Órgão cobra análise conjunta com Belo Monte e outros empreendimentos, enquanto mobilização indígena segue em Altamira
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reiterou a necessidade de aprofundamento dos estudos sobre os impactos do Projeto Volta Grande do Xingu, de responsabilidade da mineradora Belo Sun, no Pará. Em ofício encaminhado à empresa, à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) e ao Ibama, o órgão determinou a elaboração de uma avaliação complementar que considere os efeitos cumulativos da mineração em conjunto com a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e outros empreendimentos presentes ou previstos na região .
A medida reforça uma preocupação histórica com a sobreposição de impactos na Volta Grande do Xingu, território marcado por intensas transformações socioambientais. Segundo a Funai, os estudos anteriores apresentam limitações metodológicas e não são suficientes para mensurar os efeitos combinados das atividades sobre os povos indígenas, sendo necessária uma Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC), que analise impactos aditivos e sinérgicos ao longo do tempo e do território .
A nova análise deverá considerar diretamente terras indígenas como Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Trincheira-Bacajá e Ituna-Itatá, além da Reserva Indígena Jericoá e outras comunidades com presença indígena na região. Os resultados irão subsidiar a manifestação conclusiva da Funai sobre a viabilidade do empreendimento, à luz dos direitos dos povos indígenas .
O documento também resgata alertas anteriores da Norte Energia, responsável por Belo Monte, que já havia indicado, desde 2013 e novamente em 2022, a possibilidade de incompatibilidade entre os dois empreendimentos, diante dos riscos socioambientais acumulados no território .
A decisão ocorre em um contexto de forte mobilização indígena em Altamira (PA), onde lideranças mantêm, há cerca de um mês, a ocupação da sede da Funai em defesa da suspensão definitiva do projeto minerário. A retomada da licença de instalação da Belo Sun por decisão liminar intensificou os protestos e a pressão por parte das comunidades afetadas.
Para esta semana, está prevista uma nova audiência entre lideranças indígenas e autoridades públicas, com a reivindicação da presença de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), Ibama, Defensoria Pública da União (DPU), Semas e representantes dos municípios diretamente impactados, como Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.
A situação evidencia, mais uma vez, os desafios enfrentados pelos povos da Amazônia diante da sobreposição de grandes empreendimentos e reforça a necessidade de garantir processos de licenciamento que respeitem integralmente os direitos dos territórios e das populações tradicionais.