Falsificação do CAR e queimadas intensificam a destruição em áreas protegidas
Por Liege Costa
A grilagem de terras públicas na Amazônia, especialmente na região do Arco do Desmatamento, onde a fronteira agrícola avança em direção à floresta e também onde encontram-se os maiores índices de desmatamento da Amazônia, abrangendo terras que vão do leste e sul do Pará em direção oeste, passando por Mato Grosso, Rondônia e Acre, é um problema histórico que se intensificou nos últimos anos.
Um dos principais alvos dos grileiros são as chamadas florestas públicas não destinadas, áreas que pertencem aos estados amazônicos ou ao governo federal e que, por lei, devem ser destinadas à conservação ou ao uso sustentável dos recursos naturais.
A concentração da grilagem nessas áreas é particularmente evidente nos estados do Pará e do Amazonas, embora outros estados da região também sofram a problemática, como explica Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
“Para vocês terem uma ideia, o que vem acontecendo na grilagem nessa grande região, ela está muito concentrada no estado do Pará e no estado do Amazonas, embora os outros estados também tenham florestas públicas não destinadas. Um bom motivo para que isso aconteça nessas terras com florestas públicas é o fato de que todos interpretam isso como uma terra de ninguém. Quando, de fato, são terras do povo brasileiro, porque são públicas, e que vêm sendo gradativamente desmatadas ilegalmente para a obtenção de condições para especulação com a terra grilada”, explicou.
Ainda de acordo com o pesquisador do IPAM, um dos instrumentos mais utilizados pelos grileiros para dar um ar de legalidade às suas ações é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Criado como uma ferramenta para regularizar a situação ambiental das propriedades rurais, o CAR (Cadastro Ambiental Rural) tem sido falsificado para incluir áreas de florestas públicas não destinadas, permitindo que os grileiros obtenham documentos que atestem a posse da terra.
“Um dos indicadores de que isso está acontecendo é o volume de CARD, Cadastros Ambientais Rurais, que toda propriedade precisa ter registradas no Estado e que depois é transferida para um sistema federal de registro das propriedades. É um instrumento que não é fundiário o Cadastro Ambiental Rural. Ele é um instrumento de regularização ambiental, parte da regularização ambiental, e tem sido usado por grileiros para grilar terras em florestas públicas não destinadas, que causam um problema sério que resulta do desmatamento ilegal. E esses cadastros ambientais rurais fraudulentos acabam inviabilizando a grilagem e o desmatamento ilegal posterior“, destacou Paulo.
FOTO: IBAMA-AM
Além disso, o uso do fogo se tornou uma estratégia para facilitar a grilagem de terras, especialmente em áreas públicas. As queimadas são frequentemente usadas para “limpar” a terra, tornando-a mais atrativa para ocupações ilegais. Isso não só acelera o desmatamento, mas também cria um cenário em que a legalidade das ocupações é questionável, já que muitas vezes os grileiros tentam justificar a posse da terra com a alegação de que a área foi “desmatada” para cultivo.
Apesar de não ser o único fator, a grilagem de terras públicas, principalmente nas áreas não destinadas, na Amazônia, também está ligada as queimadas na região como explica Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo. Destacando um aumento expressivo do fogo nessas áreas em 2024.
“Nem todas as queimadas estão relacionadas à grilagem de terra na Amazônia. Mas existe um percentual, uma proporção da área queimada que tem ocorrido em terras públicas. E essas, sim, são relacionadas à prática da grilagem. Inclusive nas florestas públicas não destinadas, houve um aumento maior da área queimada, principalmente de incêndios florestais, em 2024 em relação a 2023, indicando que o uso do fogo foi uma arma importante nesse processo de grilagem de terras, principalmente nessas áreas públicas,” salientou a coordenadora.
Esse ano, as queimadas foram intensas em alguns estados da Amazônia. Um dos estados afetados é Rondônia, por lá as causas, em alguns casos, também estão associadas a grilagem de terra. Lucicleide Pinheiro, da Comunidade Quilombola Porto Príncipe em Rondônia, conta que em seu território as queimadas foram intensas, causando prejuízo a biodiversidade da região.
“Aqui na minha comunidade foi bem tenso esse período, com essas queimadas. Graças a Deus não houve nenhuma vítima. Nós, seres humanos, mas morreram muitos animais. Nossa mata foi queimada em mais ou menos 80 por cento ou até mais. O fogo chegou a duas casas perto da minha. Então foi bem intenso, foi bem desesperador ficar perto dessas queimadas aqui na minha comunidade“, compartilhou Lucicleide
A grilagem de terras públicas tem consequências devastadoras para o meio ambiente e para a sociedade como um todo. A situação exige uma ação rápida e eficaz por parte das autoridades. É fundamental fortalecer os mecanismos de fiscalização e combate à grilagem, punir os responsáveis e garantir a proteção das florestas públicas. Além disso, é preciso investir em políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável da região amazônica e garantam os direitos das comunidades tradicionais que vivem nessas áreas.
Por Liege Costa