As TI homologadas estão nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul. Dessas, duas estão no território amazônico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (28), a homologação de seis territórios indígenas. A assinatura ocorreu durante o encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, onde cerca de cinco mil indígenas, de 200 etnias, de todo o país se reuniram para protestar contra projetos de lei (PLs) anti-indígenas.
As terras homologadas estão nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul. Os processos estavam parados desde 2018, quando o então presidente Jair Bolsonaro prometeu que não teria ‘nenhum centímetro de terra indígena’.
Saiba quais são as áreas homologadas:
- TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Na ocasião, o presidente afirmou que, durante seu governo, trabalhará para “fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas”, pois, segundo ele, colabora para o combate do desmatamento na Amazônia.
“O que queremos é, ao terminar o mandato, os indígenas estarem sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece nesse país”, completou Lula.
O presidente também assinou decretos que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituirá o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.
Recurso
Ainda no ato, o presidente Lula anunciou a a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami, em Roraima.