Baskut Tuncak – relator da ONU
A afirmação é do relator especial das Organizações das Nações Unidas sobre as implicações de direitos humanos relacionadas com a gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos, Bastuk Tuncak, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (13), na sede da ONU, em Brasília.
Tuncak veio ao Brasil a convite do governo brasileiro e visitou algumas cidades dos estados de Minas Gerais e do Maranhão, além de se encontrar com membros do governo federal e dos estados por onde passou. Foram duas semanas de reuniões, encontros e conversas.
O relator da ONU lamentou que, mesmo diante de crimes terríveis contra o meio ambiente, ações de controle mais rigorosos não estejam sendo tomadas pelo governo brasileiro. “Ao contrário, vemos ocorrer o oposto, o país regride, possibilitando pela sensação perversa de impunidade entre os criminosos que envenenam as pessoas, tomam suas terras e destroem o meio ambiente”, afirmou Tuncak.
Piquiá de Baixo
Durante as visitas aos territórios o relator especial da ONU esteve na comunidade de Piquiá de Baixo, no Maranhão. Lá ele conversou com lideranças, ouviu a comunidade e constatou os níveis de poluição e ausência do cumprimento das obrigações do governo para com a comunidade. “A comunidade de Piquiá de Baixo está envenenada há décadas”, observou Tuncak.
De acordo com o relator o Governo Federal precisa agir rápido para garantir os direitos fundamentais da comunidade. “É necessária atenção urgente para garantir contribuições consistentes e imediatas por parte do Governo e das empresas envolvidas para satisfazer os desejos dos membros da comunidade os quais escolheram ser removidos de um ambiente inquestionavelmente tóxico que foram forçados a suportar durante décadas”, destacou.
Defensores de direitos humanos
Outra constatação feita por Tuncak é a de perseguições e mortes de lideranças das comunidades e defensores de direitos humanos. “O Brasil foi recentemente classificado como o país mais mortífero para os defensores do meio ambiente, e está regularmente entre os mais mortais”, afirmou o relator.
Ainda que algumas afirmações indiquem uma diminuição das mortes dos defensores, Tuncak diz não acreditar. “Não estou convencido de que isso seja verdade e persista uma séria preocupação com o aumento de ataques, intimidações e ameaças”, pontou.
“Ouvi relatos de liderança de camponeses, indígenas e quilombolas sendo assassinados – com relatos de 71 assassinatos de lideranças agrícolas locais no Brasil a partir de 2018. Nas palavras do representante da comunidade que apresentou a conta, ‘as balas estão de volta’”, afirmou o relator. “Não apenas existe violência física, mas a silenciosa violência de intimidação, ameaças e assédio que parece ser especificamente direcionada para expulsar as pessoas de suas terras e violar vários outros direitos”, concluiu Tuncak.
O enviado da ONU concluiu a coletiva afirmando ser um tempo decisivo para o Brasil. “Será preciso coragem, liderança e determinação – que exorto o governo e a indústria do Brasil a adotar”, disse Tuncak. Para ele é preciso que “a maré mude – que o Brasil retorne ao caminho do desenvolvimento sustentável – com os direitos humanos e os direitos ambientais em seu coração”. O relatório final da visita de Bastuk Tuncak será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2020.