A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) denunciou a contaminação por metais pesados em rios da Terra Indígena Mãe Maria, no Pará, território do povo Gavião. A presença de substâncias como mercúrio, ferro, alumínio e manganês em cursos d’água essenciais para a vida das comunidades representa uma grave ameaça à saúde, à segurança alimentar e à permanência dos povos em seus territórios.
A água, elemento central para a vida, cultura e organização dos povos indígenas, está sendo comprometida. A contaminação afeta diretamente o consumo humano, a pesca, a agricultura e práticas tradicionais, colocando em risco não apenas a saúde física, mas também os modos de vida e a identidade dos povos.
A denúncia reforça um padrão recorrente na Amazônia: os impactos de grandes empreendimentos sobre territórios indígenas, frequentemente marcados pela ausência de transparência, pela violação de direitos e pelo descumprimento de garantias legais. Entre elas, destacam-se os direitos assegurados pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, que estabelece a obrigatoriedade da consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas.
Diante da gravidade da situação, organizações indígenas e sociais exigem medidas imediatas por parte das autoridades competentes, incluindo:
- Transparência sobre os níveis de contaminação e os riscos à saúde;
- Garantia de acesso à água potável para as comunidades afetadas;
- Monitoramento contínuo da saúde dos povos indígenas;
- Investigação e responsabilização pelos danos causados ao território.
A contaminação da água é uma violação direta de direitos humanos. É um ataque à vida, à cultura e à dignidade dos povos indígenas da Amazônia.
A REPAM-Brasil se soma às vozes que denunciam essa situação e reafirma seu compromisso com a defesa da vida, dos territórios e dos direitos dos povos originários.