A realidade da infância no Brasil revela avanços importantes nas últimas décadas, mas também profundas desigualdades sociais e regionais que ainda afetam milhões de crianças. A análise de conjuntura “A Situação da Criança no Brasil”, elaborada pelo Grupo de Análise de Conjuntura Padre Thierry Linard – CNBB, destaca que a infância deve ser compreendida não apenas como uma fase biológica, mas como uma construção social e histórica, marcada por condições econômicas, culturais e políticas.
O texto reforça que o Brasil consolidou importantes instrumentos de proteção à infância, como a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo direitos fundamentais ligados à educação, saúde, proteção e desenvolvimento integral. A Igreja Católica também aparece como presença histórica na defesa da infância, inspirada na mensagem de Jesus sobre o acolhimento das crianças e concretizada em ações pastorais como a Pastoral da Criança e a Pastoral do Menor.
A análise mostra ainda que o país vive uma intensa transição demográfica. Entre 2000 e 2022, o número de crianças de 0 a 14 anos caiu de mais de 50 milhões para cerca de 40 milhões, reduzindo também sua participação proporcional na população brasileira. Mesmo assim, as crianças ainda representam quase um quinto da população nacional, o que exige atenção permanente das políticas públicas.
Na área da saúde infantil, o documento destaca a expressiva redução da mortalidade infantil nas últimas décadas, passando de 47,1 mortes por mil nascidos vivos em 1990 para 12,6 em 2024. Apesar do avanço, persistem desigualdades regionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde os indicadores continuam mais elevados devido às dificuldades de acesso à saúde, saneamento básico e infraestrutura social.
Outro ponto preocupante apontado pela análise é que grande parte das mortes infantis ainda ocorre por causas evitáveis, relacionadas à falta de assistência adequada durante a gestação, o parto e os primeiros anos de vida. O texto evidencia que a proteção da infância depende de políticas integradas de saúde, educação, assistência social, segurança alimentar e combate à pobreza e à violência.
Diante desse cenário, a análise conclui que cuidar das crianças é uma responsabilidade coletiva que envolve Estado, sociedade civil, Igrejas, movimentos sociais e famílias. Mais do que pensar nas crianças como futuro, o documento reforça a necessidade de reconhecê-las como sujeitos de dignidade plena no presente, cuja proteção e promoção devem estar no centro das prioridades sociais e pastorais do país.