Decreto nº 12.710/2025 fortalece a proteção a defensoras(es) e consolida avanços na política de direitos humanos no Brasil O Governo Federal instituiu, em 5 de novembro de 2025, o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PlanoDDH). Publicado no Diário Oficial da União em 6/11, o decreto organiza diretrizes, objetivos e…
Por Jerusa Aguiar1 A defesa dos direitos humanos no Pará acontece em territórios marcados por conflitos, pressões econômicas, disputas de terra e ameaças constantes. Lideranças comunitárias, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, agricultores, comunicadores populares e tantas outras pessoas que sustentam suas comunidades atuam diariamente para garantir direitos, proteger a terra, a floresta e a vida. Essa atuação…
A REPAM-Brasil expressa sua profunda gratidão ao Ir. Simão, missionário comboniano que, após cinco anos e meio de dedicação à Diocese de Roraima, retorna à Itália. Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com os povos indígenas, pela atuação na Campanha da “Vida por um Fio” e no Núcleo de Direitos Humanos, deixando um testemunho que…
O mapeamento das lideranças ameaçadas na Amazônia Legal em 2024 mostra um crescimento preocupante no número de casos ativos nos Programas de Proteção. No total, são 459 lideranças sob ameaça, das quais 291 já foram incluídas no programa e 168 estão em processo de análise. O Maranhão é o estado com o maior número de…
Desde seu lançamento, a Campanha de Autoproteção de Comunidades e Lideranças Ameaçadas – A Vida por um Fio – tem sido um marco na luta pela segurança de defensores dos direitos socioambientais na Amazônia. Organizada por diversas entidades da sociedade civil e da Igreja Católica, a iniciativa busca fortalecer articulações, consolidar processos de proteção e…
As organizações, entidades, movimentos sociais e sindicais abaixo relacionados, reunidos no Seminário Ações de Autoproteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, realizado entre os dias 07, 08 e 09 de novembro de 2023, na sede da CONTAG, em Brasília-DF: Considerando que no Brasil, Defensoras e Defensores de Direitos Humanos enfrentam, permanentemente, situações de violência…
Aconteceu nesta semana, entre os dias 7 e 9, na CONTAG, o Seminário de Autoproteção de Pessoas e Comunidades no Contexto da Pandemia – Ações de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, atividade que discutiu profundamente esse tema tão importante no contexto da representatividade sindical. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Política…
A atividade reuniu estudantes, professores e representantes de organizações e movimentos sociais.
A REPAM-Brasil e outras organizações que compõem a Campanha “A Vida por um Fio” de Autoproteção de Lideranças e Comunidades Ameaçadas divulgam nota em defesa de lideranças ameaçadas em Santarém, Pará. As organizações denunciam as ameaças de morte contra Auricélia Arapiun, coordenadora executiva do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA); Maria José Caetano, presidente da Associação…
Cerca de 150 pessoas – entre defensores de Direitos Humanos, comunicadores, ambientalistas e representantes de organizações de Direitos Humanos – participaram do encontro.
