A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), representada pela Secretária Executiva Ir. Irene Lopes, esteve presente apoiando o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no lançamento do relatório ‘Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados 2024’, divulgado na segunda-feira, 28 de julho. A publicação apresentou dados alarmantes sobre as violências sofridas pelos povos indígenas em 2024, ano marcado por ataques aos direitos fundamentais e pela escassez de avanços na demarcação de terras.
O relatório, organizado em três capítulos – Violências contra o Patrimônio, Violências contra a Pessoa e Violências por Omissão do Poder Público – abrange 19 categorias de violação, com destaque para as consequências da Lei 14.701/2023, que, ao fragilizar os direitos territoriais, resultou em um aumento significativo dos conflitos no campo e das invasões territoriais.
“A violência contra nossos povos não é apenas física, é também simbólica. Cada invasão em nossas terras, cada ataque aos nossos direitos, é um ataque à nossa cultura e à nossa vida.” – Cacique Felipe Mura, do Amazonas, refletiu sobre a luta cotidiana dos povos indígenas para proteger suas terras e tradições.
Entre os principais dados, destacam-se:
- Violência contra o Patrimônio: 1.241 casos, incluindo a morosidade na regularização de terras indígenas, conflitos territoriais e invasões de terras.
- Violência contra a Pessoa: Casos de agressões físicas, psicológicas e morais contra lideranças e comunidades indígenas.
- Violência por Omissão do Poder Público: A falha do governo em proteger os povos indígenas, com destaque para a ausência de políticas públicas efetivas e o desrespeito à Constituição.
“Lutar pela nossa terra é lutar pela nossa sobrevivência. O que está em jogo não é só a terra, mas o futuro dos nossos filhos, netos e de todos que dependem da natureza para viver.” – Cacique Alvair Pataxó, da Terra Indígena Barra Velha, na Bahia, destacou a grave ameaça que a falta de proteção territorial representa para as novas gerações.
O relatório também trouxe análises sobre as ameaças aos povos indígenas em isolamento voluntário, reflexões sobre racismo, e a atuação do sistema de justiça diante das violações de direitos indígenas.
“Nosso povo resiste com força, mas a violência e o descaso nos fazem questionar até onde iremos conseguir resistir. Precisamos de políticas públicas que garantam nossa segurança e nossa dignidade.” – Ifigênia Hirto, liderança Guarani Kaiowá da Terra Indígena Panambi Lagoa Rica, em Mato Grosso do Sul, apontou as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas na busca por proteção e direitos.
O lançamento contou com a participação de diversas lideranças indígenas, representantes da CNBB, CIMI, e organizações parceiras, como o cacique Felipe Mura, o cacique Alvair Pataxó e o cardeal Leonardo Ulrich Steiner, presidente do CIMI e arcebispo de Manaus. A REPAM-Brasil esteve presente no evento, apoiando a divulgação do relatório e reforçando a importância da luta pelos direitos territoriais e culturais dos povos indígenas.
“Cada vez que nosso território é invadido, nossa história é apagada. O que estamos vivendo não é apenas uma luta pela terra, mas uma luta pela nossa identidade.” – Mário Tupinambá, liderança Tupinambá de Olivença, na Bahia, enfatizou o impacto emocional e cultural que as invasões territoriais têm sobre os povos indígenas.
O relatório completo está disponível no site do CIMI, onde é possível entender mais sobre os desafios enfrentados pelos povos indígenas e as ações necessárias para sua proteção.
Leia o relatório completo e participe da discussão sobre os direitos dos povos indígenas!
