Matéria publicada no www.campanhacerrado
Na calada da noite, na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que ficou popularmente conhecido como o PL da Devastação por propor a flexibilização de regras de licenciamento ambiental no Brasil.
Hugo Motta, presidente da Câmara, leu e reprovou todas as questões de ordem sobre o PL da Devastação em velocidade recorde. Com participação on-line e de madrugada (próximo às 2h da manhã), 267 deputados votaram a favor das emendas do Senado para o Projeto (contra 116 votos contra). Ignorando a pressão popular e o fluxo natural de debates e discussões de projetos no Congresso, a manobra, capitaneada pela bancada ruralista, claramente buscou evitar manifestações e obstruções.
“Esse projeto representa o maior retrocesso ambiental da última década. Ele ameaça gravemente os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais ao restringir a atuação da Funai apenas às terras já homologadas, ignorando milhares de comunidades que aguardam a conclusão dos processos de demarcação. Além disso, o PL pode normalizar crimes ambientais como os de Brumadinho e Mariana e agravar ainda mais a crise climática”, destacou a deputada federal e liderança indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG).
As mobilizações da sociedade civil prosseguem e agora com a exigência do VETO INTEGRAL, por parte do presidente Lula, do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental e autoriza o autolicenciamento sem a fiscalização dos órgãos ambientais.
Entenda o que está em jogo: Precisamos falar sobre o Cerrado e o PL da Devastação