Representando a Organização de Mulheres Indígenas Mura de Autazes, no Amazonas, Milena Mura (foto acima), denunciou a mineração em terras indígena na 21ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas (UNPFII 21). “A mineração em terras indígenas é um genocídio para nós, porque nos afeta diretamente, trazendo impactos ambientais, sociais, pesando em nossas tradições, nossa cultura e nossos costumes”, alertou a liderança indígena do Povo Mura, em declaração escrita entregue ao evento.
Ao levar a denúncia ao Fórum Permanente, Milena retrata uma triste realidade dos povos originários no Brasil. “Vemos que quando isso acontece, os indígenas sofrem com as consequências, como vemos no Povo Yanomami, no Povo Pataxó e também no nosso próprio povo, que, recentemente sofreu com a chegada de mais de 300 balsas de garimpo, dentro do território”, conta Milena.
“A mineração em terras indígenas é um genocídio para nós, porque nos afeta diretamente, trazendo impactos ambientais, sociais, pesando em nossas tradições, nossa cultura e nossos costumes“
Segundo o relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo Ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”, o número de comunidades afetadas diretamente pelo garimpo ilegal, no território Yanomami, soma 273, abrangendo mais de 16 mil pessoas, ou seja, 56% da população total. Em 2021, o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. No ano passado, já havia sido registrado um aumento de 30% em relação ao período anterior, segundo o relatório. O estudo também denuncia que, de 2016 a 2020, o garimpo na Terra Indígena Yanomami cresceu 3.350%.
Milena lembra que os impactos da mineração nas terras indígenas não afeta somente os povos que vivem nestes territórios, mas outros coletivos e a sociedade de forma geral, e também dificulta a demarcação das terras indígenas, “principalmente com o governo que está aí”, destaca a liderança Mura. “Temos nossa paz interior e dentro de nossas aldeias, e a mineração e o garimpo a tiram de nós”.
“Temos nossa paz interior e dentro de nossas aldeias, e a mineração e o garimpo a tiram de nós”
Mina do Pitinga, explorada pela Mineração Taboca, em Presidente Figueiredo (AM), próxima à TI Waimiri-Atroari – que já teve rios e igarapés contaminados por vazamento de rejeitos do empreendimento. Foto: Antônio Lopes/Sema-AM
A Constituição Federal de 1988, nos artigos 231 e 232, assegura o direito originário aos povos indígenas no Brasil, assim como a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Estatuto do Índio asseguram os direitos indígenas. No entanto, “nós temos que lutar para existir, resistir, mantermos nossa cultura e nossa sociedade. E é nisso que nós apoiamos para continuar, porque a cada hora, cada dia, cada noite que passa, são feitas novas leis para nos destruir”, reforça Milena, ao se referir a política anti-indígena adotada pelo governo brasileiro frente à questão indígena.
“É como se uma criança nascesse e você esperasse ela respirar uma vez para depois matá-la, é assim que nos sentimos com nossos direitos, quando lutamos por eles, conquistamos, e depois vem uma lei que os destrói”, completa a liderança indígena dando voz às mulheres indígenas Mura de Autazes, no Amazonas.
“É como se uma criança nascesse e você esperasse ela respirar uma vez para depois matá-la, é assim que nos sentimos com nossos direitos“
“É doloroso para nós, para o nosso povo, para nossos anciões, para nossas crianças, para nossa mãe terra. Porque não é uma aldeia, um povo, são os povos indígenas, de forma geral, que sofrem com tudo isso, porque em cada lugar, tem um ponto com ouro, minério e gás, que é retirado sempre com violência contra os povos indígenas”, conclui Milena Mura.
A 21ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas (UNPFII 21), está sendo realizada na sede do órgão em Nova York, Estados Unidos, de 25 de abril a 6 de maio de 2022.
Lideranças indígenas e organizações indigenistas, entre elas a Aty Guasu Kaiowá e Guarani, a Associação do Povo Karipuna, representantes do povo Mura, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Rede Iglesias e Minería e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) retornam ao espaço para denunciar a política anti-indígena do atual governo brasileiro.
Com o tema “Povos indígenas, negócios, autonomia e os princípios de direitos humanos da devida diligência, incluindo o consentimento livre, prévio e informado”, a sessão de 2022 do Fórum Permanente é aberta à participação presencial e online, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais (webtv.un.org). A participação das lideranças e das organizações sociais, se dará tanto presencial, como por meio de videoconferência.
“É doloroso para nós, para o nosso povo, para nossos anciões, para nossas crianças, para nossa mãe terra”
II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, realizada em 10 de setembro de 2021. Foto: Verônica Holanda/Cimi.
Sobre o Fórum Permanente
O Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII) é um órgão consultivo de alto nível do Conselho Econômico e Social. O Fórum foi estabelecido em 28 de julho de 2000 pela resolução 2000/22, com o mandato de tratar das questões indígenas relacionadas ao desenvolvimento econômico e social, cultura, meio ambiente, educação, saúde e direitos humanos.
Cabe ao Fórum Permanente aconselhar e fazer recomendações sobre questões indígenas ao Conselho de Direitos Humanos, e também a programas, fundos e agências das Nações Unidas, conscientizar e promover a integração e coordenação de atividades relacionadas a questões indígenas dentro do sistema das Nações Unidas, preparar e divulgar informações sobre o tema, promover o respeito e a plena aplicação das disposições da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e acompanhar a eficácia desta Declaração (Art. 42 UNDRIP).
“Não é uma aldeia, um povo, são os povos indígenas, de forma geral que sofrem, porque em cada lugar, tem um ponto com ouro, minério e gás, que é retirado sempre com violência contra os povos indígenas”
POR ADI SPEZIA
Assessoria de Comunicação CIMI
REPAM-Brasil com informações do CIMI