De 30 de janeiro até 05 de fevereiro uma caravana fluvial vai percorrer 11 municípios ao longo do rio Tocantins, numa atividade de mobilização das populações e comunidades em defesa do rio e de divulgação dos problemas socioambientais que devem ocorrer com as obras de construção da hidrovia Araguaia Tocantins e durante seu funcionamento.
Em processo de licenciamento ambiental no IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), a hidrovia integra o chamado corredor Arco Norte que trabalhará de forma multimodal no transporte de cargas (soja e minério, principalmente) através de ferrovia, rodovia e hidrovia desde os estados da região Central do país até o Porto de Vila de Conde, em Barcarena, de onde seguirá pelo oceano aos mercados internacionais.
A Caravana sairá de Barcarena subindo o rio em direção a Itupiranga, percorrendo parte do trecho da hidrovia, denunciando os prejuízos socioambientais que as populações locais irão sofrer com o projeto.
“Ela sai de Barcarena não à toa. Barcarena é um polo industrial onde temos multinacionais que muito pouco geram para a vida local. Empregos muito poucos, estragos muito grandes”, explica Carmen Foro, secretária geral da CUT Brasil, uma das coordenadoras da Caravana.
A dirigente sindical denuncia que no processo de licenciamento ambiental o governo não vem cumprindo a legislação, como a Convenção 169, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), do qual o Brasil é signatário. A legislação determina a realização da consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais atingidas antes da realização de obras que irão afetar seu modo de vida.
“Aqui no Pará só se considera população tradicional os indígenas. E os quilombolas e os ribeirinhos que moram há séculos nestas comunidades?”, questiona.
Os prejuízos já identificados
Com mais de dois mil quilômetros de extensão, o rio Tocantins é o segundo maior curso d’água 100% brasileiro, atrás somente do rio São Francisco. Nasce em Goiás, atravessa os estados do Tocantins e Maranhão para desaguar no mar, aqui no Pará, perto de Belém. No encontro com o rio Araguaia, forma a Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins.
Ao longo do Rio Tocantins, no Pará, vivem indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, extrativistas e agricultores familiares. Populações que tiram do rio o sustento para suas famílias e que movimentam a economia dos municípios da região.
Com base nos estudos já realizados pelo Governo Federal e pelas Universidades Federal do Pará e do Sul e Sudeste do Pará, é possível afirmar que os impactos no modo de vida das populações locais serão irreversíveis.
Ou seja, este é mais um projeto do Governo Federal na Amazônia onde os lucros ficam com as empresas e os prejuízos sociais e ambientais ficam para as cidades e comunidades. Um empreendimento que irá se sobrepor aos problemas já existentes, trazidos pela Barragem de Tucuruí, como a perda de espécies de peixe.
Alguns dos prejuízos:
Aumento do risco de erosão e de assoreamento dos rios e canais, causando perda de qualidade da água e da biodiversidade, principalmente de espécies de peixes;
Sobreposição de áreas de pesca com o canal da Hidrovia, o que irá gerar perdas de ambientes de pesca e consequentemente perdas de receitas para os moradores e municípios;
Poluição por defensivos, resíduos urbanos, industriais ou de extração mineral, e óleo combustível das próprias embarcações;
A circulação pelo rio sendo determinada pelo fluxo das barcaças, ou seja, a prioridade não vai ser o ribeirinho transportando sua produção, mas sim, as barcaças com o minério;
Introdução de novas doenças na região, diante do aumento da migração populacional induzida e favorecida pela Hidrovia;
Substituição indiscriminada de matas e florestas por monoculturas agrícolas, principalmente a soja;
Perda de fertilidade e salinização do solo devido à irrigação;
Ocupação das margens do rio pela extração indiscriminada de minério;
Mudança no modo de vida e perda de bem-estar das populações locais.
A Obra
As obras previstas para o rio Tocantins têm como objetivo torná-lo navegável o ano inteiro. Envolve processos de dragagem e derrocamento, em trechos tanto a montante quanto à jusante do reservatório da Hidrelétrica de Tucuruí.
O projeto atende principalmente ao transporte de commodities, como a soja e o minério. Está inserido na lógica que prioriza a utilização dos rios da Amazônia não pelos povos da região, mas em benefício do grande capital, num crescente processo de privatização dos recursos hídricos do país.
Em 2016, o consórcio DTA/O’MARTIN, composto pelas empresas DTA Engenharia e O’ Martin-Serviços e Locação Ltda, venceu a licitação na modalidade menor preço para a elaboração dos projetos básicos e executivo, das ações ambientais, bem como a execução das obras de dragagem e derrocamento.
Segundo o Relatório de Impacto Ambiental da obra, o empreendimento é dividido em três trechos: 1) entre os municípios de Marabá e Itupiranga (52 km de dragagem); 2) entre Santa Terezinha do Tauiry e a Ilha de Bogéa (derrocamento ao longo de 43km); 3) entre os municípios de Tucuruí e Baião (dragagem ao redor de 125 km).
A dragagem é uma técnica de engenharia utilizada para remoção de materiais do solo, como sedimentos e rochas do fundo da água. Já o derrocamento é a retirada de material do rio não originado de assoreamento, ou seja, que naturalmente compõe o rio, usualmente pedregoso. No Tocantins, o processo acontecerá na região conhecida como Pedral do Lourenção que será implodido.
Segundo matéria do jornal Valor Econômico (24/01), o governo federal espera que até março o Ibama conceda a licença prévia do empreendimento.
Roteiro Caravana
No dia 30, a embarcação sairá de Barcarena onde está localizada a infraestrutura portuária para onde serão levados os produtos para exportação. De lá, segue viagem com paradas em 10 municípios, onde realiza ato político em defesa do Tocantins:
- Abaetetuba: A Caravana para na Ilha do Capim onde a comunidade se mobiliza contra a construção do Porto da Cargill. O empreendimento vem sendo planejado para se integrar a hidrovia.
- Igarapé Miri: A Caravana se reúne na comunidade Rainha da Paz, no rio Anapu. Formada por agricultores familiares e pescadores, a comunidade tem o rio Tocantins como um rio “pai” de seus afluentes, como o Anapu.
- Limoeiro do Ajuru: A comunidade de Paquetá foi escolhida pois abriga uma área de desova do pescado da região. Os moradores temem que o berçário dos peixes se perca com a hidrovia e o tráfego das barcaças.
- Cametá: A Caravana realiza sua atividade na Comunidade de Mapiraí. O nome vem da junção de mapará e açaí, dois produtos típicos da região e que podem ter sua produção comprometida com a hidrovia.
- Mocajuba: Na Comunidade Quilombola da Vila Santa Maria de Mangabeira a Caravana realiza seu ato. Ela integra junto com mais seis outras comunidades o território ancestral já titulado pela Fundação Palmares.
- Baião: A Caravana realiza sua atividade em outra comunidade quilombola, a de Cardoso. De origem ancestral, os quilombolas não foram ouvidos sobre a obra da hidrovia.
- Tucuruí: A Caravana chega em Tucuruí no dia 02 de fevereiro onde realiza ato em defesa do rio e promove uma coletiva de imprensa. No dia seguinte, segue de ônibus para Nova Ipixuna.
- Nova Ipixuna: Na cidade, a Caravana realiza atividade em defesa do rio Tocantins.
- Marabá: Em Marabá, além da atividade em defesa do Rio, a Caravana realiza ação de solidariedade em favor das famílias atingidas pela cheia do rio Itacaiúnas.
- Itupiranga :Em Itupiranga, na área do Pedral do Lourenção, na Vila Tauiry, um grande encontro, nos dias 04 e 05 de fevereiro, irá reunir os povos a jusante e a montante do Tocantins em defesa do rio. A intenção é produzir um documento reunindo as preocupações e as propostas das comunidades a ser enviado para as autoridades estaduais, federais e internacionais.
A Caravana em Defesa do Rio Tocantins é uma realização da CUT Brasil, CUT Pará e Fetagri.Pa, em parceria com a Diocese de Cametá, Conselho Pastoral dos Pescadores, Universidade Federal do Pará, campus Tocantins Cametá, Levante Popular da Juventude, Sintepp- Cametá, Movimento dos Atingidos por Barragens, organizações de pescadores e de quilombolas da região, com o apoio do Solidarity Center/AFL-Cio, entidade sindical internacional.
Comunicação REPAM-Brasil via Diocese de Cametá