmante nos focos de incêndio em todo o Brasil, com destaque para os biomas Cerrado e Amazônia. A região amazônica tem enfrentado um aumento significativo nesses desastres, com sérias consequências para o clima, a biodiversidade e as comunidades locais.
Amazonas, Pará e Rondônia estão entre os estados mais afetados pela problemática. As causas são diversas, incluindo o desmatamento ilegal, a expansão da fronteira agrícola, as mudanças climáticas e a prática de queimadas para limpar áreas e preparar o terreno para atividades agrícolas.
Pará
De acordo com dados oficiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), o estado já contabiliza mais de 16 mil focos de queimadas em 2024, e no mês de agosto foram contabilizados, até o momento, mais de 10 mil focos, um aumento de 62% em relação ao mesmo período do ano passado.
A combinação de diversos fatores com o fenômeno La Niña, que intensificou a seca na região, está por trás desse cenário preocupante como explica Andrea Coelho, assessora técnica do Comitê de Monitoramento e Planejamento Estratégico para Fiscalização da Semas.
“Vários são os motivos para que nós estejamos dentro desse contexto. Não apenas a questão das queimadas que são feitas de forma ilegal, de forma irregular, mas também um contexto climático que tem feito com que as queimadas, os números, tenham se elevado bastante em relação aos anos anteriores. É um quadro que se arrasta desde 2023. Nós estamos já sob efeito do fenômeno La Niña, que deveria trazer mais chuvas para a região amazônica, mas esse ano de 2024, muito especialmente a escassez é muito grande de chuvas”, disse Andrea.
Diante da gravidade da situação, o governo do estado decretou situação de emergência em todo o território paraense, proibindo a utilização de fogo, pelos próximos 180 dias, inclusive para limpeza e manejo de áreas, como explica Tobias Brancher, Diretor de Fiscalização Ambiental da Semas.
“A medida mais importante dessa semana que o Governo do Estado tomou foi a assinatura do decreto pelo Governador do Estado que proíbe a utilização do fogo para limpeza de pastagens e manejo de áreas. Além disso, a diretoria de fiscalização da SEMAS tem atuado de forma coordenada com o Corpo de Bombeiros, repassando boletins e informações sobre os locais onde estão acontecendo os incêndios e as queimadas, para possibilitar o combate efetivo o mais rápido possível”, salientou o diretor de fiscalização.
As únicas exceções, do decreto, são casos envolvendo: a agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas; o controle fitossanitário; e as pesquisas científicas com aval de órgãos ambientais. Inclusive, estão previstas sanções penais, administrativas e civis para quem descumprir as determinações no estado paraense.
Rondônia
Outro estado que decretou emergência por causa dos incêndios florestais foi Rondônia. O prazo de validade também é de 180 dias. Somente este ano o estado registrou mais de 4.800 focos de queimadas. O dobro de 2023 para o período.
No estado rondoniense a situação é bem crítica, pois segundo Wilhan Assunção, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Rondônia, os incêndios estão concentrados em áreas de fronteira agrícola, onde os conflitos fundiários são frequentes.
“Esse ano os incêndios em Rondônia estão concentrados principalmente nas áreas de avanço da fronteira agrícola, mais especificamente onde a gente não tem uma situação fundiária pacificada. São muitas áreas de conflito. Então nessa área o fogo é uma ferramenta de consolidação da posse, da consolidação da terra. E aí quando chega o período de estiagem, esse fogo foge ao controle. Porque como não tem um fundiário definido, você não sabe quem é o dono do fogo. É extremamente difícil você fazer a responsabilização”, destacou o analista.
Devido a expansão do fogo, principalmente, em áreas de conflitos no estado, ao menos 8 áreas de conservação ambiental já sofrem com os incêndios florestais ativos em seus territórios de acordo com Wilhan, que destaca a dificuldade em adentrar essas áreas.
“A nível federal nós temos hoje oito unidades de conservação que estão com incêndios ativos. E a maior parte desses incêndios vieram de fora. Migraram de área do entorno dessas áreas, do entorno das unidades e estão afetando as unidades de conservação. E nessas áreas a gente tem uma grande limitação de combate, porque são áreas de difícil acesso e também a maior parte das vezes são áreas de conflito fundiário”, disse.
Dentro das unidades os incêndios basicamente ocorrem em áreas de cerrado natural ou em áreas onde teve a ocupação, que estão passando por processos de invasão (pressão de invasão) ou em locais que já foram invadidos e foram retirados.
Nucicleide Pinheiro, liderança da comunidade quilombola Forte Príncipe da Beira, em Rondônia, falou de como a situação tem afetado o seu território.
