Os indígenas que participam do acampamento Levante Pela Terra, na capital federal, realizam na tarde desta quinta-feira (27/6), na Praça dos Três Poderes, um ato pela inconstitucionalidade da Lei 14.701, conhecida como Lei do Marco Temporal. A vigília está prevista para às 17h (horário de Brasília).
Os indígenas denunciam os empecilhos criados pela lei, que além de fixar o marco temporal, impõe outras normas como impedimento à demarcação de terras indígenas em todo país.
A lei, que possui a tese do marco temporal como uma das principais ameaças aos direitos dos povos indígenas, ignora a decisão dada pelo STF em setembro do ano passado. Na ocasião, a Suprema Corte afastou a tese do marco temporal como critério para demarcação das terras indígenas. Mesmo assim, o Congresso Nacional promulgou a lei no final do ano passado em uma disputa de força com o STF.
Agora, novamente, “cabe aos ministros do STF confirmar a inconstitucionalidade dessa lei”, reforçam as lideranças. “Nossa luta é incansável contra a Lei 14.701, que está travada no Supremo Tribunal Federal”, reforça Kretã Kaingang, um dos coordenadores do Levante Pela Terra.
A vigília faz parte da programação da segunda edição do Levante Pela Terra, que, até sexta-feira (28), espera receber mais de 500 indígenas dos mais diversos povos do Brasil.