Durante a 15ª Sessão do Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas realizado de 4 a 8 de julho de 2022, em Genebra, na Suíça, em formato híbrido, o Conselho Indigenista Missionário e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), alçaram suas vozes em favor dos povos isolados da Amazônia.
Presente na Sessão, o assessor internacional do Cimi, Paulo Lugon Arantes, deu voz às denúncias em debate sobre povos isolados. “As ameaças a esses povos são inúmeras. A corrida aos recursos naturais e minerais sob seus territórios e a pressão da indústria extrativa; as recentes políticas integracionistas, desregulamentação da governança ambiental e extermínio dos povos indígenas; a pandemia de Covid-19; as expedições de missionários religiosos conservadores e as mudanças climáticas são fatores que violam gravemente seus direitos fundamentais”, enfatizou.
Em declaração oral conjunta, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), sugerem ao Mecanismo de Especialistas em Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) que, nos trabalhos futuros, seja elaborado um estudo sobre povos isolados, de isolamento voluntário ou de contato recente, à luz do direito internacional dos povos indígenas e do direito internacional. Na Amazônia e em outras regiões do mundo, os povos indígenas que optaram por não entrar em contato com povos não indígenas e outras populações, tem sua existência ameaçada.
15ª Sessão do Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas realizado de 4 a 8 de julho de 2022, em Genebra, Suíça
Na oportunidade, as organizações também destacaram a necessidade que os direitos dos povos isolados sejam esclarecidos à luz da Declaração e do acervo de direito internacional dos direitos humanos, assim como as obrigações estatais, positivas e negativas, e questões como confidencialidade, saúde, segurança, deslocamento forçado, culturas, línguas e tradições orais.
É preciso transcender ao modelo meramente médico, segundo o qual o contato com povos isolados pode trazer riscos de contaminação. Embora a pandemia “traga sérios alarmes sobre essa questão, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, em consonância com a Declaração e Programa de Ação de Viena, nos orienta a ter uma visão holística de todos os direitos”, destacou Paulo, que cita ainda um exemplo. “A própria escolha de não ter contato com outros povos é uma manifestação do direito à autodeterminação no Artigo 3 da Declaração, mas também dos direitos à vida, integridade, segurança, liberdade, paz e proteção contra o genocídio garantidos no Artigo 7. Também estão em questão a liberdade de religião e crença, os direitos culturais, o patrimônio imaterial”.
O Cimi e a Repam-Brasil sugerem, ainda que “a elaboração de um estudo pelo mecanismo tem grande potencial para proteger seus direitos, sua existência e sua escolha de estilo de vida”, e se colocam à disposição para somar forças no estudo.
REPAM-Brasil com informações do CIMI