Capa do relatório. Fotos: Arquivo CIMI
Aumentou o número de casos em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançada na tarde desta quinta-feira (27), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Em três tipos de violência foram registrados a mesma quantidade de casos que no ano anterior; e apenas em dois tipos de violência houve menos casos registrados que em 2016. No entanto, estes dois dados são parciais e podem ser maiores, conforme reconhece a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). As informações sistematizadas evidenciam que continua dramática a quantidade de registros de suicídio (128 casos), assassinato (110 casos), mortalidade na infância (702 casos) e das violações relacionadas ao direito à terra tradicional e à proteção delas.
“Esta edição do Relatório explicita uma realidade de absoluta insegurança jurídica no que tange aos direitos individuais e coletivos dos povos indígenas no país. Para piorar, os Três Poderes do Estado têm sido cúmplices da pressão sobre o território, que pretende permitir a exploração de seus recursos naturais, e resulta em violência nas aldeias”, explica Roberto Liebgott, coordenador do Regional Sul do Cimi e um dos organizadores da publicação.
Ele complementa sua avaliação: “além disso, especialmente a bancada ruralista tem atuado no sentido de garantir todas as condições para que um novo processo de esbulho das terras tradicionais seja consolidado no país. Ou seja, através do estrangulamento das terras indígenas por diversos vetores, o que se pretende, de fato, é usurpar as terras dos povos originários deste país”.
O massacre contra o povo Akroá-Gamella, em 30 de abril de 2017, que resultou no ferimento de 22 Gamellas, com tiros e facões, mereceu destaque no relatório que registrou, ano passado, 110 casos de assassinatos de indígenas. Segundo o relatório, os três estados que tiveram o maior número de assassinatos registrados foram Roraima (33), Amazonas (28) e Mato Grosso do Sul (17). A apropriação de terras indígenas é o principal vetor de violência contra os povos indígenas, aponta o relatório.
O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi, fez referência aos 30 anos da Constituição de 88 onde foram consagrados os direitos indígenas que na avaliação dele sendo sistematicamente negados. No governo Michel Temer, na avaliação do coordenador do Cimi do Regional Sul, Roberto Liebgott, há em curso uma anti-política indígena. “Todas as ações de fiscalização e proteção nas áreas indígenas foram desmontadas. Assim, como toda política de assistência social aos indígenas. Em 2017, também não houve nenhuma demarcação”, denunciou. O parecer 001, de 2007, da Advocacia Geral da União (AGU), segundo ele, inviabiliza qualquer processo de demarcação de terras indígenas no Brasil.
Uma outra publicação lançada pelo Cimi foi “Congresso Anti-Indígena – Os parlamentares que mais atuam contra os direitos indígenas no Congresso Nacional”. A publicação acompanha a atuação de 50 parlamentares, sendo 10 senadores e 40 deputados federais que agiram contra os direitos dos povos indígenas. A publicação também demonstra quem são os doadores de campanha por trás destes parlamentares, além de fazer uma radiografia de 33 propostas anti-indígenas que circulam no Congresso Nacional.
Para acessar o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, clique aqui.
Com informações da Assessoria de Impresa da CNBB e CIMI.