“Nos fundos de onde eu moro teve uma queimada, a gente acredita que ela veio da serra, não sabemos se é uma queimada criminosa, mas tá bem complicado”, disse a liderança durante encontro da Caravana Formativa Digital da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), realizada neste sábado, 31, de agosto.
Na ocasião, ela destacou que diversos problemas de saúde têm atingido a população daquela comunidade, devido a fumaça oriunda das queimadas.
“Temos muitas crianças com problemas de bronquite, asma… e até quem não tem problema de saúde, acaba afetando. E dentro de casa mesmo a gente fica com os olhos ardendo muito. E a gente não sabe muito o que fazer e como fazer para tentar amenizar um pouco essa situação”, salientou Nucicleide.
Diante disso, o IMCBio tem realizado algumas ações de mitigação e prevenção de combate ao fogo em Rondônia, como aumentando o efetivo de brigadistas e realizando treinamentos para pessoas de diferentes órgãos do estado.
Amazonas
Quem também precisou aumentar o efetivo de brigadistas foi o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas.
Assim como no Pará e em Rondônia, o estado amazonense também sofre com as queimadas e incêndios florestais, e neste caso, é ainda mais grave devido à seca severa que se alastra desde meados de julho, fazendo com que o governo estadual declarasse estado de emergência em todos os municípios.
Joel Araújo, superintendente do Ibama no Amazonas, explica que os focos de incêndios e as queimadas são provenientes do desmatamento que acontecem no sul do estado. Destacando que essa região, que faz parte da Amacro (uma área que abrange partes do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso e Pará), é conhecida como o “arco do desmatamento”.
“Essa região é amplamente divulgada como o arco do desmatamento, e esse desmatamento ocorre naquela região em função da pecuária e outras atividades agrícolas. Infelizmente é uma região que tem pouca tecnologia aplicada ainda no sentido de aproveitar melhor o solo ou desenvolver melhor as espécies de gado que são criadas ali. E a cada ano produtores ilegais sentem a necessidade de ampliar suas áreas de atuação e acabam fazendo desmatamento. Isso é notório!”, declarou.
Devido ao desmatamento, recorrente nessa região, e consequentemente causado por meio do fogo, o estado passou e passa por um momento delicado. No mês de agosto, por diversos dias a capital amazonense amanheceu encoberta por fumaça, assim como em Rondônia, causando um mal-estar na saúde da população manauara, como informou Ellen Ferreira, Técnica em Radiologia, que atua nos hospitais em Manaus.
“O que mais prejudicou, particularmente, foi a questão de saúde, por experiência própria, foi a questão do fato de eu ter criança em casa e iniciar aqueles processos de doenças respiratórias. No hospital, é a mesma coisa. Muita gente ficando doente, com dificuldade para respirar. A gente acaba evitando de sair de casa por conta da fumaça”, explicou Ellen.
Por conta das queimadas, incêndios florestais e a fumaça, como consequência, o Governo Federal anunciou, recentemente, reforços de ações contra o fogo. Dentre as novas iniciativas estão: a criação de Comando de Crise estaduais, ações de educação ambiental, e a atuação da Polícia Federal nas investigações de autoria dos crimes de uso ilegal do fogo, como detalha Joel Araújo.
“A ideia é fortalecer o CIMAN que é o Comando Nacional de Monitoramento dos focos de incêndios florestais no Brasil. Então, decidiu-se por uma série de iniciativas, inclusive, com o fortalecimento da atuação do governo federal em áreas prioritárias como é o caso do sul do estado do Amazonas no trecho entre Humaitá e Apuí”, reforçou o Superintendente do Ibama no Amazonas.
Foto: Mayangdi que presta serviço ao IBAMA na Assessoria de Comunicação (ASCOM)
As queimadas e incêndios florestais que atingem a Amazônia, nas últimas semanas, já estão sendo e devem continuar a ser um dos maiores desafios ambientais do Brasil. Haja vista, que a fumaça e o fogo que antes se limitava a região amazônica e ao cerrado se expandiu por todo o país.
São inúmeras as problemáticas causadas pela fumaça das queimadas, entre elas a qualidade do ar, que pode causar problemas respiratórios e outros problemas de saúde na população. Para combater o problema, é necessário um esforço conjunto de diferentes órgãos e instituições, incluindo ações de fiscalização e punição dos responsáveis por crimes ambientais.
Além disso, é preciso investir em pesquisas científicas para melhor compreender os processos ecológicos e sociais que contribuem para a ocorrência de queimadas e desenvolver novas tecnologias para o monitoramento e o combate ao fogo.