A Força das Mulheres no Campo: A Luta pela Regularização Fundiária e pelos Direitos das Comunidades da Amazônia Legal

Nossa luta pela terra, pelos direitos e pela dignidade é uma luta pela preservação do nosso futuro e da nossa identidade

Eliane Gentil

A luta das mulheres da Amazônia Legal é uma história de resistência, coragem e liderança diante dos inúmeros desafios que enfrentamos. Vivemos em territórios onde a insegurança fundiária é uma ameaça à nossa terra, à nossa cultura e à nossa dignidade. É nesse cenário de conflitos e disputas por terra que as mulheres, muitas vezes à frente de nossas comunidades, se tornam as maiores defensoras dos nossos territórios e dos nossos direitos.

A regularização fundiária, sem dúvida, é um dos pontos mais cruciais dessa batalha. A falta de reconhecimento formal das nossas terras tem gerado inúmeros conflitos, com projetos de grandes empresas tentando tomar posse de áreas que são de nossa ancestralidade e tradição. Esses conflitos não afetam apenas o nosso modo de vida, mas também ameaçam nossa segurança e a sobrevivência das futuras gerações. Sem a garantia de que nossas terras são nossas por direito, vivemos em constante incerteza, o que agrava ainda mais nossa vulnerabilidade.

Para as mulheres rurais, essa insegurança fundiária tem implicações diretas e profundas. Somos as responsáveis pelo cuidado com as famílias, pela educação dos filhos, pela produção de alimentos e pela organização da comunidade. Quando não temos o direito formal sobre as terras que ocupamos, nossa capacidade de sustentar nossas famílias e garantir um futuro digno para nossos filhos fica comprometida. A falta de políticas públicas adequadas para regularizar nossas terras é uma das principais causas dessa fragilidade, que é ainda mais acentuada pela escassez de serviços e infraestrutura nas regiões rurais.

No entanto, não nos deixamos abater. Em Paulino Neves e em muitas outras comunidades, a organização comunitária tem sido uma ferramenta poderosa para resistir e enfrentar esse cenário. A mobilização das mulheres tem sido fundamental para pressionar por políticas públicas que reconheçam a nossa posse de terra e para buscar soluções coletivas que nos permitam fortalecer nossa autonomia e proteger nossos direitos. A criação de associações, sindicatos e movimentos comunitários tem permitido a construção de um ambiente de luta constante, onde as mulheres são líderes ativas na defesa de nossos territórios.

Em Paulino Neves, a organização comunitária tem garantido vitórias importantes, como a titulação das terras, o que nos protege da ação de grandes empreendimentos e nos dá a certeza de que nossa terra é, de fato, nossa.

Além disso, a regularização fundiária traz consigo a possibilidade de acesso a políticas públicas essenciais, como créditos rurais, infraestrutura e serviços básicos. Com a garantia legal das terras, conseguimos melhorar a produção, ampliar o acesso à educação e à saúde, além de garantir que nossas famílias possam prosperar sem a ameaça constante de perder o que é nosso por direito.

É imprescindível que a sociedade e o poder público ampliem o apoio à luta das mulheres pela regularização fundiária. As políticas públicas precisam ser mais inclusivas, reconhecendo as especificidades das comunidades tradicionais e garantindo a titulação das terras de forma justa e rápida. Somente com a regularização fundiária podemos garantir que as mulheres continuem a liderar suas comunidades, a fortalecer a economia local e a preservar as riquezas culturais e ambientais da nossa região.

As mulheres da Amazônia são as guardiãs da floresta e da vida que dela depende. Nossa luta pela terra, pelos direitos e pela dignidade é uma luta pela preservação do nosso futuro e da nossa identidade. Que nossas vozes sejam ouvidas, que nossa resistência seja fortalecida e que possamos, finalmente, viver em paz e com justiça em nossos territórios.

Eliane Gentil, de 39 anos, é esposa, mãe de seis filhos e avó de dois netos. Concluiu o ensino médio em 2019 e é técnica em agropecuária na pedagogia da alternância na Casa Familiar Rural de Barreirinhas, em Santo Amaro e Paulino Neves, MA. Atualmente, é presidente do STTR de Paulino Neves e segunda tesoureira da associação do povoado São Domingos, onde é assentada da reforma agrária e atua na agricultura familiar.