Durante evento promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos (IHU), o procurador da República Felício Pontes Jr., também assessor da REPAM-Brasil, abordou o caso de Belo Monte como símbolo das contradições do modelo de desenvolvimento imposto à Amazônia e da urgência em se reconhecer juridicamente a natureza como sujeito de direitos.
Segundo o procurador, o empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, ilustra as falhas de um sistema legal que ainda coloca os interesses econômicos acima da vida dos povos tradicionais e dos ecossistemas. “Mesmo com 28 ações judiciais, não conseguimos evitar a destruição causada pela obra. O direito ambiental, nos moldes que temos hoje, não tem sido suficiente”, afirmou.
Pontes defendeu que é preciso ir além do paradigma antropocêntrico e caminhar em direção ao reconhecimento dos direitos da natureza — como já ocorre em países como Equador e Bolívia. “O Rio Xingu não é apenas um recurso explorável. Ele é um ente vivo, sagrado para os povos indígenas e fundamental para o equilíbrio ambiental”, declarou.
Durante sua fala, o procurador citou avanços internacionais e decisões recentes de tribunais brasileiros e da Corte Interamericana de Direitos Humanos que reconhecem o valor intrínseco da natureza, independente da utilidade para os seres humanos. Ele também destacou a importância dos protocolos de consulta elaborados por comunidades indígenas como expressão legítima de direito e autodeterminação.
Para Felício Pontes, a luta pelo Xingu é a luta por uma nova compreensão jurídica e ética da Amazônia. “O que está em jogo é o futuro da própria humanidade. Ou damos voz aos povos da floresta e seus saberes, ou continuaremos a repetir os erros de um modelo de desenvolvimento que ameaça a todos”, concluiu.
O evento integrou a programação do IHU sobre direitos socioambientais e conta com ampla participação de lideranças, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil.