Dois estudos divulgados nesta segunda-feira, 10 de dezembro, apresentam dados relacionados à mineração no Brasil e na Pan-Amazônia. As informações resultam de projetos que cruzam dados oficiais e ferramentas de monitoramento e geoprocessamento. São 7096 registros se somadas as pesquisas, que apresentam áreas de conflito socioambiental latentes relacionados à mineração e áreas ou pontos de garimpo ilegal.
Assessor da Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil, padre Dário Bossi, comentou sobre as publicações. Para ele, as notícias publicadas no dia em que se comemoram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos “mostram que a mineração continua sendo um dos atores que mais ameaçam os direitos humanos Brasil”.
Conflitos latentes
A Amazônia Legal no Brasil possui 1286 conflitos socioambientais latentes ligados à mineração, de acordo com o levantamento feito pelo projeto jornalístico “Latentes”, idealizado pela agência de jornalismo Livre.jor. Em todo o país, são mais de 4,5 mil pontos de possíveis conflitos humanitários e choques ambientais. Os dados referem-se, a áreas indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, unidades de conservação e assentamentos.
Nesta iniciativa, foram cruzados dados de órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Mineração/ANM e o Instituto Brasileiro do Maio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Ibama.
De acordo com a publicação, que refere-se às atividades de mineração legalizadas, a distância entre os pontos de extração e as comunidades é igual ou inferior a dez quilômetros, motivo que pode gerar os conflitos, uma vez que indígenas, quilombolas e pequenos produtores rurais utilizam a terra de um modo próprio. Saiba mais: http://livre.jor.br/latentes/
Para o assessor da REPAM-Brasil, padre Dário Bossi, que faz parte da Rede Iglesias y Mineria, os problemas não decorrem somente da vizinhança entre comunidades e empreendimentos de mineração, “mas também a toda a infraestrutura de escoamento”. O padre comboniano destaca como “caso emblemático” as comunidades quilombolas do Maranhão e seu conflito com as operações da Estrada de Ferro Carajás. Vários relatos estão em outro projeto de comunicação: o site www.mundopreto.com.br, apresenta histórias como a da Dona Dalva, que lamenta sobre as pedras que tomaram de conta do igarapé agora assoreado onde pescava. Por cima da pequena ponte, passam três carregados de minério de ferro rumo à exportação.
Outra preocupação apontada por padre Dário é a possibilidade de o novo governo flexibilizar a atividade de mineração em outras áreas, como as de fronteira. “A gente sabe o quanto isso pode ameaçar a Amazônia”, lamenta.
Foto: Javier Mesa/reprodução ISA
Garimpo ilegal
Levantamento específico sobre a Pan-Amazônia foi divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Socioambiental. Na região, são 2312 pontos e 245 áreas de mineração ilegal, por meio de garimpos ou extração de minerais como ouro, diamantes e coltan. A pesquisa, que conta com um mapa produzido pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada, aponta ainda 30 rios afetados pelas atividades ou por rotas para entrada de máquinas, insumos e pela saída dos minerais.
As análises da Rede identificaram, entre 6.207 territórios indígenas, 78 que apresentam atividades garimpeiras em seu limite ou no entorno. Desses 78, a maioria (64) está localizada no Peru. Com relação às terras indígenas com garimpo ilegal dentro de seus limites, o Brasil lidera com 18 casos entre os 37 identificados. Em relação às atividades de balsas em rios nesses territórios, a Colômbia tem a maior incidência – 30 entre os 65 casos investigados. Confira: https://garimpoilegal.amazoniasocioambiental.org/
Padre Dário Bossi destaca que, mesmo com a responsabilização dos empreendimentos sem licenciamento ambiental, muitos conflitos são originados também pelos megaempreendimentos com licenciamento: “Prova disso são as numerosas denúncias da rede Justiça nos Trilhos, que recentemente recebeu o prêmio da ONU pelo GT Business and Human Right”, recorda, citando a atuação do conjunto de entidades que atuam ao lado de comunidades afetadas por mineração, principalmente no corredor Carajás, entre o Pará e o Maranhão.
Mineração no Sínodo Pan-Amazônico
A problemática da mineração está incluída nas reflexões em preparação para o Sínodo, tanto quanto no trabalho da REPAM a partir de seus eixos prioritários. No documento preparatório para a assembleia sinodal, é abordada a ameaça à riqueza da selva e dos rios da Amazônia “pelos grandes interesses econômicos que se alastram sobre diferentes regiões do território”. De acordo com o texto, tais interesses “provocam, entre outras coisas, a intensificação do desmatamento indiscriminado na selva, a contaminação dos rios, lagos e afluentes”, tendo um dos motivos a mineração legal e ilegal.
Em outra análise, desta vez sobre o crescimento das cidades da Amazônia, são lembrados “povos indígenas, ribeirinhos e afrodescendentes expulsos pela mineração ilegal e legal ou pela indústria de extração petroleira”.