Por Núcleo de Direitos Humanos e Incidência Internacional da REPAM
A VOZ DO PAPA FRANCISCO PERMANECE VIGENTE
Durante seu encontro histórico com os povos originários em Puerto Maldonado, em 2018, o Papa Francisco afirmou:
“Muitos escreveram e falaram sobre vocês. Tudo bem que agora sejam vocês mesmos quem se autodefinam e nos mostrem sua identidade. Precisamos ouvi-los.”
Esse chamado ganha ainda mais força no contexto atual. Com esperança, reconhecemos a coragem e clareza com que as lideranças indígenas estão levantando sua voz diante das graves ameaças que enfrentam: a perda de seus territórios, a destruição e poluição ambiental e da água, a violência contra os defensores da casa comum, e a aprovação de normas de proteção para os povos não contactados ou povos livres, entre outros temas de relevância.
CRISE DA ÁGUA NA AMAZÔNIA: TESTEMUNHOS QUE CLAMAM JUSTIÇA
Na celebração do evento paralelo “Vulneração do direito humano à água na Amazônia: impactos sobre os povos indígenas e o meio ambiente e a implementação da UNDRIP”, pudemos ouvir as lideranças da nossa delegação REPAM-CIMI:
Alessandra Kora, representante do povo Munduruku da Amazônia brasileira, denunciou os efeitos do mercúrio decorrentes da mineração ilegal:
“40% das mulheres têm níveis de mercúrio superiores ao permitido. Muitas jovens têm medo de engravidar por receio de que seu útero esteja contaminado. Isto é um genocídio em curso.”
De outro canto da floresta brasileira, Arlete Ferreira, do povo Kumaruara, compartilhou a dramática realidade em que vivem:
“Não temos água potável nem saúde de qualidade, nossos rios estão contaminados pela mineração, há pressão dos madeireiros e aumento das áreas destinadas aos agronegócios.”
Julio Cusurichi, do povo Shipibo da Amazônia peruana, falou sobre a insegurança jurídica nos territórios e a violência:
“Quando denunciamos o narcotráfico e a sobreposição de direitos, eles nos matam. Já há 35 líderes assassinados e ninguém responde. Os governos estão criando leis que nos silenciam, como a modificação na lei APCI.”
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE POVOS NÃO CONTACTADOS
Posteriormente, e dentro do evento paralelo “Povos Indígenas em Isolamento Voluntário. A necessidade urgente de medidas de proteção contra os riscos de seu extermínio na Amazônia e a implementação da UNDRIP”, ouviram-se vozes técnicas da antropologia, com Beatriz Huertas e Lino João de Oliveira; do sistema das Nações Unidas, por meio do Mecanismo de Peritos da PPII; e, sobretudo, do território, com Alexandra e Julio. Também foi apresentada a última publicação do CIMI https://cimi.org.br/2025/03/livro-povos-livres-cimi/ que fundamenta a incidência política para garantir, normativamente e estruturalmente, o não contato.
CHAMADO FINAL DO CIMI E DA REPAM
Diante deste contexto, as organizações presentes continuam fazendo um apelo à comunidade internacional, governos, organismos multilaterais e à sociedade civil:
“Os povos indígenas devem ser ouvidos, respeitados e protegidos. Precisamos de ações urgentes, a Amazônia está em perigo, e com ela, o futuro do planeta.”
