A Declaração dos Agricultores Familiares, Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais, Camponeses, Afrodescendentes, Pastores e Pescadores Artesanais representa um marco de diálogo e construção coletiva, realizada sob a liderança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e seu Comitê de Assuntos Internacionais. O documento contém a participação de movimentos sociais e internacionais, reafirmando o protagonismo desses grupos na construção de políticas inclusivas e sustentáveis.
Reunidos no Rio de Janeiro, os representantes desses povos e comunidades levam à mesa do G20 uma mensagem urgente e transformadora: a agricultura familiar, os sistemas agroecológicos e os saberes tradicionais são pilares para a soberania alimentar global, a biodiversidade e a resiliência climática. No entanto, para que essas práticas prosperem, é necessária uma transformação profunda do sistema alimentar global e o respeito integral aos Direitos Humanos.
Principais Demandas e Compromissos da Declaração:
- Reconhecimento do papel central dos pequenos produtores na segurança alimentar global: mais de 80% dos alimentos consumidos no mundo são produzidos por agricultores familiares e povos tradicionais.
- Defesa dos direitos humanos como base para políticas globais de alimentação e agricultura, em alinhamento com instrumentos como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP) e os Direitos dos Camponeses (UNDROP).
- Resistência a acordos comerciais comerciais , como o acordo UE-Mercosul, que ameaça pequenos produtores e a segurança alimentar.
- Reforma da governança global , com destaque para a democratização da ONU e o fortalecimento de espaços como o Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), garantindo maior participação das organizações sociais.
- Investimentos públicos prioritários para o acesso à terra, água, energia, habitação, infraestrutura, e serviços essenciais para comunidades rurais.
- Compromisso com a justiça climática , incluindo metas ambiciosas de redução de emissões, financiamento adequado para adaptação e mitigação climática, e eliminação de soluções falsas como mercados de carbono.
- Fortalecimento da soberania alimentar , protegendo sementes tradicionais e promovendo sistemas participativos de garantia e práticas agroecológicas.
Mensagem aos Governos do G20:
As vozes dos agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais não podem ser ignoradas. Esses grupos, guardiões da biodiversidade e da cultura, reafirmam seu direito de decidir sobre seus modos de vida e subsistência.
A Cúpula Social do G20 deve marcar um ponto de inflexão, reafirmando compromissos concretos para um planeta mais justo, sustentável e inclusivo. Que este encontro seja o início de uma transformação real, ancorada na solidariedade, respeito e justiça intergeracional.
Acesse o documento completo e saiba como apoiar essas iniciativas.
