Após reunião em Coroatá/MA, entre os dias 4 e 6 de fevereiro, os bispos das dioceses do Maranhão publicaram nota sobre a situação atual do Brasil. No texto, os prelados reafirmaram o apoio aos povos indígenas que resistem com coragem à invasão de seus territórios.
Tendo analisado a atual conjuntura social e política do país, os bispos do regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/CNBB manifestaram preocupação com extinção do Ministério do Trabalho, com a transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, “cujos dirigentes têm manifestado opiniões, ao nosso ver, contrárias aos direitos fundamentais dos povos indígenas”.
Os bispos também se mostraram preocupados com a aparente intimidação aos militantes do Conselho Indigenista Missionário/Cimi e da Comissão Pastoral da Terra/CPT.
Recordando a tragédia em Brumadinho/MG, os bispos citaram os impactos de grandes projetos que afetam comunidades e ameaçam o meio ambiente no Maranhão. E sugeriram que, nos dias 23 e 24 de fevereiro, ao se completar um mês do rompimento da barragem de rejeitos de mineração, para fazer memória das vítimas, seja feita a leitura da nota em todas as celebrações.
Leia a nota na íntegra:
NOTA DOS BISPOS DO MARANHÃO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL
Todas as vezes que fizestes isso a um destes mínimos que são meus irmãos, foi a mim que o fizestes! (Mt 25,40).
O Evangelho deixa bem claro que Jesus sempre teve um olhar de compaixão para com os pobres, identificando-se com eles e defendendo-lhes a dignidade (cf. Mt 25, 31-45).
Inspirados no testemunho de Jesus, nós, bispos católicos do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos no Conselho Episcopal Regional, de 04 a 06 de fevereiro 2019, em Coroatá-MA, analisamos a atual conjuntura social e política do País. Entre outras questões, constatamos com preocupação a extinção do Ministério do Trabalho, fato que pode ocasionar perdas de direitos dos trabalhadores. Preocupa-nos também a atribuição da demarcação de terras indígenas, anteriormente sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, ao Ministério da Agricultura, cujos dirigentes têm manifestado opiniões, ao nosso ver, contrárias aos direitos fundamentais dos povos indígenas.
Outra preocupação provém de pronunciamentos por parte de membros do Governo Federal, cuja intenção parece ser a de intimidar os militantes do Conselho Indigenista Missionário-CIMI e da Comissão Pastoral da Terra-CPT. Tanto o CIMI como a CPT são organismos importantes na defesa dos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e dos trabalhadores do campo, direitos esses que são reconhecidos pela Constituição Federal.
No Maranhão, reafirmamos o nosso apoio aos povos indígenas que resistem com coragem à invasão de seus territórios. Também nos solidarizamos com as famílias atingidas pela construção de torres para produção de energia eólica em Paulino Neves, bem como com as famílias prejudicadas com a instalação do linhão para o transporte da energia ali produzida. Não deixa de ser irônico que pobres pescadores artesanais e pobres camponeses paguem proporcionalmente uma conta maior para a produção dessa energia considerada limpa.
A tragédia, acontecida em Brumadinho-MG apenas três anos após aquela outra acontecida em Mariana, nos leva a redobrar a atenção e a reflexão com vista a possíveis tomadas de decisão a respeito das consequências e impactos negativos provenientes da mineração, do transporte e do embarque de minério de ferro em nossa região. Não podemos também nos esquecer dos tanques de lama vermelha produzidos pela Alumar, e outros projetos, como a expansão do Porto de Itaqui e a criação de camarão, os quais, sem trazer ganhos sociais significativos, colocam em risco o frágil bioma da Ilha de São Luís e dos Campos de Perizes.
Reafirmamos nosso apoio à resistência das comunidades indígenas e quilombolas, à Teia das Comunidades Tradicionais, à ONG Justiça nos Trilhos, entre outras.
Colocando a vida de nosso povo sob a proteção de Nossa Senhora Aparecida e pedindo a graça para sempre imitarmos o exemplo de Jesus Cristo, subscrevemos:
Armando Martín Gutiérrez, bispo de Bacabal
Elio Rama, bispo de Pinheiro
Esmeraldo Barreto de Farias, bispo auxiliar de São Luís
Francisco Lima Soares, bispo de Carolina
José Belisário da Silva, arcebispo de São Luís
José Spiga, administrador diocesano de Viana
José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo
João Kot, bispo de Zé Doca
Rubival Cabral Brito, Bispo de Grajau
Sebastião Bandeira Coêlho, bispo de Coroatá
Sebastião Lima Duarte, bispo de Caxias
Vilsom Basso, bispo de Imperatriz
Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, bispo emérito de Viana