A REPAM Brasil participou, nesta terça-feira (6), da abertura oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em Brasília (DF). Com a presença de cerca de 3 mil representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, a conferência marca a retomada do processo participativo da política ambiental no Brasil, 11 anos após sua última edição.
Sob o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, o encontro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), segue até sexta-feira (9) e reúne autoridades, especialistas e movimentos sociais para debater os principais desafios ambientais do país.
A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades do governo federal e personalidades da área ambiental, como o cientista climático Carlos Nobre. Durante o evento, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, reafirmou o compromisso do Brasil com a agenda climática:
“O Brasil foi o segundo país do mundo a apresentar sua NDC, o compromisso de redução de emissão de gases de efeito estufa. Tendo 2005 como referência até 2035, prevemos a redução entre 59% e 67% das emissões. É uma proposta ousada, mas factível”, afirmou.
O vice-presidente também destacou a importância da escuta ativa durante a conferência:
“Agora queremos ouvir as propostas de vocês, que vão ajudar o governo do presidente Lula.”
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, celebrou a retomada da participação popular como elemento essencial da política ambiental:
“Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação das políticas públicas.”
Marina também ressaltou o protagonismo de grupos historicamente marginalizados no processo:
“Estabelecemos um critério para que a defesa da diversidade fosse respeitada na prática. Por isso temos aqui, como delegados, 56% de mulheres, 64% de pessoas pretas e um terço dos participantes vindos de povos indígenas e populações tradicionais.”
Atuação da REPAM Brasil
A REPAM Brasil esteve presente durante todas as etapas preparatórias da conferência, integrando a Comissão Organizadora Nacional. Por meio do projeto Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima — uma articulação da REPAM rumo à COP30 — foram promovidas conferências livres em diferentes regiões da Amazônia, como em Afuá (PA), em novembro de 2024, e em Marapanim (PA).
As atividades tiveram como foco contribuir com os debates nos cinco eixos temáticos da conferência: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental. Além disso, o projeto reforçou a importância da presença ativa dos territórios amazônicos nas articulações rumo à COP30, que será realizada em Belém (PA), em 2025.
Vanessa Galvão, do Comitê REPAM e IEB, comenta a importância do momento:
“É com muita alegria que participo da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Estaremos representando o município de Lábrea (AM) — e não apenas Lábrea, mas toda a região — para contribuir na construção de políticas públicas ambientais para a Amazônia e para o Brasil.”
Sobre a 5ª CNMA
A 5ª CNMA foi iniciada em 2024 com uma fase preparatória que incluiu atividades autogestionadas e conferências livres, municipais e intermunicipais, totalizando mais de 900 encontros em todo o país e mobilizando diretamente 2.570 municípios.
Na etapa seguinte, as conferências estaduais e distrital analisaram as propostas locais e selecionaram até 20 prioridades por Unidade da Federação, além de elegerem os delegados que participam da etapa nacional em Brasília.
Nesta fase final, 1.501 delegadas e delegados estão reunidos para selecionar as 100 propostas prioritárias que comporão as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Essas propostas também consolidarão a posição da sociedade brasileira frente à meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5ºC.
A 5ª CNMA é um marco no fortalecimento da justiça climática, ao garantir maior representatividade: 56% dos delegados são mulheres e 64% se autodeclaram pessoas negras. A etapa nacional é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com correalização da FLACSO Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).
