Comunidades costeiras repudiam a decisão do Ibama e da Petrobras, denunciam violação da consulta prévia e alertam: o mar, os manguezais e a vida dos povos estão sob ataque às vésperas da COP30
Eles decidiram sem nos ouvir. Ignoraram nossa voz, nossa vida e nosso mar. A autorização concedida para a perfuração de petróleo na Foz do Amazonas é recebida nos territórios como violência, traição e ameaça direta aos povos que vivem da pesca, das marés e dos mangues da costa amazônica. O anúncio, feito às vésperas da COP30, expõe uma contradição brutal: enquanto o governo promete ao mundo uma Amazônia viva, empurra para dentro dela o avanço do petróleo — símbolo máximo do colapso climático.
O licenciamento não é apenas um ato administrativo. É uma agressão política, social e ambiental contra comunidades que há décadas defendem o território e que, mais uma vez, foram tratadas como inexistentes. Não houve consulta prévia, livre e informada, como determina a Convenção 169 da OIT. O processo atropelou vidas, ignorou alertas, desprezou pesquisas, desmontou o diálogo e calou as vozes que mais deveriam ser ouvidas.
“A consulta prévia foi ignorada. As vozes dos pescadores e das comunidades foram silenciadas. Mesmo com pesquisa, articulação popular e o território dizendo NÃO, o governo decidiu impor o petróleo às vésperas da COP30. É vergonhoso e decepcionante. Esse projeto não traz vida: ele ameaça o mar, os mangues e o nosso futuro.”
— Victor Paiva, Diocese de Castanhal
O avanço do petróleo na Margem Equatorial coloca em risco o maior cinturão contínuo de manguezais do planeta, recifes únicos e áreas fundamentais para a reprodução da vida marinha. Um acidente com óleo seria devastador para a pesca artesanal e para a soberania alimentar das comunidades — mas o risco, mais uma vez, foi banalizado.
“Recebemos essa notícia com medo, desconfiança e profundo abalo. Nós, pescadores e pescadoras, extrativistas, agricultores e todas as pessoas que vivem e sobrevivem da pesca, do manguezal e das várzeas, sabemos que seremos diretamente impactados. O mar é nossa vida, nossa comida, nossa medicina, nosso sustento e nossa cultura. Se acontecer um acidente — e nós sabemos que esse risco é real — a nossa saúde estará em risco, a nossa alimentação estará em risco, os nossos animais estarão em risco, o nosso ambiente inteiro estará em risco. Não existe garantia de segurança de 100%.
O derramamento de óleo pode destruir o que somos. Nosso modo de vida seria modificado não para melhor, mas para pior. Seria um ataque à nossa existência, à nossa economia, à nossa história e ao nosso futuro enquanto povos do litoral. Não é só o mangue que morre: é a gente que morre junto. Essa decisão cai sobre nossas comunidades como violência. Nós não fomos ouvidos — e estamos sendo sacrificados.”
— Ma. Adenilse Borralhos Barbosa, Movimento de mulheres da Comunidade Espírito Santo Tauá – PA
A costa amazônica está sendo entregue como zona de sacrifício para sustentar uma matriz energética ultrapassada, suja e excludente. O governo e a Petrobras se apresentam como “protagonistas da transição”, enquanto investem em mais combustíveis fósseis — a mesma lógica que empurra o planeta para o abismo climático.
Às vésperas da COP30, a mensagem enviada ao mundo pelas comunidades é clara e urgente: não há transição energética perfurando o mar da Amazônia. Não há futuro possível construído sobre novas fronteiras de petróleo.
Não aceitaremos ser sacrificados. Não aceitaremos que decidam por nós. A Amazônia não será território de morte.
A REPAM, que caminha junto aos povos da Amazônia e acompanha de perto suas dores, lutas e esperanças, reforça seu compromisso com a defesa do território e da vida. Qualquer projeto que ameace o mar, os manguezais e os modos de vida tradicionais contraria o cuidado com a Casa Comum e desrespeita os direitos das comunidades. Não há justiça socioambiental quando decisões são tomadas sem ouvir quem vive, cuida e resiste no território.