*foto: Gabrielle Sodré / MAB
Desde 1997, o dia 14 de março marca a luta global contra o modelo energético que ignora as populações alcançadas por barragens. Comunidades inteiras perdem seus terrenos, suas casas e seu modo de vida sem a devida peças. “O contexto das populações atingidas na atualidade é mais amplo do que os casos já graves do modelo de construção de barragens no Brasil. Hoje, somos vítimas das construções de empreendimentos diversos como barragens, mineração, hidrovias, entre outros. Além disso, enfrentamos os impactos devastadores de desastres como os ocorridos em Mariana e Brumadinho, bem como os desafios provocados pelas mudanças climáticas. eventos esses causados têm perdas irreparáveis de vidas, desestruturação de territórios, expulsão de comunidades e impactos ambientais de larga escala”, afirma Iury Paulino, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
No Brasil, grandes empresas e mineradoras seguem destruindo territórios e impactando vidas sem assumir suas responsabilidades. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia essas injustiças e cobra reparos. O direito à participação é frequentemente violado nesses contextos. O modelo autoritário de construção desses empreendimentos, herdado da ditadura militar, persiste sem avanços avançados em termos de democratização. “Os processos de licenciamento frequentemente ignoram as dimensões reais dos territórios, com consultas que muitas vezes são meramente simbólicas e não refletem a verdadeira realidade das populações atingidas”, acrescenta Iury Paulino.
O Dia Mundial de Luta dos Atingidos por Barragens não é apenas uma data no calendário, mas um grito por dignidade e direitos. “Avançamos ao aprovar, no final de 2023, a lei dos atingidos, que definem conceitos e direitos fundamentais. No entanto, a nossa luta continua para estabelecer uma estrutura eficaz no estado brasileiro que cuide das necessidades sociais dos atingidos por esses eventos”, destaca Paulino.
As cidades alcançadas reivindicam não apenas participação efetiva, mas também o direito de influência em políticas de desenvolvimento e empreendimentos que impactam suas vidas. “É crucial que reflitamos sobre a verdadeira necessidade desses empreendimentos, pois muitos deles não representam os interesses genuínos das comunidades”, conclui Iury Paulino. Além disso, é fundamental que os direitos dos atingidos por eventos passados sejam respeitados, incluindo moradias dignas e reassentamentos adequados.
Enquanto houver comunidades desalojadas, rios poluídos e promessas não cumpridas, essa luta precisa seguir forte e mobilizada. Junte-se a nós neste Dia Mundial de Luta dos Atingidos por Barragens para defendermos juntos os direitos humanos, sociais e ambientais das comunidades afetadas.