A construção da ferrovia Ferrogrão, planejada para transportar grãos do Mato Grosso até o porto de Miritituba, tem gerado debates sobre seus impactos sociais, ambientais e econômicos na Amazônia. Para aprofundar a compreensão sobre o tema, conversamos com Dr. Melilo Dinis, assessor de incidência política da REPAM.
Nesta entrevista,Melilo explica o posicionamento da REPAM sobre a Ferrogrão, detalha os principais desafios relacionados à proteção de povos indígenas, à sustentabilidade ambiental e à responsabilidade climática do Brasil, e ressalta as condições necessárias para que o projeto seja viável de forma ética e equilibrada.
REPAM: Dr. Melillo, qual é o posicionamento da REPAM em relação à Ferrogrão?
Dr. Melillo: A REPAM se posiciona criticamente. Entendemos que a obra precisa respeitar os direitos indígenas previstos na Convenção 169 da OIT, garantindo consulta livre, prévia e informada às comunidades. Além disso, qualquer intervenção na Amazônia deve considerar impactos socioambientais e religiosos, integrando a fé e o cuidado com a criação.
REPAM: Há quem defenda a Ferrogrão como uma solução para acidentes na BR-163. Como a REPAM vê isso?
Dr. Melillo: É importante esclarecer que a ferrovia transporta commodities, não passageiros. Assim, o tráfego nas rodovias continuará e os benefícios diretos para segurança viária são limitados. Também há uma enorme desigualdade regional: o Pará terá poucos ganhos comparado ao Mato Grosso.
REPAM: E quanto aos impactos ambientais?
Dr. Melillo: Os estudos governamentais são frágeis e sem participação adequada das comunidades e dos povos indígenas. A Ferrogrão pode aumentar o desmatamento, violar compromissos de desmatamento zero até 2030 e afetar terras indígenas e unidades de conservação.
REPAM: Qual é a responsabilidade do Brasil nesse contexto?
Dr. Melillo: O Brasil possui um quadro único, com biomas delicados e importantes. O país lidera debates ambientais internacionais desde 1992. A preservação da Amazônia é responsabilidade global e exige cooperação e financiamento climático internacional.
REPAM: Quais são os riscos sociais e de saúde pública associados ao projeto?
Dr. Melillo: Grandes projetos mal planejados podem gerar tragédias ecológicas e sociais. Por exemplo, Belo Monte. Ademais, priorizar a produção de commodities e o uso de agrotóxicos no Mato Grosso arrisca afetar a saúde das pessoas. É fundamental integrar proteção de vidas, modelos de desenvolvimento e cuidado com o meio ambiente.
REPAM: O que seria necessário para a viabilidade da Ferrogrão?
Dr. Melillo: O atual projeto não fica de pé. É imprescindível que haja estudos consistentes, propostas de traçado que sejam claros e não obscuros, além de uma proposta de avaliação séria sobre o corredor logístico proposto e que se sobrepõe ao corredor de sociobiodiversidade do interflúvio Tapajós-Xingu, onde está proposta a ferrovia. Por fim, a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas e tradicionais deve ocorrer na fase de planejamento do projeto, antes de seu início, pois o licenciamento ambiental não cuida de diversos fatores. Precisamos virar a página para projetos ambientalmente equilibrados e financeiramente viáveis, adaptados à realidade amazônica.
REPAM: Qual mensagem a REPAM gostaria de transmitir sobre o debate da Ferrogrão?
Dr. Melillo: Reforçamos a importância do diálogo aberto, do debate público e da responsabilidade ética compartilhada entre Igreja, sociedade e governantes para proteger a Amazônia e promover desenvolvimento sustentável.