“Articulação com a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais da Secretaria Geral da Presidência da Republica destaca prioridades urgentes da Amazônia e caminhos para fortalecer políticas públicas com base nas escutas dos povos’
A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) segue fortalecendo sua atuação em incidência política e diálogo institucional com o Governo Federal, especialmente por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR). A agenda reafirma o compromisso com a defesa dos direitos dos povos amazônicos, a proteção dos territórios e a construção de políticas públicas baseadas na escuta ativa das comunidades.
Entre os principais eixos de atuação da REPAM-Brasil estão a defesa dos direitos territoriais e da demarcação de terras indígenas, o combate à mineração ilegal e a proteção de territórios impactados, além da incidência sobre projetos legislativos que ameaçam os povos e a sociobiodiversidade da Amazônia. A Rede também atua na promoção da segurança alimentar, na defesa da vida e na denúncia de violações de direitos humanos na região.
Outro destaque é a incidência climática, com participação ativa nos debates e mobilizações rumo à COP30, reforçando a centralidade da Amazônia na agenda global. Ao mesmo tempo, a REPAM tem contribuído para o debate sobre grandes empreendimentos e licenciamento ambiental, defendendo a consulta livre, prévia e informada, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.
A relação com a SG/PR tem como base o “Caderno de Respostas”, construído a partir das Escutas dos Povos Amazônicos — uma metodologia participativa que sistematiza demandas, propostas e prioridades dos territórios. Esse instrumento tem servido como referência para o diálogo com o Executivo, ampliando a visibilidade e a legitimidade das vozes amazônicas nos espaços institucionais.
Apesar dos avanços, a REPAM-Brasil alerta para desafios importantes, como a necessidade de maior efetividade na implementação das propostas, a superação das assimetrias institucionais e a garantia de mecanismos de monitoramento, transparência e participação contínua.
Diante disso, a Rede aponta caminhos concretos para fortalecer essa relação, como a criação de instâncias permanentes de acompanhamento, a definição de compromissos com prazos e responsabilidades, e a ampliação da participação dos povos nos processos decisórios.
Entre as prioridades urgentes destacadas pelos territórios estão o enfrentamento das invasões e conflitos fundiários, a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos, o combate à violência e às violações, além da garantia de políticas públicas básicas, como acesso à saúde, educação, água e conectividade.
A REPAM-Brasil reafirma, assim, seu papel como ponte entre os territórios amazônicos e os espaços de decisão, contribuindo para que as políticas públicas sejam construídas a partir da realidade e das vozes dos povos, com justiça socioambiental, cuidado com a Casa Comum e promoção da vida em sua integralidade.